DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOUZA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 14152.074959/2023-57 AI 22.541.570-4 . SOUZA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 14185.010332/2023-91 ND 20.271.236-2 . T S DOS SANTOS REFEICOES 14185.007135/2023-94 ND 20.267.548-3 . TEFA TECNOLOGIA EM FUNDICAO DE ALUMINIO SA EM RECU 14152.041570/2023-25 AI 22.508.185-7 . TEFA TECNOLOGIA EM FUNDICAO DE ALUMINIO SA EM RECU 14152.041571/2023-70 AI 22.508.186-5 . TEFA TECNOLOGIA EM FUNDICAO DE ALUMINIO SA EM RECU 14152.041572/2023-14 AI 22.508.187-3 . TEFA TECNOLOGIA EM FUNDICAO DE ALUMINIO SA EM RECU 14152.041573/2023-69 AI 22.508.188-1 . TEFA TECNOLOGIA EM FUNDICAO DE ALUMINIO SA EM RECU 14152.041574/2023-11 AI 22.508.189-0 . TEFA TECNOLOGIA EM FUNDICAO DE ALUMINIO SA EM RECU 14185.005846/2023-24 ND 20.266.063-0 . TRANSPORTADORA BRAUN LTDA 14185.004920/2023-95 ND 20.264.942-3 . VANDESNILSO DE MELO 14152.074499/2023-67 AI 22.541.110-5 . VANDESNILSO DE MELO 14152.074505/2023-86 AI 22.541.116-4 . VANDESNILSO DE MELO 14152.074506/2023-21 AI 22.541.117-2 . VANDESNILSO DE MELO 14152.074507/2023-75 AI 22.541.118-1 . VANDESNILSO DE MELO 14152.074517/2023-19 AI 22.541.128-8 . VANDESNILSO DE MELO 14152.074520/2023-24 AI 22.541.131-8 . VANDESNILSO DE MELO 14152.074523/2023-68 AI 22.541.134-2 . VANDESNILSO DE MELO 14152.074535/2023-92 AI 22.541.146-6 . VANDESNILSO DE MELO 14185.010273/2023-51 ND 20.271.157-9 . VIV INOVACAO E SERVICOS LTDA 14185.009226/2023-64 ND 20.269.967-6 . VOLMAR FERREIRA TERRES LTDA 14185.004588/2023-69 ND 20.264.516-9 . W P SCHMITT LTDA 14185.006658/2023-13 ND 20.266.988-2 . W. DA SILVA LUZ 14185.011126/2023-06 ND 20.272.130-2 . WIDERSKI COMERCIO DE CEREAIS LTDA 14185.004496/2023-89 ND 20.264.386-7 Em 22 de junho de 2023. WANDERLI LAUDELINO FARIAS Chefe da Seção de Multas e Recursos SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SERGIPE SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO YRKR6Z A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . JCAM - ENGENHARIA LTDA 14152.104731/2021-37 AI 22.134.656-2 . JM ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS EIRELI 14152.010975/2022-31 AI 22.266.033-3 . JM ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS EIRELI 14152.010976/2022-85 AI 22.266.034-1 . JM ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS EIRELI 14152.010977/2022-20 AI 22.266.035-0 . JM ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS EIRELI 14152.010978/2022-74 AI 22.266.036-8 . JM ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS EIRELI 14152.010979/2022-19 AI 22.266.037-6 . JM ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS EIRELI 14185.002156/2022-32 ND 20.227.449-7 . JONATHAN HEVILLINS SANTOS GOMES 14152.048025/2022-89 AI 22.303.082-1 . JOSE ANGELO DE OLIVEIRA 14152.123226/2021-91 AI 22.153.060-6 . JOSE ANGELO DE OLIVEIRA 14152.123227/2021-36 AI 22.153.061-4 . JOSE ANGELO DE OLIVEIRA 14152.123228/2021-81 AI 22.153.062-2 . JOSE ANGELO DE OLIVEIRA 14185.021174/2021-32 ND 20.208.166-4 . JOSE VENICIO DOS SANTOS 14152.047956/2022-60 AI 22.303.013-9 . JUNIOR COMERCIAL AGROPECUARIO LTDA 14185.037523/2021-38 ND 20.224.999-9 . JV EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 14185.023465/2021-65 ND 20.210.500-8 . L C COLARES IMOBILIARIA LTDA 14152.125786/2021-81 AI 22.155.620-6 . L C COLARES IMOBILIARIA LTDA 14152.125787/2021-25 AI 22.155.621-4 . L C COLARES IMOBILIARIA LTDA 14152.125788/2021-70 AI 22.155.622-2 . L C COLARES IMOBILIARIA LTDA 14152.125789/2021-14 AI 22.155.623-1 . L C COLARES IMOBILIARIA LTDA 14185.021596/2021-16 ND 20.208.597-0 . LAURINDA VIEIRA BOIA CAVALCANTE 14185.000437/2022-51 ND 20.225.699-5 . LEVI BATISTA DE SANTANA 14185.034175/2021-47 ND 20.221.533-4 . LIGUE TAXI LTDA 14152.022667/2022-58 AI 22.277.724-9 . LIGUE TAXI LTDA 14152.022675/2022-02 AI 22.277.732-0 . LIGUE TAXI LTDA 14152.022683/2022-41 AI 22.277.740-1 . LIGUE TAXI LTDA 14152.022694/2022-21 AI 22.277.751-6 . LIGUE TAXI LTDA 14152.022707/2022-61 AI 22.277.764-8 . LIGUE TAXI LTDA 14152.022715/2022-16 AI 22.277.772-9 . LIMAR CONSTRUCOES LTDA 14152.048035/2022-14 AI 22.303.092-9 . MANAS CENTRO DE BELEZA LTDA 14152.214299/2021-91 AI 22.243.605-1 . MANAS CENTRO DE BELEZA LTDA 14152.214300/2021-88 AI 22.243.606-9 . MANAS CENTRO DE BELEZA LTDA 14185.036232/2021-22 ND 20.223.650-1 . MANOEL RICARDO DA SILVA 14185.008377/2022-14 ND 20.233.901-7 . MARCENARIA CARVALHO EIRELI 14152.047944/2022-35 AI 22.303.001-5 . MARCONDES ALVES SARMENTO 14185.000364/2022-05 ND 20.225.625-1 Em 22 de Junho de 2023. ADAILSON DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe da Seção de Multas e Recursos