DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições deverão ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via sítio eletrônico (Internet), por intermédio do Formulário de Inscrição Online, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais, observados os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3, a partir da data indicada no item 9 deste Edital, no link Edital 08/2023 - Pesquisador I - Projeto BRIHM Porto Alegre, 22 de junho de 2023. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/23 - Registro de Preços de Etiquetas Diversas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 298/23 - Registro de Preços de Anticorpos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 321/23 - Registro de Preços de Materiais para Central de Alarme. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 334/23 - Aquisição de Utensílios de Nutrição. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 399/23 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 406/23 - Registro de Preços de Dieta, Fórmula Metabólica, Lentilha e Sobrecoxa de Frango. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Nº 407/23 - Aquisição de Cloreto de Sódio 0,9% - 50ml. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/07/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/07/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de junho de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 23105.021482/2020-11. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.021482/2020-11, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 32/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, de Agente de Portaria (Diurno e Noturno), Artífice, Condutor de Veículos Categoria "D", Encarregado, Copeira, Auxiliar de Almoxarifado e Jardineiro/Roçador/Podador, para atendimento das demandas do INC, localizado em Benjamin Constant/AM, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa Compliance Serviços de Locação e Gestão de Mão de Obra Ltda, bem como o despacho elaborado pela PROADM (doc. SEI nº 1523628), resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 67.276,77, passando deste modo ao valor global de R$ 807.321,18, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000507/2020 - SEAC/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 68.956,69, passando deste modo ao valor global de R$ 827.480,28, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000042/2021 - SINDESP/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2021, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 69.120,27, passando deste modo ao valor global de R$ 829.443,24 , devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000306/2021 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 73.269,55, passando deste modo ao valor global de R$ 879.234,65, devido às Convenções Coletivas do Trabalho AM000546/2021 - SEAC/AM e AM000042/2021 - SINDESP/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 73.812,32, passando deste modo ao valor global de R$ 885.747,89, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000284/2022 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1931N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE253 e 2023NE254. Vigência: 02/12/2019 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.747,89. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 157/2021-S. Firmado em 29/09/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ADRIA YARED SADALA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 29/09/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ADRIA YARED SADALA . Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 161/2021-S. Firmado em 04/10/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIANA BEZERRA DAS FLORES. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 04/10/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIANA BEZERRA DAS FLORES. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 074/2022-S. Firmado em 10/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAFAEL MARTINS DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 31/08/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAFAEL MARTINS DA COSTA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 261, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 261/2023 DE 20/06/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Farmácia, subárea: Análises Clínicas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 271, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 271/2023 DE 20/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Estruturas e Construção. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 274, DE 20 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 274/2023 DE 20/06/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade de Comunicação; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação Social, subáreas Publicidade e Propaganda, Marketing, Legislação Publicitária e Planejamento Publicitário. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 277, DE 22 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 277/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 134, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina / Área: Geociências / Candidatos Aprovados: 1. ALANIELSON DA CAMARA DANTAS FERREIRA; 2. MATHEUS DENEZINE; 3. MARTA HENRIQUES JACOMO. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 278, DE 22 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 278/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 171, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2023/ Unidade Acadêmica: ICH/HIS / Área: História Moderna e Contemporânea / Candidatos Aprovados: 1. PEDRO EDUARDO BATISTA FERREIRA DA SILVA; 2. DAVID FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA.