DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 24.154.455/0001-20 - REFERENCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados de de vigilantes no referido contrato 05/2022, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria/2023, registro no mte nº al000031/2023.. Vigência: 23/09/2022 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.050,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 08669.030656/2019-23. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.058,84. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 Processo nº 08663.002981/2023-32 - Objeto: Leilão, em lotes, pelo maior lance, de veículos de terceiros classificados como conservados (recuperáveis) e como sucatas aproveitáveis e aproveitáveis com motores inservíveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que se encontram há mais de 60 (sessenta) dias no pátio de Bayeux/PB, da EMPRESA MELO LEILÕES PB LTDA., contratada da SPRF/PB, com base do art. 328 da Lei nº 9.503/97 e suas alterações. O Leilão será realizado exclusivamente na modalidade eletrônica (on line), em sessão pública, no endereço eletrônico www.leiloespb.com.br, nos dias 11/07/2023, às 09:00 horas. Os interessados poderão examinar os lotes nos horários compreendidos entre as 8:00 e 11:30 horas e entre as 14:00 e 16:30 horas dos cinco dias úteis anteriores à data do leilão, mediante prévio agendamento com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data pretendida, no pátio da EMPRESA MELO LEILÕES PB LTDA., localizado na BR 230 com BR 101, KM 32,2, s/n, Manguinhos, Bayeux - PB, 58111-001. Telefone: 83 99929-4433 (fixo e WhatsApp). O Edital nº 02/2023 e seus anexos encontram-se disponíveis em https://www.prf.gov.br/portal/estados/paraiba/leiloes/, www.leiloespb.com.br, nas unidades operacionais da PRF e nos pátios da EMPRESA MELO LEILÕES PB LTDA. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (83) 3533-4704 (Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão da PRF-PB). WELLINGTON LISBOA DE SENA p/ Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023/SPRF-RN Processo nº: 08664.003156/2023-45. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023/SPRF-RN (SRP), cujo objeto é Registro de Preços para aquisição e distribuição de água mineral, em garrafões de 20 litros, vasilhames vazios, bem como gás liquefeito de petróleo-GLP, acondicionado em botijão de aço com carga de 13 kg (P13), para para atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte - SPRF-RN. O critério de julgamento foi o menor preço por item. Sagraram-se vencedores os seguintes Licitantes: . ITEM E M P R ES A CNPJ VALOR UNITÁRIO QUANTIDADE REGISTRADA . 1 WBNJ LICITARN LTDA 43.455.634/0001-41 R$ 7,50 2.090 . 2 VALTER A DA SILVA 40.520.254/0001-55 R$ 8,06 792 . 3 VALTER A DA SILVA 40.520.254/0001-55 R$ 8,06 396 . 4 Fracassado Fracassado Fracassado Fracassado . 5 ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA 10.536.180/0001-84 R$ 7,65 858 . 6 WBNJ LICITARN LTDA 43.455.634/0001-41 R$ 18,98 120 . 7 L & M COMERCIO DE GAS LTDA 14.717.523/0001-68 R$ 117,00 86 EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO C2022/333 Contrato de cessão de uso gratuito que celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no estado do Rio Grande do Sul e a empresa CMPC Celulose Riograndense Ltda, para compartilhamento do sinal de radiocomunicação de parte da rede digital do sistema tetra (terrestrial trunked radio ou trans-european trunked radio) que integram o serviço limitado de telecomunicações. ANDERSON NUNES DOS SANTOS Superintendente DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08485.005693/2021-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001- 03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato nº 09/2022 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 106.495,92 (cento e seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), agora fixado em R$ 111.908,26 (cento e onze mil novecentos e oito reais e vinte e seis centavos), com valor mensal de R$ 9.325,69 (nove mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos) nos termos do Despacho SR/PF/RR SEI 29213345. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.908,28. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000101202351 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 46486650000190, G002148512, 23/03/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 00858886000290, G002148513, 23/03/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 46486650000190, G002148514, 23/03/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21, 21/08/2023; 00858886000290, G002149570, 23/03/2023, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 46486650000190, G002149571, 23/03/2023, 42Ic24- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 00858886000290, G002156592, 23/03/2023, 42IIb23- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 46486650000190, G002156593, 23/03/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 00858886000290, G002156594, 23/03/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 46486650000190, G002156595, 23/03/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 00858886000290, G002156596, 23/03/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 21/08/2023; 46486650000190, G002156597, 23/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 00858886000290, G002157943, 23/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 21178759000139, G000834935, 23/03/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 35805513000154, G000834936, 23/03/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 21/08/2023; 21178759000139, G000834937, 23/03/2023, 42Ib4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 35805513000154, G000834938, 23/03/2023, 42IIb4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 21178759000139, G000834939, 23/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 35805513000154, G000834940, 23/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 21178759000139, G000834941, 23/03/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 35805513000154, G000834942, 23/03/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 21178759000139, G000834943, 23/03/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 35805513000154, G000834944, 23/03/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 21178759000139, G000834945, 23/03/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 35805513000154, G000834946, 23/03/2023, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 21178759000139, G000834947, 23/03/2023, 42Ib10- Res. ANTT 5947/21, 21/08/2023; 35805513000154, G000834948, 23/03/2023, 42IIb27- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 07850106000123, G001377502, 23/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 45201929000389, G000370015, 23/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 45201929000389, G000370016, 23/03/2023, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023;