DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 25000.047982/2020-86. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 24/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 25/06/2023, e término em 24/06/2024, com observância ao artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e alteração das cláusulas segunda, sexta e sétima. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250023 Nº Processo: 25007000164202301 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em Aquisição de Certificado Digital A3 Pessoa física, sem fornecimento de Token. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de Serviço de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 22/06/2022. HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO. Superintendente Substituto. Ratificação em 22/06/2023. IVACILDO JOSE DE MORAES. Agente de Contratação. Valor Global: R$ 1.899,00. CNPJ CONTRATADA : 31.057.526/0001-31 PLATANO CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 250023-00001-2023NE800013 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio nº 925319/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias. PROCESSO: 25000.188756/2021-35. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 22/06/2023 até 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Manuelly Toscano Avelino dos Santos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º termo aditivo ao convênio nº 924958/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.188597/2021-79. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 22/06/2023 até 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Manuelly Toscano Avelino dos Santos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.010004/2021-50. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 20.512.135/0001-43 - ECO-ICE SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação e manutenção de ar condicionados tipo split e tipo janela, bebedouros, geladeiras, frigobar, freezer e purificadores, com fornecimento e substituição de peças, mão de obra, materiais e equipamentos, incluindo a instalação e desinstalação de ar condicionados, de forma que melhor atenda às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro, sems/rj, além de suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 232.684,08. Data de Assinatura: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000138/2023-03. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de apoio administrativo (assistente administrativo), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 392.353,92. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250061 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 33433.159335/2020-54. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de