DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO, CPF nº .098.775-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922486/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA, CNPJ nº 18133439000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 234.000,00, Valor de Contrapartida: 1.421,31, Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 21/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925631/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ANANINDEUA, CNPJ nº 05058441000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 21.124,87, Valor de Contrapartida: R$ 21.124,87, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: DANIEL BARBOSA SANTOS, CPF nº .464.362-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 924896/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IVINHEMA, CNPJ nº 03575875000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 242.567,00, Valor de Contrapartida: R$ 242.567,00, Vigência: 12/01/2022 a 12/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JULIANO FERRO BARROS DONATO, CPF nº .053.911-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897271/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAUDADES, CNPJ nº 83021881000154. Alteração do valor total do convênio, com a redução do valor da Contrapartida. Valor Total: R$ -4.302,00, Valor de Contrapartida: R$ -817,20, Vigência: 14/01/2020 a 21/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MACIEL SCHNEIDER, CPF nº .338.149-*. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 193009 Nº Processo: 59404000383202311 . Objeto: Aquisição Certificado digital E-CPF - A3 com TOKEN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para uso exclusivo do Coordenador Estadual do DNOCS Bahia. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. JERONIMO LOPES CANARIO F I L H O. Chefe Administrativo. Ratificação em 22/06/2023. RAFAEL GUIMARAES DE CARV A L H O. Coordenador Estadual Cest-ba. Valor Global: R$ 455,00. CNPJ CONTRATADA : 18.799.897/0001-20 DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 193009-11203-2023NE900047 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 59400.001895/2021-72. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o contrato dnocs nº 12/2022 (1089253); e exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.310.166,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 81/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO/BA, CNPJ 60; 13.806.567/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA SOLIS 75RX 4WD TSM MST 12 F+12 R/R 02 CTPT 06 CTPF PNEU 90 OLD DESGN |NOTA FISCAL Nº 000.165.253FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI KYWDJ1234007MS | MOTOR:4100ELT24J1228529 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108838- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 01/06/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Vilma Rosa de Oliveira Gomes, Prefeita Municipal, Processo nº 59404.000328/2023-21. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 06-21, Seção 3. onde se lê: repactuação do contrato nº 04/2020 que tem como objeto a prestação de serviços continuados de vigilância armada com mão de obra exclusiva . Leia- se: repactuação do contrato nº 04/2020 que tem como objeto a prestação de serviços continuados deapoio administrativo com mão de obra exclusiva (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato nº 05/2022. Nº Processo: 59800.002575/2020-46. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: R7 FACILITIES - SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor do Contrato: R$ 4.635.965,64. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato nº 07/2022. Nº Processo: 59800.000010/2022-96. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993 e demais leis correlatas. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor do Contrato: R$ 377.584,92. Fonte: 1000 - Recursos Livres da União - Exercício Corrente. Data da Assinatura: 21/06/2023. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 890687/2019, Processo nº 59800.000619/2019-60, Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Ponta Porã/MS, CNPJ/MF nº 03.434.792/0001-09, publicado no DOU de 20/06/2023, seção 3, pág 97: Onde se lê " Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024.", Leia-se "Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024". COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002582/2022-94. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0362.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Goiás, no valor de 14.155.992,49 (quatorze milhões, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. VALOR: O valor total deste contrato é de 14.155.992,49 (quatorze milhões, cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de Empenho nº 2022NE440360 (peça 143), convalidada pela Resolução nº 144, de 02 de fevereiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023 - HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - MOBICON CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.002244/2020-91. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.155.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.155.00/2020 visando prorrogar seu prazo. DO PRAZO E DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Por este instrumento aprova-se prorrogação contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 06/06/2023, passando seu vencimento para 05/12/2023. 2.1. Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 199 do processo nº 59500.002244/2020-91. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 191683 - categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf; Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 5%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato nº 0.155.00/2020 que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023 - M A R C E LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. DENILSON REZENDE BONFIM - SHOX DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001932/2022-03. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.191.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa RCP Serviços de Engenharia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.191.00/2020, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação em bloco intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, em municípios diversos localizados na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Ceará, visando prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. DO PRAZO: O presente contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 15/06/2023, passando seu vencimento para 14/06/2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 195622 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. RENAN CIDRÃO PINTO - Sócio Administrador da empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001013/2023-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0103.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CANARANA, NO ESTADO DO MATO GROSSO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 2.457.675,00