DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194028 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08755.002281/2022-38. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 04/2023 prestação de serviço de telefonia fixa por meio de tecnologia voip, tem por objeto a retificação da vigência da cláusula 2 do contrato , no qual o prazo de vigência passa a ser de 12 (doze) meses.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 219/2019 - UASG 190004 Nº Processo: 08079.000519/2019-12. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI- PARANA/RO. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 219/2019 de prestação de serviços de execução indireta de motorista , tendo em vista solicitação da contratada por meio do ofício 8/2023 , além de que as condições iniciais da contratação - quantitativo de motoristas - serem insuficientes para atendimento das necessidades de serviços da coordenação regional de ji-paraná.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194027 Número do Contrato: 227/2021. Nº Processo: 08773.000145/2021-12. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 08.202.514/0001- 31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 227/2021, tendo em vista a solicitação de repactuação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2023, acrescendo o montante de R$ 8.864,16. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 8.864,16. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.520,24. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194010 Número do Contrato: 121/2020. Nº Processo: 08748.000004/2020-18. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 07.942.413/0001-34 - WSP SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2020 tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período 08 de julho de 2023 a 08 de julho de 2024, e reajuste dos preços devido contratualmente. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.854,16. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194047 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 08128.000444/2022-34. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 029/2022 com início em 31/01/2023 e encerramento em 31/01/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 5294709). Valor do Apostilamento: R$ 1.809,97. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.492,08. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Josinete da Cruz Nunes (NB: 1913086167, CPF: 29130620325, Protocolo: 1278134846); Maria Sebastiana de Azevedo (NB: 1913086159, CPF: 25765418368, Protocolo: 24880276); Ulisses Firmo de Araujo Silva (NB: 1888192000, CPF: 63221681348, Protocolo: 467686884); Francisca dos Reis Araujo (NB: 1913085535, CPF: 05010256347, Protocolo: 529284869); Maria Celia Reinaldo Rodrigues (NB: 1913085403, CPF: 28199596368, Protocolo: 409609705); Maria de Jesus Mesquita Matos (NB: 1913085004, CPF: 67312039553, Protocolo: 1364463490); Keyla Rayane Soares do Nascimento (NB: 5508087407, CPF: 11616947497, Protocolo: 1415759310, Representante Legal: Severina do Ramo Marinho do Nascimento, CPF 06805644461); Nadia Terezinha Frasson Corbelini (NB: 1458402115, CPF: 23269880006, Protocolo: 2018640741); Maria Antonia Sampaio Diniz (NB: 1730025827, CPF: 06006748355, Protocolo: 1052724096); Eugenio Pimentel Magalhaes (NB: 1534402249, CPF: 03424034517, Protocolo: 779027531, Representante Legal: Sebastiao Moreira Magalhaes, CPF 36114537572); Claudio Faria Lobo (NB: 2079330734, CPF: 11486840779, Protocolo: 1245301234); Maria Jose Nunes dos Santos (NB: 5705814875, CPF: 34113257809); Pietro Henrique Modolo de Araujo Souza (NB: 7014409841, CPF: 48939874889, Representante Legal: Jhonatan Ferreira de Souza, CPF 35739448840); Maria da Paixao de Almeida Reis (NB: 1943981547, CPF: 83320016504); Franceli Alves Patricio (NB: 1895036086, CPF: 17293502320); Paulo Anderson Almeida Felix (NB: 5387407953, CPF: 03186175364, Protocolo: 1156720601); Juliano da Silva Souza (NB: 5415121575, CPF: 05275697392, Protocolo: 1350731387, Representante Legal: Luiza Vicente da Silva Oliveira, CPF 10136336876); Leiliane Gomes do Nascimento (NB: 1934604582, CPF: 60196131359, Protocolo: 1996185830); Maria Alcimar Moura de Souza (NB: 1913086787, CPF: 00738187399, Protocolo: 1682872187); Jose Cicero Possidonio (NB: 5368323960, CPF: 07183105431, Representante Legal: Eliane Possidonio, CPF 09491950495); Maria Ivonete Porto Ferreira (NB: 1919743909, CPF: 76647579249, Protocolo: 2024437295); Maria Lina Almeida Diniz (NB: 1913086965, CPF: 25542400353, Protocolo: 1204171531); Andre Gonzaga Neves (NB: 5278237739, CPF: 04842486422, Protocolo: 42750410); Sirley Rosa Moreno (NB: 1255130250, CPF: 00477066518, Protocolo: 442744468, Representante Legal: Judite Rosa Moreno, CPF 00507031539); Isabeli Cristina Carvalho Soares (NB: 1729003424, CPF: 06213894209, Representante Legal: Eunilce da Silva, CPF 56431708253); Kettlem Lorayne Sampaio do Nascimento Cu (NB: 1712549062, CPF: 05339647250, Protocolo: 2134864068); Maria Helena Almeida de Sousa (NB: 1913086183, CPF: 52923193334, Protocolo: 2098400609); Paulo Inacio do Nascimento (NB: 1151453860, CPF: 71740494431, Representante Legal: Gizelda Inacio do Nascimento, CPF 00000000000); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gevaldo Ferreira de Jesus (NB: 1254259969, CPF: 84356243587, Protocolo: 2131263365); Iranildo Pereira de Souza (NB: 5382620888, CPF: 02340608325, Protocolo: 146157193, Representante Legal: Maria Onedia Ferreira de Sousa, CPF 39003337349); Eribaldo de Paula Silva (NB: 1153731816, CPF: 84840382549, Protocolo: 147592482, Representante Legal: Jairo de Paula Silva, CPF 00850664519); Maria Jose da Silva Souza (NB: 5060272946, CPF: 04194164474, Protocolo: 1162706931); Samuel Conceicao Pereira (NB: 7020056327, CPF: 62356839364, Protocolo: 1254291704, Representante Legal: Maria Cristiane Moura da Conceicao, CPF 06332351136); Maximiano Felimino Coresma (NB: 5401118054, CPF: 04829445360, Protocolo: 829361876, Representante Legal: Maria Celia Coresma, CPF 87411300306); Jose Eudes Bandeira da Silva (NB: 1049965440, CPF: 08142448408, Protocolo: 765291393, Representante Legal: Maria Eunice Bandeira da Silva, CPF 42329809468); Adao Manoel dos Santos (NB: 5357356897, CPF: 43766684515); Maria Raimunda Sousa Lopes (NB: 1888797557, CPF: 42904846387, Protocolo: 1709401609); Tintina Gomes Veiga (NB: 1037521754, CPF: 00011173513); Neide Bressiani (NB: 1024982740, CPF: 02894974930, Protocolo: 1789297361); Elisangela Aparecida Pinto Ferreira (NB: 2060970886, CPF: 28862904835, Protocolo: 872708471); Leonardo Marques Trindade dos Santos (NB: 2060970894, CPF: 37887835836, Protocolo: 1886612713); Valentina Vitoria Prestes Moraes (NB: 7018224307, CPF: 11616126965, Protocolo: 1531247990, Representante Legal: Graciana Fortunato Prestes, CPF 06005163930); Edson de Souza Pazzeto (NB: 5334939381, CPF: 08423987914, Protocolo: 35385181, Representante Legal: Flora Helena de Souza, CPF 03619698996); Vilma Aparecida Milossi (NB: 2053968871, CPF: 03991074877, Protocolo: 153083238); Alice Carolina Saar Mendes (NB: 1743630791, CPF: 05761394243, Protocolo: 33092270, Representante Legal: Ellen Daiane Saar, CPF 00829682252); Maciel Francisco da Silva (NB: 1143623328, CPF: 01509211446, Protocolo: 551113909, Representante Legal: Francisca Raimunda da Silva, CPF 02814892460); Maria Danielli Alves dos Santos (NB: 2051076574, CPF: 40787029882, Protocolo: 1839326615); Maria Inez dos Santos (NB: 1317340113, CPF: 00996398902, Protocolo: 1834581641); Helio Chagas de Sousa (NB: 1151873419, CPF: 07807754494, Protocolo: 569282281, Representante Legal: Francisco Das Chagas de Sousa, CPF 00000000000); Edjane Neves da Silva (NB: 7004407420, CPF: 01990120598, Representante Legal: Lucrecia Neves da Silva, CPF 02224498535); Debora Dayane Cardoso de Oliveira (NB: 1199761815, CPF: 12177417473, Protocolo: 1092389625, Representante Legal: Joseni Cardoso da Silva, CPF 48455008415); Carlos Donizete Rovesta (NB: 1595866938, CPF: 03201526851, Protocolo: 617355009); Kathlen Elaine Fabian (NB: 1754429723, CPF: 03751397027); Jullia Maria Macario Mendes (NB: 5391039742, CPF: 09803948482, Protocolo: 5391039742, Representante Legal: Janille Macario da Silva, CPF 07541528471); Jose Avelino Neto (NB: 1593716459, CPF: 94090521815, Protocolo: 208495891); Vera Lucia Moreira de Sousa (NB: 1008097664, CPF: 04518235401, Protocolo: 1818455354, Representante Legal: Maria Goretti Moreira, CPF 42419697472); Estelita Bispo Beserra (NB: 7009254185, CPF: 17945780482, Protocolo: 329586128); Lourdes Lucas (NB: 0916374556, CPF: 54787033034); Bruno Raffael Lima da Silva (NB: 1007809334, CPF: 06634827478, Protocolo: 242978283, Representante Legal: Monica Suely Lima Lemos da Silva, CPF 76070972449); Francisco Vanderlan Chagas Paiva (NB: 1110856420, CPF: 07896708442, Protocolo: 173094145); Nair da Conceicao Dias do Couto (NB: 0980982642, CPF: 00153913614, Protocolo: 500970866); Daniel Saldanha Pedrosa Silva (NB: 1033926091, CPF: 06139720400, Protocolo: 52425752); Jucier Frutuoso (NB: 1281593890, CPF: 05964457410, Protocolo: 546896762, Representante Legal: Francisca Lidia Frutuoso, CPF 04766781457); Ivan Maria Bence, CPF 23567936824, referente a Paulo Eiji Okazaki (NB: 1058162435, CPF: 59973048849, Protocolo: 268697814); Erica Correia Paganelli (NB: 2065251489, CPF: 31809592828, Protocolo: 836213453); Rosangela Maria Candido Lima (NB: 1026150407, CPF: 06796588401, Protocolo: 213923088, Representante Legal: Maria Antonia Candido, CPF 03499933438); Juan Matheus da Silva Rodrigues (NB: 2065251322, CPF: 44098003880, Protocolo: 540360195); Francisco Marcos Ribeiro (NB: 5391921119, CPF: 10328667480, Protocolo: 1373501195); Francisco Jose Souza Oliveira (NB: 5226193250, CPF: 01558112405, Protocolo: 1853685231); Daniel Pereira Gomes (NB: 1022294285, CPF: 05842143402, Protocolo: 468202920, Representante Legal: Acilino Gomes Neto, CPF 29125618415); Francisco Luis de Carvalho Queiroz (NB: 5403415544, CPF: 27952169491, Protocolo: 1284056860, Representante Legal: Maria Ivone de Sousa Queiros, CPF 81135858420); Francisco Gomes de Farias (NB: 1051457960, CPF: 89343611404, Protocolo: 771706655); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Devair Soares de Oliveira, CPF 84385332649, referente a Pedro Aparecido Silva (NB: 0293722536, CPF: 73779687615, Protocolo: 743447976, Representante Legal: Monica Maria Velloso Leao, CPF 80706193687); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.163086/2020-68. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de reforma para adequação da acessibilidade de sete aps's vinculadas à gerência executiva recife/pe.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 1.178.000,03. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.404955/2022-81. Pregão Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.054.830/0001-76 - SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente - portal detector de metais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, para atender todas as unidades vinculadas às gerências executivas do inss diretamente subordinadas a superintendência regional nordeste - srne.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.339.319,50. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).