DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300059 59 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078507208202351 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Industria 4.0 e Transformacao Digital, da Escola de Engenharia da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aprovado pelo Parecer n.º 0052/2022, da Câmara de PósGraduação do CEPE. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. ALEJANDRO GERMAN FRANK. Coordenador do Projeto. Ratificação em 21/06/2023. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs. Valor Global: R$ 693.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPR ES A ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 22/06/2023) 153114-15235-2023NE800078 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal do Rio Grande do Sul CNPJ: 92.969.856/0001-98 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 580 (quinhentos e oitenta) diplomas no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro G-35 - registro 559 a 1138. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 22 de junho de 2023 CARLOS ANDRE BULHOES MENDES Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 14, DE 21 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área de Administração - Produção e Sistemas, do Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, publicado no D.O.U. em 9 de Julho de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 9 de Julho de 2023. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.254698/2022-97. Instrumento Jurídico: Contrato de Interação nº 02. Partícipes: INSTITUTO RUGBY PARA TODOS, CNPJ: 10.979.371/0001-10, e a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: A formalização de adesão da INSTITUIÇÃO/EMPRESA ao Projeto Associadas do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro e está vinculado ao Edital de Associação nº 01 de 2022 do PTEC - UFRJ (Processo nº 23079.206705/2021-63). Valor Total: R$ 1.000,00 (mil reais) a cada 12 meses, a partir da data de assinatura. Vigência: Indeterminado. Data de Assinatura: 30/11/2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO EDITAL Nº 781, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela portaria nº 6954, de 31º de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01 de setembro de 2021 no uso de suas atribuições legais, resolve: homologar, nos termos do Edital nº 489 de 24 de abril de 2023, o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal. DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO Setor Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA 1º Colocado(a) - Breno Zanotelli de Lima 2º Colocado(a) - André Grandis Guimarães 3º Colocado(a) - Edgard Monteiro de Menezes 4º Colocado(a) - Rodrigo de Castro Villar Mello 5º Colocado(a) - Lucas Pedrosa Castellar Pinto COTA - PESSOA NEGRA OU PARDA 1º Colocado(a) - André Grandis Guimarães COTA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1º Colocado(a) - Rodrigo de Castro Villar Mello CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1 - Serviço de Anestesiologia - Itens acessórios do monitor (Drager). MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 04/2023, referente ao processo nº 23079.242025/2022-94. Onde sagram-se vencedores as seguintes empresas. - MEDICAL SUTURE COMERCIO, MED SUPPLY PRODUTOS STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS - S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DEVANT CARE COMERCIAL LTDA - CRONOS MED PRODUTOS MÉDICOS - MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079224349202389. Objeto: P2 - Serviço de Farmácia (Contrastes) - Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no Pregão 40/2023 - 23079.200711/2023-79. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o ultimo.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 22/06/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: CPS, CNPJ: 26.334.347/0001-64; KOMFORT, CNPJ: 45.890.291/0001- 79; NATHALIA, MARCIAL, CNPJ: 20.060.916/0001-44; ORTHOVIDA, CNPJ: 14.323.297/0001- 30 e RIO OFFICE, CNPJ: 11.496.190/0001-04. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: PROCARE - COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.050.260/0001-95 e KOVALENT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.842.199/0001-56. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: HIPERDROGAS, CNPJ: 23.302.414/0001-70; LEMAN, CNPJ: 40.600.760/0001-54; MCW, CNPJ: 94.389.400/0001-84; PROC9, CNPJ:07.944.100/0001-15 e RIOCLARENCE, CNPJ: 67.729.178-0002-20. Autos do processo estão disponíveis aos interessados ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.956.455/0001-00. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: DIAG PRIME COMÉRCIO EDISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICO S LTDA, CNPJ02.016.542/0001-88. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 22/06/2023) 153150-15236-2023NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.227654/2023-75. Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de transporte de passageiros mediante fornecimento de veículos tipo ônibus, com condutores devidamente habilitados e combustível, para os campi da universidade federal do rio de janeiro no município do rio de janeiro e de duque de caxias, no estado do rio de janeiro, para interligação entre os campi e os prédios do campus da ilha do fundão, com remuneração mediante o regime de custo por quilômetro rodado.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 9.944.694,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).