DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300074 74 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23129.013626/2019-53. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/07/2022 a 14/07/2023, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nº 15/2020, com base no INCC-M de abril de 2022, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.176.806,78. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EDITAL Nº 153/2023-PROGESP, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Prorrogar pelo período de um ano, a contar do dia 24/06/2022, a validade do Edital nº 126/2022-PROGESP de 22 de junho de 2022 e publicado no D.O.U. em 23 de junho de 2022, Seção 03, que trata da homologação e Resultado Final do Concurso Público para provimento do cargo de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº. 211/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 13 de dezembro de 2021,seção 03, retificado pelo Edital nº. 219/2021-PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021, Seção 03. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 59/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.006617/2023-52. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.291.351/0001-64 - MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS. Objeto: Cooperação mútua entre a universidade federal de são joão del rei e a prefeitura municipal de divinópolis com a finalidade de realização de ações para o desenvolvimento do empreendedorismo e inovação do município de divinópolis.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154069 Nº Processo: 23122022572202363 . Objeto: Credenciamento de instituição hospitalar para realização dos Estágios Supervisionados dos alunos do Curso de Enfermagem da UFSJ nas áreas de Clínica Cirúrgica, Clínica Médica e Unidade de Urgência e Emergência, conforme Edital 001/2021 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição por ausência de excludência. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2023. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE. Subordenadora de Despesa. Ratificação em 21/06/2023. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE. Reitor. Valor Global: R$ 14.355,00. CNPJ CONTRATADA : 19.604.511/0001-40 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CLAUDIO. (SIDEC - 22/06/2023) 154069-15276-2023NE900000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 154069 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23122.008443/2018-03. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses a partir de 12/06/2023 até 12/06/2024 conforme memo 041/2023 - dipre, e-mail correção e relatório de prorrogação - seseg, ajustando-se em 4,65% de acordo com ipca (ibge) e cláusula sexta do contrato original, resultando em valores estimados, mensal de r$29.957,90 e anual de r$359.494,78.. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.500,00. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2020). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023/SECOP Processo: 23122.018621/2023-63 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Angela Mendes Taveira. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, de 13/06/2023 até 16/10/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Angela Mendes Taveira - CCO. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023/SECOP Processo: 23122.014439/2023-33 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Regina Aparecida de Melo Bagnolli. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Medicina, de 13/06/2023 até 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIAS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Regina Aparecida de Melo Bagnolli - DEMED. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 19/2022/SECOP Processo: 23122.016590/2022-25 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Thaís Paiva Porto de Souza. OBJETO: 1) Prorrogação do Contrato nº 019/2022/SECOP, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, de 03/06/2023 a 02/06/2024. 2) Alteração do valor contratual do Contrato nº 019/2022 para R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023 de acordo com a Lei 13.325, de 29 de julho de 2016 e a Medida Provisória nº 1.1170, de 2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Thaís Paiva Porto de Souza - CCO -DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 27/2022/SECOP Processo:23122.016549/2022-59 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Israel José Pereira Garcia. OBJETO: 1) Prorrogação do Contrato nº 027/2022/SECOP, em regime de 20 (vinte) horas semanais, de 28/06/2023 a 27/06/2024. 2) Alteração do valor contratual do Contrato nº 027/2022 para R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/05/2023 de acordo com a Lei 13.325, de 29 de julho de 2016 e a Medida Provisória nº 1.1170, de 2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Israel José Pereira Garcia - CCO -DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16/2023 Processo: 23122.014261/2023-21 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Galdino Rodrigues de Sousa. OBJETO: Alteração do valor contratual do Contrato nº 016/2023 em regime de 40 (quarenta) horas semanais para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) com efeitos financeiros a partir de 15/05/2023 de acordo com a Lei 13.325, de 29 de julho de 2016 e a Medida Provisória nº 1.1170, de 2023. SIGNATÁRIOS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof. Galdino Rodrigues de Sousa - DCEFS -DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 25/2022 Processo: 23122.014456/2022-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Ana Claudia Alencar da Silva Santos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 24/06/2023 a 23/12/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S : Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ana Claudia Alencar da Silva Santos - DCNAT -DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 23/2022 Processo: 23122.019797/2022-51 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. José Augusto Zorel. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 23/06/2023 a 22/09/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof. José Augusto Zorel - DQBIO-DATA DA ASSINAT U R A : 16/06/2023. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 26/2022 Processo: 23122.016161/2022-58 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Kr i s t o f f Silva. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 24/06/2023 a 23/06/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Karla Cristiane Maia Silva - PROGP e Prof. Kristoff Silva - DMUSI -DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101002753202311 . Objeto: Contratação de curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade prevista em lei. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pró-reitor de Administração e Finanças. Ratificação em 22/06/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 14.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.813.476/0001-90 BLACKBEAN TECNOLOGIA LTDA . (SIDEC - 22/06/2023) 154419-26251-2023NE800232 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 19/2018. Nº Processo: 23101.001776/2018-41. Inexigibilidade. Nº 1776/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema de Informações para o Ensino; e reajustar em 7,11 por cento o valor do contrato.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.050,07. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023; 28/2023; 29/2023 e 30/2023 Pregão Eletrônico nº 08/2023-UFT. Processo: 23101.000589/2023-16. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa(s) especializada para prestação de serviços de itens para eventos institucionais, para atender as demandas da Universidade Federal do Tocantins-UFT. Vigência: 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024; Data de Assinatura: 21 de junho de 2023. -EGCL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.540.693/0001-10, Total do Fornecedor: R$ 177.723,00; -FAZ EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.481.518/0001-88, Total do fornecedor: R$ 56.623,06; -CVA INSTITUTO DE EDUCACAO E SERVICOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.046.457/0001-03, Total do fornecedor: R$ 17.400,00; - LD DECORACOES EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.405.686/0001-75, Total do fornecedor: R$ 7.975,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 259.721,06 ( Duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e um reais e seis centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23114.904512/2021-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.587.135/0001-35 - SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.. Objeto: Reajuste do valor da retribuição pelo uso do imóvel do contrato nº 0061/2022. Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.769,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 909229/2023-24. Objeto: Aquisição de material de laboratório para atender os diversos cursos do campus UFV-CRP.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCO LUCIO GESUALDO PESCE Pregoeiro (SIASGnet - 22/06/2023) 154051-15268-2023NE800000