DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 03 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.60/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.249991/2022-32. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 03 de julho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.262/2022 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.257942/2022-73. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. ANDRÉ ESTEVES DA SILVA AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa ATLÂNTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.104.972/0001-05, a penalidade de Multa no valor R$ 3.845,83 (três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), pela não reposição de funcionária, ausente em razão de licença médica, no Contrato nº 20/2015, conforme decisão exarada nos autos do processo administrativo nº. 23079.031557/2019-01. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS EDITAL ICAT/UFR Nº 4, DE 22 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.004461/2023-11 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas/ICAT, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 04 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, página 93, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para cadastro de reserva de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Andressa Caroline da Silva Carvalho - Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica - Resultado: Classificada; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. NIÉDJA MARIZZE CEZAR ALVES Diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.004356/2023-81 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Humans e Sociais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo EDITAL ICHS/UFR N° 15, DE 10 DEMAIO DE 2023, publicado no D.O.U. de 12 de maio de 2023, seção 3, nº 90, página 69, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO para o Curso de Biblioteconomia, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Valdeíra Aparecida Cardoso - Área de Conhecimento: Biblioteconomia - Resultado: Aprovado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Patricia Silveira Dias - Área de Conhecimento: Biblioteconomia - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. AGAMETON RAMSÉS JUSTINO Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Humanas e Sociais EDITAL ICHS/UFR Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.004884/2023-31 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de EDITAL ICHS/UFR N° 14, DE 10 DE MAIO DE 2023, publicado no D.O.U. de 12 de maio de 2023, seção 3, n° 90, página 68, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: 1) Bruno do Prado Alexandre: - Aprovado; 2) David Campos Martins: - Classificado; 3) Djalma Alves dos Santos: - Classificado II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. AGAMETON RAMSÉS JUSTINO Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Humanas e Sociais UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23083.005183/2019-09. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O. Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2023, com o término em 08 de junho de 2024.. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.950,00. Data de Assinatura: 08/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/06/2023). DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153166 A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o resultado do julgamento do RDC nº 02/2023. Objeto: Conclusão das obras de reestruturação e ampliação do centro cirúrgico de pequenos animais do hospital veterinário da UFRRJ, Campus Seropédica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.062.253/0001-77. Valor Global da Contratação: R$ 1.443.549,6025 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Em 22 de junho de 2023 RAFAEL MARTINS LOPES Presidente da Comissão Especial UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091009448202398 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para exploração de espaço destinado ao fornecimento de refeições localizado nas dependências da UFERSA em Pau dos Ferros/RN, Angicos/RN e Caraúbas/RN. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR. Auxiliar em Administração. Ratificação em 22/06/2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 2.131.411,10. CNPJ CONTRATADA : 18.261.811/0001-01 SAMIR CAVALCANTE AUR. (SIDEC - 22/06/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091000344202311. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 22/06/2023) 153033-15252-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153033 Nº Processo: 23091002383202354. Objeto: Serviços para realização de eventos da UFERSA, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços (SIASGnet - 22/06/2023) 153033-15252-2023NE800001