DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0105.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento: 325.216-1; 1 (uma) Pá carregadeira, tombamento: 325.214-7; 1 (uma) Escavadeira, tombamento: 325.219-2; 1 (um) rolo compactador, tombamento: 325.212-3. Os referidos bens foram avaliados no valor de R$ 2.457.675,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. RÔNIO CONDÃO BARROS MILHOMEM - Prefeito da Prefeitura Municipal de Confresa-MT. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000928/2023-09. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0102.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul - Cidesasul no Estado de Mato Grosso. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens avaliado no valor total de R$ 2.457.675,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento: 325.225-7; 1 (uma) Pá carregadeira, tombamento: 325.223-3; 1 (uma) Escavadeira, tombamento: 325.226-4; 1 (um) Rolo compactador, tombamento: 325.221-9. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ANDREIA WAGNER - Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul - CIDESASUL. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000936/2023-47. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0104.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipalde Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Portal do Araguaia - CIDESAPA no Estado de Mato Grosso. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bens avaliado no valor total R$ 2.457.675,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede, a seguir relacionados: 1 (uma) Motoniveladora, tombamento: 325.224-0; 1 (uma) Pá carregadeira, tombamento: 325.222-6; 1 (uma) Escavadeira, tombamento: 325.227-1; 1 (um) Rolo compactador, tombamento: 325.220-2. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ADELCINO FRANCISCO LOPO - Presidente do Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico, Social E Ambiental - Portal Do Araguaia - CIDESAP. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001156/2023-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0542.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA RITA DE CÁSSIA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.224.080/001-90. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.561,95. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DA PENHA CARDOSO DIAS, CPF nº 416.120.356-04. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001131/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0551.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIUMHI/MG, CNPJ nº 16.781.346/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO CÉSAR VAZ, CPF nº 013.369.531-01. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000349/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0571.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº 512.585.606-15. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001109/2023-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0566.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RESENDE COSTA, CNPJ nº 17.749.912/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº 108.103.856-00. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001341/2023-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0578.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 317.460,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001092/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0497.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/0002. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº 046.149.746-86. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001405/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0579.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 739.450,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº 082.889.076-52. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001154/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0544.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RUAIS DE BOA ESPERANÇA , CNPJ nº 07.027.136/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.838,80. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGEU PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 048.294.206-18. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001202/2023-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0546.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS/MG, CNPJ nº 18.017.426/0001- 13. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.561,95. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº 233.671.056-00. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001006/2023-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0464.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO PACUI, CNPJ nº 21.371.588/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 10.150,00. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº 284.185.905-30. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003684/2022-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0529.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO NORTE MINEIRA DE APOIO DE AUTISTA - ANDA , CNPJ nº 10.905.455/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 6.545,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REJANE SOUZA DA SILVA, CPF nº 094.887.966-18. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001507/2022-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0403.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.337,90. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001291/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0574.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 93.739,00. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, visando aquisição de materiais (diversos), gêneros de alimentação, material de copa e cozinha material automotivo, equipamento de refrigeração, mobiliários e materiais de segurança do trabalho para atender a 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl (SIDEC - 22/06/2023) 195004-11201-2023NE520009 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000487/2023-80-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0219.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMBRAS Comercial de Material Permanente e de Consumo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº18.873.549/0001-56. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a Agroindústria de Polpa de Frutas, para atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta)dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: R$ 95.465,64 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do PTRES 227594 e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE530232, datada de 05 de junho de 2023, constante do Processo Administrativo nº 59530.000487/2023-80-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Wellyngton de Assunção e Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000054/2023-24-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0018.01/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: Seven Comércio e Serviços Ltda, inscrita no inscrita no CNPJ sob o nº 40.989.882/0001-84. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo contratual por mais 60 (sessenta)dias, passando seu término da vigência para 11/07/2023. DATA DE A S S I N AT U R A : 08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Wilson de Carvalho Santana, pela Contratada.