DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva, não sistemáticas do tipo corretiva com fornecimento e substituição de peças e componentes do sistema de abastecimento de água potável do complexo tecnológico de medicamentos - ctm/far. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.938,87. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25387.000251/2021-61. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva, não sistemáticas do tipo corretiva com fornecimento e substituição de peças e componentes do sistema de abastecimento de água potável do complexo tecnológico de medicamentos - ctm/far. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.938,87. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000741/2023-39. Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA. Objeto: Aquiisição de transpalete manual. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 18.084,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000741/2023-39. Dispensa Nº 111/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 42.961.053/0001-19 - 42.961.053 MARGO CATARINA DA SILVA RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: Aquisição de transpalete manual. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000785/2023-69. Dispensa Nº 103/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 13.659.307/0001-40 - 13.659.307 GISELE RAMOS MASCARENHAS FELIPE DA SILVA. Objeto: Aquisição de disjuntor;bipolar;25a;din;230/400v;ez9f33225,schneider. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total: R$ 1.345,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000642/2023-57. Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 28.661.109/0001-99 - BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de tubos criogênicos dwk. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 20/10/2023. Valor Total: R$ 3.425,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000897/2023-10. Inexigibilidade Nº 138/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva, manutenção preventiva, calibração e qualificação para o equipamento: contador de partícula líquida, modelo: hiac9703+, nº de série: 211251006 e tag: cpl001, da marca: beckman coulter, representado pela empresa drafatec - dafra technologies instrumentação analítica e científica ltda, instalado no laboratório físico-químico - lafiq, que faz parte do departamento de controle de qualidade - dequa, localizado em bio-manguinhos.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 141.221,47. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001271202321 . Objeto: Aquisição de Adalimumabe Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre do contrato de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Ratificação em 22/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 163.925.684,30. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. (SIDEC - 22/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001053202396 . Objeto: Aquisição de disco,RUPTURA;2,98BAR;1.1/2;1.5INGCR-SM,BS&B;APL AUT011 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com representante exclusivo - fabricante, sendo dispensável a Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretora de Qualidade. Ratificação em 22/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Vice Diretor. Valor Global: R$ 23.016,00. CNPJ CONTRATADA : 69.347.169/0002-08 BS&B SAFETY SYSTEMS LTDA . (SIDEC - 22/06/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001255202338 . Objeto: Aquisição de itens da marca GEMU Total de Itens Licitados: 00055. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo da marca no território Nacional Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice Diretoria. Ratificação em 15/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 675.350,90. CNPJ CONTRATADA : 77.152.338/0001-93 GEMU INDDE PRODUTOS PLAS T I CO S E METALURGICOS LTDA. (SIDEC - 22/06/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000984202377 . Objeto: Aquisição, por importação, de ponteira e garrafa da marca Qiagen Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais padronizados são os únicos que atendem as necessidades das atividades na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/06/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 2.390.818,64. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QIAGEN GMBH. (SIDEC - 22/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003905202259. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, garrafão de 20 litros, em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 22/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 254462 Número do Contrato: 02/2018. Nº Processo: 25389000157201713. Pregão Eletrônico Nº 64/2017. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI - CNPJ Contratado:11.609.533/0001-91. Contratado: IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - Objeto: Rescisão Amigável. Fundamentação Legal: Art. 79 inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura do Termo de Rescisão Amigável: 16/06/2023. Final da Vigência do Termo de Rescisão Amigável: 19/06/203. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254462 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25389.000275/2020-19. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 19/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do 2º Termo de Apostilamento: R$ 1.284.021,62. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 076/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, e o Município de Posse - GO, CNPJ 01.743.335/0001-62, Av. Padre Trajano, 55 - St. Central, Posse - GO, CEP 73900- 000. Objeto: instituir cooperação pelos Partícipes para a concepção e instalação de um "Centro de Estudos e Pesquisas em Atenção Integral a Saúde e Vigilância em doença de Chagas - CEPAV-CHAGAS POSSE/IOC''. Assinatura: 16 de junho de 2023. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2028. Signatários: Tania Cremonini de Araújo Jorge, Diretora do IOC/FIOCRUZ e Helder Silva Bonfim, Prefeito do Município de Posse.Processo FIOCRUZ nº. 25030.000408/2023-50