DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300066 66 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000168202306. Objeto: Aquisição eventual e parcelada, em regime de CONSIGNAÇÃO, de materiais médico hospitalares para atender as demandas das URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS e CIRURGIAS ELETIVAS nos procedimentos da CIRURGIA CARDÍACA, COM ou SEM C.E.C.(Sistema de Circulação Extracorpórea). Total de Itens Licitados: 69. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. GLAUCIA JOSIELE CARDOSO Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 22/06/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23764.007109/2020-93. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 87.651.345/0001-93 - G GOTUZZO E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/08/2023 e encerramento em 12/08/2024. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.510,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 155019 Nº Processo: 23532001988/23-16. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de INSUMOS PARA USO EM EQUIPAMENTO STERRAD 100NX para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições e o descritivo correto dos itens, deverá consultar o edital;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 22/06/2023) 155019-26443-2023NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23538.000617/2017-19. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes na convenção coletiva de trabalho 2023- ms000050/2023 - sindicato das empresas de asseio e conservação de ms (30672234).. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.571.799,92. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2023 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001156/2022-03. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.260.050/0001-57 - SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Termo de comodato referente a gerador de radiofrequência closurerfg covidien, modelo vnus, marca medtronic (duas unidades) para atendimento das necessidades do hu- ufscar.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 15/06/2023. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23533.045244/2022-12. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 06.183.977/0001-78 - CYBELLY MARQUES SILVANO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de locação de 2 (duas) máquinas duplicadoras digitais, e 1 (uma) guilhotina elétrica incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, e fornecimento de materiais de consumo (tinta, master, toner, cilindro ou outros), exceto papel, para atender as necessidades da EBSERH - Complexo Hospitalar do Ceará - HUWC/MEAC, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.072,04. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533015378202390. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva para a solução de Container Data Center, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição, configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Capitao Francisco Pedro 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 22/06/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.018471/2023-65. Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Disponibilização, para os grupos nº 1 e 2 do termo de referência, de bens em regime de comodato.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.026502/2022-71. Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - artroscopia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato, para atendimento da unidade do sistema musculoesquelético do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu/ufpi.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 210.000,50. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.026682/2022-91. Pregão Nº 62/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.263.457/0001-09 - BIOMAX COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENT ACO ES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTD. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para cirurgias de coluna, em regime de antecipação, para atendimento da unidade do sistema neuromuscular do hu-ufpi. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 115.095,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023 Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Fornecimento Contínuo de Produtos de Lavanderia Hospitalar e Cessão de Equipamento Dosador em Regime de Comodato, e respectiva Descrição Técnica da Central de Dosagem de Produtos Químicos. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected]. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 22 de junho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152551 SEI HCPA 23092.008355/2023-65 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA Contratado: VINICIUS DE SOUZA CNPJ: 04.986.308/0001-09 R$ 5.206,76 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506978 19/06/2023 Autorização: 21/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152551 SEI HCPA 23092.008355/2023-65 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA Contratado: DE CESARO & CIA LTDA CNPJ: 91.288.050/0001-71 R$ 5.640,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506979 19/06/2023 Autorização: 21/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152475 SEI HCPA 23092.008001/2023-11 - ACALABRUTINIBE E S E LU M E T I N I B E Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 89.753,5200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506914 16/06/2023 Autorização: 21/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152575 SEI HCPA 23092.008869/2023-11 - AQUISIÇÃO DE BOLO INGLES E PÃO BRANCO FATIADO INDUSTRIA Contratado: SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA CNPJ: 88.152.863/0001-25 R$ 45.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE507032 22/06/2023 Autorização: 22/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/06/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152539 SEI HCPA 23092.008677/2023-12 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM EXTRA FINO Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 1.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506952 16/06/2023 Autorização: 20/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 21/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos