DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 209/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.184.614/0001-57 - FISIOLABOR - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027400/2022-31. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 01.525.337/0001-85 - DOC IDEAL RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000513/2023-71. Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.659.672/0001-03 - INSTITUTO BRASILIENSE DE ECOGRAFIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002116/2023-33. Inexigibilidade Nº 103/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLÍNICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001805/2023-21. Inexigibilidade Nº 85/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 08.073.742/0001-59 - ATITUDE CLÍNICA PSICOLÓGICA E MULTIDISCIPLINAR LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001265/2023-85. Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 30.852.710/0001-00 - SCREMIN ODONTOLOGIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08310.000763/2021-00. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias, de 25/06/2023 a 29/12/2023. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 140 (cento e quarenta) dias, de 13/03/2023 a 30/07/2023. Acrescentar r$ 14.830,05 (quatorze mil oitocentos e trinta reais e cinco centavos) ao valor do contrato (8,88 % oito vírgula oitenta e oito por cento).. Vigência: 25/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.762,91. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Em relação ao pregao acima epigrafado informo que a empresa vencedora do Grupo 1 foi a Telefonica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/06/2023) 200350-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08360.005906/2018-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Retorno aos índices contratados na licitação, redução na alíquota do programa de integração social - pis de 1,65% para 0,65% e e na alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social- cofins de 7,60% para 3%. Vigência: 02/03/2019 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.868.542,25. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e a Empresa ROMILDO DOS SANTOS - MEI, CNPJ: 29.582.560/0001-83. Objeto: A Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (SR/PF/RN), neste ato representado pelo (a) Sr.(a) Superintendente Regional, Delegado (a) de Polícia Federal em exercício, Sr. (a) Caio César Marques Bezerra, torna público que foi aplicada à Empresa ROMILDO DOS SANTOS - MEI, CNPJ: 29.582.560/0001-83 a sanção de advertência por escrito e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Órgão Sancionador, pelo prazo de 01(um) ano, considerando o disposto nos termos 14.2, 14.2.1 e 14.2.5 do Projeto Básico e Lei 14.133/2021. Prazo de suspensão de licitar: 04/04/2023 a 04/04/2024. Data da assinatura: 04.04.2023. Natal/RN, 22 de junho de 2023. LARISSA FREITAS CARLOS PERDIGÃO Superintendente Regional EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 08420.003335/2019-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 09.676.022/0001-40 - SERVVALE SERVICOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO LTDA. Objeto: Correção do custo mensal decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, protocolada no ministério do trabalho e emprego - mte com o registro n.º rn000087/2023, com data base em 01 de janeiro de 2023. Vigência: 10/06/2019 a 31/03/2023. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 54.046,35. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2020 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.014029/2016-16. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 29.115.474/0001-60 - MUNICIPIO DE MACAE. Objeto: Comodato: parte do imóvel situado na avenida camilo nogueira da gama no 230, loteamento novo botafogo, macaé/rj, locado através do contrato de locação no 001/2014, cujo aluguel é custeado pelo comodante, livre de ônus ou quaisquer dívidas.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2021 a 21/06/2022. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08455.014029/2016-16. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 29.115.474/0001-60 - MUNICIPIO DE MACAE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 1º termo aditivo ao comodato por mais 12(doze) meses. Compreendendo o período de 22/06/2023 à 21/06/2024. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200356 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08455.014029/2016-16. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 29.115.474/0001-60 - MUNICIPIO DE MACAE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 1º termo aditivo ao comodato por mais 12(doze) meses. Compreendendo o período de 22/06/2022 à 21/06/2023. Vigência: 22/06/2022 a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 1) alteração do prazo de vigência do contrato nº 24/2021 -sr/pf/rj (cláusula segunda - vigência), cujo objeto é contratação de serviços continuados de carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da superintendência regional do departamento da polícia federal no estado do rio de janeiro, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, ii da lei 8.666/93. 2) repactuação dos preços constantes dos módulo 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de março/2023.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.243,68. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).