DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 40/2012. Nº Processo: 35536.000135/2012-53. Dispensa. Nº 3/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.147.065/0001-06 - ALMEIDA GALVAO PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 40/2012, cujo objeto é a locação do imóvel para o funcionamento do cedocprev da gerência executiva do inss em santo antônio de jesus/ba, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 22/06/2023 a 22/06/2024.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.011,84. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 35014.414499/2021-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 20/05/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 83.087,40 (oitenta e três mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos), referente ao período de 20/05/2023 a 20/05/2024. Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.087,40. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.088330/2023-49 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARUARU inscrito no CNPJ, 10.077.030/0001-50, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARUARU , vinculado à CONT AG , realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo INSS de Caruaru-PE e Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CARUARU, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA NATAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: processo n° 35014.142077/2023-86. ESPÉCIE: Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sítio Novo/RN, inscrito no CNPJ 08.472.193/0001-95, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sítio Novo/RN, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, conforme serviços definidos no acordo aderido, para posterior análise privativa do INSS acerca do reconhecimento do direito aos benefícios. VIGÊNCIA: o Termo de Adesão vigorará de sua publicação até o prazo final do acordo aderido. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Natal e Presidente do Sindicato Rural de Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sítio Novo, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.210995/2023-45. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica desarmada na abrangência das Gerências Executivas do INSS em Campo Grande/MS e Dourados/MS, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 5.355.937,80. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo 35014.539268/2022-86, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o número 35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022. DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVO HORIZONTE, vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVO HORIZONTE. VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23, objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023 SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo da Gerência Executiva do INSS em Porto Velho e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Novo Horizonte. GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo Nº 35014.024418/2023-32. Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Mirassol D'Oeste, CNPJ Nº 15.020.100/0001-57. OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de 2022, vigência do ACORDO Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS em Cuiabá e Presidente do STTR de Mirassol D'Oeste. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo Nº 35014.021582/2023-98. Espécie: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arenápolis, CNPJ Nº 04.329.028/0001-28. OBJETO: Permitir que a entidade aderente realize, em favor de seus representados, protocolos de requerimentos de serviços previdenciários, que estejam disponíveis para o canal atendimento "entidade conveniada" e alinhados à sua missão institucional, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 60 meses, a partir de 07 de novembro de 2022, vigência do ACORDO Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes que assinam este Termo arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS em Cuiabá e Presidente do STTR de Arenápolis. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de recuperação estrutural na Agência da Previdência Social de Pirassununga/SP, Rua Duque de Caxias, 1254, Centro, Pirassununga/ SP, conforme Edital/Anexos: Elaboração de um LAUDO TÉCNICO CONCLUSIVO contendo diagnóstico, diretrizes e propostas de solução para a recuperação das patologias face interna e externa do prédio da APS de Pirassununga, bem como a ART do responsável. Elaboração de um PROJETO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL com base no Laudo Técnico Conclusivo. KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe da Dllc - Srse i (SIDEC - 22/06/2023) 512006-57202-2023NE800009 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2021NE540107 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.351723/2020-51. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA R EG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 05.211.356/0001-98 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOT O DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PRESTADOS NO IMÓVEL DO INSS, APS SÃO PEDRO, SITUADA NA RUA EPAMINONDAS AZEVEDO AGUIAR - SANTA CRUZ - SÃO PEDRO/SP CEP: 13520-000, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PIRACICABA/SP, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO/SP. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93. APROVADA E AUTORIZADA A DESPESA NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 11/01/2021 A 11/01/2026. VALOR TOTAL PARA 60 MESES DE R$ 9.000,00 ( N OV E MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 15/01/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 35418.000298/2019-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.509.650/0001-03 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a manutenção do valor mensal estimado de R$ 187,50 (cento e oitenta e sete Reais e cinquenta Centavos), empenho a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023.. Apostilar o contrato nº 13/2019, de prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para a agência da Previdência Social da cidade de Tietê/SP, vinculada à Gerência Executiva de Piracicaba/SP, subordinada a Superintendência Regional Sudeste I. Vigência: 01/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.250,00. Data de Assinatura do Termo de Apostilamento: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Insulina, Solução Injetável, Com Aplicador Degludeca, 100 UI/ML; Insulina Aspart, Com Nicotinamida (Vit B3), 100 UI/ML; Icatibanto Acetato 10 MG/ML; Esterase Inibidor De Esterase C1 Humana, 500 UI; Recipiente Nutrição Enteral Material: Plástico Transparente, Componentes: Com Tampa Rosqueada, Alça, Etiqueta, Bico Conector, Capacidade: 300 ML, Apresentação: Embalagem Individual, Graduação: Graduado, Tipo Uso: Descartável, Estéril, Atóxico; Equipo Material: Pvc Cristal, Tipo Gotejador: Gota Padrão, Tipo Pinça: Regulador De Fluxo, Conector P/ Sonda Escalonado C/ Tampa, Tipo Câmara: Câmara Flexível C/Filtro Ar, Comprimento: Mín. 180 CM, Tipo De Equipo: P/Nutrição Enteral, Esterilidade: Estéril, Descartável; Oxibutinina Cloridrato Tipo Medicamento: Xarope, Dosagem: 1 MG/ML; Polietilenoglicol Forma Farmacêutica: Pó Oral,