DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 01387686000188, G001866103, 23/03/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 01387686000188, G001866104, 23/03/2023, 42IIc3- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 01387686000188, G001866105, 23/03/2023, 42Id10- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 01387686000188, G001866106, 23/03/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 04689636000143, G002172806, 23/03/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 10744587000105, G002172807, 23/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 04689636000143, G002172808, 23/03/2023, 42Ib2- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 10744587000105, G002172809, 23/03/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 69955300000120, G002172810, 23/03/2023, 42Id1- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 05119684000169, G002115494, 23/03/2023, 42Ic21- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 05119684000169, G002115495, 23/03/2023, 42Ic17- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 05119684000169, G002115496, 23/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 05119684000169, G002115497, 23/03/2023, 42Id6- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 63502038872, G000588961, 23/03/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 63502038872, G000588962, 23/03/2023, 42Ib1- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 60744463001080, G000588963, 23/03/2023, 42IIb1- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 63502038872, G000588964, 23/03/2023, 42Ic6- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 60744463001080, G000588965, 23/03/2023, 42IIb8- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 29037598000175, G002005988, 23/03/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 55483564001439, G002005989, 23/03/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 21/08/2023; 11533227000119, G000336376, 23/03/2023, 42Ib4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; 11533227000119, G000336377, 23/03/2023, 42Id4- Res. ANTT 5947/21;, 21/08/2023; D I R E T O R I A - E X EC U T I V A ACADEMIA NACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200229 Nº Processo: 08650.107285/2022-80. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 13.992.333/0001-96 - UNIAO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos operacionais profissionais e acessórios, a fim de atender as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e suas unidades desconcentradas. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 43.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.039344/2022-80. Pregão Nº 19/2022-DPF. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 21.547.760/0001-93 - PROTECOP SAS. Objeto: Aquisição de coletes balísticos para atender às necessidades da polícia rodoviária federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 2.334.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2023-JARI PRF-RS/ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA AD M I N I S T R AT I V A As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI - da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICAM do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, alterado pela lei 13.281/2016, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade, digitalizado e enviado para o correio eletrônico [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do mesmo correio eletrônico ou pelo telefone 51-3375.9703 (JARI-PRF/RS). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do auto de infração e placa: . Expresso Camaquã 08660.035686/2022-10 T552905313 IJC5155 MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 906674/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS, CNPJ nº 01067941000105. Solicitação de Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: NIVALDO ANTONIO DE MELO, CPF nº .418.391-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 894200/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 6.628.291,76, Valor de Contrapartida: 6.628,29, Vigência: 30/12/2019 a 08/07/2023. Data de Assinatura: 26/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 880054/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogar o prazo de vigência de 24/05/2023 para 24/05/2024. Valor Total: R$ 3.245.420,30, Valor de Contrapartida: R$ 575.420,30, Vigência: 28/06/2023 a 28/03/2024. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916806/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 34841214000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 540.000,00, Valor de Contrapartida: 41.665,50, Vigência: 15/10/2021 a 17/11/2023. Data de Assinatura: 16/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / GESSE SANTANA BORGES - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 12253092479, C000000074, 23/03/2023, Art. 98, III, a, 21/08/2023; 06535931471, C000000075, 23/03/2023, Art. 98, III, a, 21/08/2023; 68967020368, C000000077, 23/03/2023, Art. 98, III, a, 21/08/2023; 97543766000154, C000000078, 23/03/2023, Art. 99, VI, c, 21/08/2023; 25241366806, C000000079, 23/03/2023, Art. 98, III, a, 21/08/2023; 39873081000170, C000000080, 23/03/2023, Art. 99, VI, c, 21/08/2023; 97543766000154, D000389927, 23/03/2023, Art. 99, XII, 21/08/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935331/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. Autorização para acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 37.548,22, Valor de Contrapartida: R$ 37.548,22, Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF nº .956.690- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2023 ao Convênio Nº 880212/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. Conforme o contido no Ofício CBMMG BM4 nº. 3432-2023, o objeto é a prorrogação de vigência do Convênio n° 880212-2018- SEGEN. Valor Total: R$ 1.135.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 185.497,00, Vigência: 28/06/2023 a 28/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, CPF nº .883.736-*.