DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: Fica aprovado o valor mensal de R$ 398,80 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) e alterado o valor total do contrato para R$ 4.785,60 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 PTRES: 172108 - Administração da Unidade Nacional, ND 339039, sob gestão da 3ª Superintendência Regional, cujos recursos foram assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530233, datada de 06 de junho de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.000469/2022-17-e. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Márcia Barbosa Patriota, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001030/2022-10-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0470.02/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: COOPERCAP - Cooperativa de Trabalho, de Capacitação, Prestação de Serviços e Assistência Técnica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.712.962/0001-24. OBJETO: Visando à alteração do objeto e à ratificação das demais cláusulas e condições. ALTERAÇÃO DO OBJETO: Fica alterado um dos locais de ministração do curso de capacitação, sendo retirado o município de Lagoa Grande e inserido o município de Santa Maria da Boa Vista. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Marineide Guerra de Lima, pela CONTRATADA . RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO: 59530.000377/2022-37-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento da LICITAÇAO ELETRÔNICA N.º 001/2023, que tem por objeto a contratação de projeto executivo, obras e serviços de engenharia para a construção dos drenos da macrodrenagem do PPI Pontal, localizado no município de Petrolina, no estado de Pernambuco, dentro da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi declarada vencedora a proposta da empresa CONSTRUTORA CASSI LTDA, CNPJ Nº 35.389.170/0001-94 - pelo valor global de R$ 3.399.774,90 (três milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). Petrolina, 21 de junho de 2023. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001094/2020-41-e ESPÉCIE: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.357.00/2020. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: WONDER Serviços Terceirizados Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 02.184.621/0001-06. OBJETO: Repactuação e o reajustamento do Contrato nº 3.357.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de limpeza, conservação, jardinagem e manutenção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro; com base na Cláusula Sétima do Contrato nº 3.357.00/2020 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; passando o valor do contrato de R$ 429.924,24 (quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) para R$ 460.536,60 (quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.2819.0026,PTRES 172096 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura, Fonte 0100, Natureza de Despesa 339037. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Mônica da Silva Maciel Monteiro, pela CONTRATADA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0108.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de n°. 12.262.721/0001-59, como donatário. OBJETO: 01 (um) Kit de corte e Costura, patrimônio nº 332.185-6, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, SILVANA MARIA CAV A LC A N T E DA COSTA PINTO, inscrita no CPF sob o nº 296.566.134-49. Prefeita. Processo n.º 59550.000539/2023- 80. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001743/2021-37 ESPÉCIE: Contrato nº 6.030.00/2021. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento Ltda. CNPJ/MF: 11.630.923/0001-43. Interrupção da execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a execução de serviços comum de engenharia de conservação e adaptação de vias urbanas e rurais, com pavimentação asfáltica com revestimento em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional, no estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 dias, contados a partir de 16/06/2023, retomando o curso em 16/08/2023. Em 21 de junho de 2023. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.035.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE SÃO JORGE - APROVALE. Processo nº 59580.001008/2019-71. OBJETO: Prorrogação de prazo do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 23/06/2023 para 23/06/2024, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 219 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F, datada em 16 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Vanderly Marinho da Silva - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.068.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR - APERMIRA. Processo nº 59580.000157/2020-56. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, passando o seu vencimento de 09/06/2023 para 09/06/2024, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 192 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Laercio Pereira de Araujo - Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.017.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL. Processo nº 59580.001027/2019-05. OBJETO: Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 22/06/2023 para 22/06/2024, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 218 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de junho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Francisco Dantas Ribeiro Filho - Representante legal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.000107/2016-92 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 20 de junho de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao 12º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 8.052.00/2016, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Onde se lê: "... passando seu vencimento de 19/06/2023 para 19/12/2023". Leia-se, conforme a Resolução Regional nº 215, datada em 16 de junho de 2023: "... passando seu vencimento de 19/06/2023 para 16/12/2023". 2. CLÁU S U L A SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000317/2023-12-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0129.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ANICUNS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento 296.780-2, avaliada no valor de R$ 797.998,00 (setecentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e oito reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000276/2023-64-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0134.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de RUBIATABA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento 296.765-1, avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO () RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 14/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 028/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a senhora CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA, matrícula SIAPE 3292732, na forma do constante do Processo nº 08129.005617/2023-81. OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de B r a s í l i a / D F. DATA DA RESCISÃO: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Substituta, e CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA. ()Republicado por incorreção do original, publicado no Diário Oficial da União, nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 3, página 126. EXTRATO DE RESCISÃO () ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 12/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 05/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES, matrícula SIAPE 3213881, na forma do constante do Processo nº 08007.005466/2020-03. OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 19/11/2019, teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo efetivo com a Contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas Substituta, da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e ALEX DE OLIVEIRA MEIRELES. ()Republicado por incorreção do original, publicado no Diário Oficial da União, nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 3, página 126.