DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300116 116 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Composição: 4000; Fralda Descartável Peso Usuário: Acima De 90 KG, Tipo Adesivo Fixação: Duplo Adesivo De Fixação, Tipo Formato: Anatômico, Tamanho: Grande, Características Adicionais: Barreira Antivazamento/Fitas Com Velcro; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200MG/ML); Lacosamida Concentração: 100 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 20 MG/ML (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 20MG/ML); Lisdexanfetamina Dimesilato Concentração: 30 MG; Dapagliflozina Concentração: 10 MG; Teriparatida Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação, 250 MCG/ML; Eltrombopag Olamina 50 MG ; Canaquinumabe Pó Liófilo P/ Injetável, 150 MG/ML; Dabrafenibe 75 MG; Trametinibe 2 MG; Osimertinibe 80 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL PURODIOL 6.000 MG (200 MG/ML)); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas , Concentração: 100 MG/ML (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 3000MG/30 ML); Diazóxido 25 MG; Diazóxido 100 MG e Proteína C Forma Farmacêutica: Injetável , Composição: Humana 100 UI/Ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 30 de junho de 2023. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referências SEI: 25000.062699/2023-27, 25000.061523/2023-58, 25000.071949/2023-10, 25000.061914/2023-72 e 25000.060722/2023-49. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000176367202167. Objeto: Aquisição de FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 22/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000019/2023 ao Convênio Nº 882480/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2023. Valor Total: R$ 23.273.365,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº .726.621-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000021/2023 ao Convênio Nº 878448/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, CNPJ nº 21583042000172. DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES DE SAÚDE INDÍGENA DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA - SASISUS NO EXERCÍCIO DE 2023. Valor Total: R$ 27.430.293,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA, CPF nº *.399.966-. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL Nº 7, DE 22 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.064261/2022-01 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura Nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve: 1. Convocar os candidatos, conforme Anexo I, para assinatura do contrato. 2. A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro entrará em contato com o candidato, pelo e-mail. cadastrado no ato da inscrição, para formalização do contrato. 3. E-mail para esclarecimento de dúvidas: [email protected]. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO I Lista dos candidatos na seguinte ordem: especialidade/função, nº inscrição, nome do candidato e classificação. . Cód./Área de Atuação Nº de Inscrição Nome Classificação . 1.14 - CIRURGIÃO GERAL 153 Nelson Daltro Leite Sampaio Bisneto 119° . 1.14 - CIRURGIÃO GERAL 28377 Leandra Coelho Pedro 120° . 1.14 - CIRURGIÃO GERAL 36621 Julia Quintaes Vieira De Souza 121° . 1.14 - CIRURGIÃO GERAL 70850 Guilherme Martins De Freitas 122° . 1.14 - CIRURGIÃO GERAL 77665 Carlos Henrique Ferreira Cruz 123° . 1.14 - CIRURGIÃO GERAL 8027 Heric Araújo Suckow De Barros 124° . 1.15-CIRURGIÃO ONCOLÓGICO RADICAL 57812 Guilherme Guedon de Oliveira 2º . 1.15-CIRURGIÃO ONCOLÓGICO RADICAL 49856 Virgilio Augusto Gomes Parreira 3º . 1.15-CIRURGIÃO ONCOLÓGICO RADICAL 62472 Leonardo da Silva Giorgetta 4º . 1.15-CIRURGIÃO ONCOLÓGICO RADICAL 12854 Priscila Fonseca de Sousa 5º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 29062 Joice Da Silva Bastos 411° . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 47071 Jorge Diogo De Carvalho Alves 412° . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 3731 Flávia Muniz Da Costa Borges 413° . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 42298 Cristiane De Sousa Ramos Pedro 414° . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 63554 Elaine De Oliveira Lima Borges 415º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 30938 Angélica Cristina Cesar Cabral Rainha 416º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 77019 Anderson José Dos Santos 417º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 42561 Renata Stoco De Paula 418º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 44805 Christiane Maia Da Costa 419º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 67532 Michele Ribeiro De Araujo 420º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 61170 Cecília Faria Fortes 421º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 34983 Luisa Candido De Souza Amaral 422º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 27757 Marineide Do Amaral Pereira Telles 423º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 72533 Franciane Daniele Pinto 424º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 14704 Rosane Cristina Da Silva 425º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 32343 Rafaella Franco Teixeira Arneiro 426º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 7844 Rodrigo Nogueira Salabert 427º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 58073 Sandra Lemos De Almeida 428º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 39118 Flavia Barbosa De Souza 429º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 43799 Alba Valéria Paiva Silva 430º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 8650 Adriane Barbosa Pereira 431º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 34352 Diogo Leonardo De Souza Ramos 432º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 53080 Bárbara Pacheco Teixeira Braga 433º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 76584 Juliana Ferreira Dos Anjos 434º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 26360 Rosecleide Da Silva Duarte 435º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 31628 Vâni Inayê Madureira Alves 436º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 49672 Ana Paula Faturi Lustosa 437º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 2161 Giselle Santiago Galvão Velasco 438º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 12504 Gustavo Cordeiro De Souza 439º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 47515 Johnny Ribeiro Dos Santos 440º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 73889 Brenda Da Silva Macedo 441º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 62360 Danielle Borges De Figueiredo Da Silva 442º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 10955 Daniel De Sousa Barbosa 443º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 7264 Mariana Fernandes Breder Garcia Soares 444º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 67208 Luziane Januario Soares 445º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 16080 Patricia De Oliveira Escobar Da Silva 446º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 47514 Daniele Cortez Do Amaral 447º . 2.1 - ENFERMEIRO (GERAL) 54450 Adriana Pinheiro Corrêa 448º