DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SUBMARINOS SUB - CICLO 1 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais e equipamentos submarinos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 23/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE REVISÃO ADMINISTRATIVA NO PAR-PB.011.07611/2022 Ata da 289ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 98-2023, de 14 de junho de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe conferem o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o ato de delegação publicado no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), e o art. 50, §1º da Lei nº 9.784/99, decide, diante dos fatos apresentados no pedido de revisão administrativa, manter a decisão pela responsabilização da MMR GLOBAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 10.439.128/0001-00, com a revisão do valor da penalidade de multa para o montante de R$ 25.151,49 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; além das sanções de publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prevista no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/201; e suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a PETROBRAS e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 205 e art. 206, III, c/c art. 209 e art. 210 do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro do Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023921 Objeto: Serviços de Planejamento e Controle de Operações Submarinas Abertura das propostas: 13/07/2023 as 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100202 Objeto: Aquisição de Analisadores e Kit Analisador de verniz Abertura das propostas: 03/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100083 Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Automotivo S10 a granel - Contrato Global Abertura das propostas: 30/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004101843 Objeto: Serviços de projetos e de implantação de novo Gasoduto interno na UTE Termobahia com fornecimento de materiais Abertura das propostas: 14/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100265 Objeto: Aquisição de Válvula De controle Abertura das propostas: 03/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100503 Objeto: Serviços de Manutenção para Parada das Unidades da REPAR - Lote 3 e Lote 4 Abertura das propostas: 02/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100052 Objeto: Serviços de Inspeção, Reforma, Calibração e Aferição, Treinamentos, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Ar Respirável da Refinaria Presidente Bernardes, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 17/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102309 Objeto: Aquisição de Torno, biselador e centro usinagem Abertura das propostas: 04/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102311 Objeto: Aquisição de Veículos de Emergência Abertura das propostas: 04/07/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004100212 Objeto: Aquisição de Cabo de Fibra Sintética Abertura das propostas: 30/06/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102327 Objeto: Serviços de manutenção e projetos de equipamentos e sistemas de tubulações em atendimento à Parada Programada Intermediária da RECAP Abertura das propostas: 07/08/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004103103 Objeto: Serviços de inspeção subaquática nas travessias de faixas de dutos São Paulo Abertura das propostas: 14/07/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102402 Objeto: Veículo de combate a incêndios AHQ Abertura das propostas: 30/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102436 Objeto: Materiais de modernização de câmeras e aquisição licença de software das câmeras de segurança Abertura das propostas: 30/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102469 Objeto: Projetor e Luminárias em LED Abertura das propostas: 30/06/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004102644 Objeto: Contratação de Tintas e Correlatos para a frota Transpetro Abertura das propostas: 14/07/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO