DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço técnico e especializado base científica de conhecimentos médicos com acesso de forma eletrônica UpToDate na forma de assinatura (Subscrição). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: No Brasil não há outro grupo ou empresa que disponibilize revisões ou compilações atualizadas como este. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora de Administração Geral. Ratificação em 19/06/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 191.116,64. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro WOLTERS KLUWER. (SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000029 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2023 - UASG 250052 Número do Contrato: 117/2020. Nº Processo: 25410.006489/2019-41. Pregão. Nº 70/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 117/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 e a terminar em 02/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 71/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COME R C I O, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 10. O item 07 restou frustrado. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 248/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração noresultado do pregão em epígrafe: Os itens 02, 03 e 05 restaram frustrados. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 57/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA foi vencedora dos ítens 02 e 18. A empresa CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA foi vencedora dos ítens 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15. A empresa JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD PARA SAUDE LTDA foi vencedora do item 08. Os ítens 03 á 07 e 17 estão em análise técnica. Os ítens 01 e 16 restaram Frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 158/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 01 e 04. A empresa G A - MEDICAL LTDA foi vencedora do item 05. O item 02 restou frustrado e o item 03 encontra-se em análise. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 167/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: Os ítens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 restaram Frustrados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 22/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de infra-estrutura de tecnologia da informação para o Projeto de difusão de dados sobre cardiologia e doenças cardiovasculares. LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2023) 250059-00001-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 149/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 149/2022. Processo33409.002002/2021-32. Objeto: Aquisição de comsumos(Eletrodo,Extensor Infusão Vascular, Seringa), sendo as empresas vencedoras: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, DMAX - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 22/06/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.004787/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos ( eletrólitos i: água para injeção; água destilada, bidestilada, estéril, apirogenica; bicarbonato de sódio, 8,4%; glicose 10%...). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS PAULO LOPES VENANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003707/2023-48. Pregão Nº 101/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.376.490/0003-12 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA) PELO PROCES S O DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/06/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 562,40. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004453/2020-32. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRG I CO ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004453/2020-32. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.279.711/0001-00 - LIFETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL GG, CAMPO IMPERMEÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 93.450,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registros de Preços Nº 349/2023 E 350/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MULETA CANADENSE E OUTROS). Detentoras dos Registros: MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, e 19; PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 22/06/2023 à 22/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023. Processo nº 25057.011860/2022-68. Valor Global: R$97.778,40 ( noventa e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 337, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosângela Rosinha Garotinha Assed Matheus de Oliveira, inscrito no CPF: 030..-03, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofício n.os 2419/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 3498/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1022/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.095774/2021-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS, pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900 WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 339, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Celma Kanashiro, inscrita no CPF: 547..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4467/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1700/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.087619/2020-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO