DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada por intermédio de operadora ou agência de viagens, para passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, e hospedagens. Valor global estimado: R$ 7.000.000,00. Vigência: 12 meses, a partir do dia 23/06/2023. Data de Assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 576600239.000004/2023-70. Contratado: MONEY TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ: 10.917.822/0001-95. Objeto: As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 16/2023, celebrado em 28/03/2023. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do contrato originário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600034.000107/2020-93. Pregão Eletrônico nº 006/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021 Contratada: INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA, CNPJ nº 20.280.412/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato celebrado para prestação de serviço especializado na forma de licença de uso, de software na modalidade SaaS (Software as a Service) de sistema de acompanhamento legislativo para atender às necessidades da Assessoria Parlamentar do CFP. Valor anual: R$ 20.400,00. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, avisa que o Pregão Eletrônico nº 010.2023, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor para atender as necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA, na sede operacional em Porto Alegre/RS. A data de início de recebimento de propostas em 23/06/2023. Data da disputa: 07/07/2023 as 10horas Brasília. O edital poderá ser obtido (1) por meio do Portal Compras.gov.br - UASG 927902 ou (2) via acesso ao site do CFTA: www.cfta.org.br, clicando-se, na página principal, no canto superior direito, em "Transparência e Prestação de Contas"; após, em "Licitações, Contratos e Convênios", em "Licitações CFTA", em "Licitações em andamento 2023". Alternativamente, o documento poderá ser fornecido mediante requerimento encaminhado ao e-mail: [email protected]. A contratação se dará pelo menor preço total global. Brasília- DF, 22 de junho de 2023 VANESSA DA COSTA MARQUES Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 003/2023, firmado em 20/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 057/2023. Objeto: prestação de serviço de aquisição de Coffee Break para serem servidos nos eventos do CAU/AM Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Federal Lei 8.666/93 e atualizações. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.028 Valor: R$ 15.750,00 Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Ana Adriana Monteiro de Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditamento ao Contrato 04/2022, firmado com a empresa AMBIENT CLEA R HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS E DOMICÍLIOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, vigendo até 10/06/2024, com reajuste pelo IPCA e repactuação contratual do valor mensal de R$ R$ 2.874,16. Fundamento Legal: art. 40, XI, 55, III, 57, II e 61, P. único da Lei 8.666/93; Processo: 55/2023; Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pelo Contratado, Umberto Napolitano e Rosineide Lopes Bentes. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ torna pública a publicação do Edital 01/2023 "PREMIAÇÃO CAU + DIVERSIDADE", com a finalidade de promover diálogos e formas de fomento à inserção e visibilidade da diversidade de gênero, de raça e identidades sociais. Os interessados em participar, deverão fazê-lo no período de 9h do dia 26/06/2023 até às 18h do dia 09/08/2023, mediante processo de inscrição disponível no sítio eletrônico https://transparencia.caurj.gov.br/, acessando a área de Chamadas Públicas/ Chamada Pública nº 06/2023. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico ou por meio dos telefones de atendimento do CAU/RJ. PABLO CESAR BENETI Presidente do CAU/RJ. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 00179.00000387/2023-58; Contrato: 040/2016; Locatário: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Locadora: DG OFFICE HOLDING PATRIMONIAL LTDA; CNPJ nº: 07.326.407/0001-52; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual; Fundamento Legal: Lei 8.245/91; Nota de Empenho: 254/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custo: 02.04.001.008 - Casa do Arquiteto Campinas; Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2026; EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação/São Paulo: Fernando Mendes dos Santos - 05; Analista Executivo/São Paulo: Henrique da Silva Paula - 06. As demais orientações foram encaminhadas em 22 de junho de 2023 aos e-mails dos candidatos que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia 29/06/2023 para o endereço de e-mail [email protected]. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP EDITAL Nº 12 DE 23 DE JUNHO DE 2023 DIVULGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA (CARGO 010) O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo DIVULGA aos candidatos inscritos para o Concurso Público nº 01/2020, a alteração da Classificação Definitiva para o cargo 010 - Analista I - Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação (São Paulo), após pedido de reclassificação do candidato para a última posição. Classificação; Nome; Inscrição; Documento; Nota Final 1 º; THIAGO DE OLIVEIRA GIMENEZ; 2083287 7; 36007546; 78,200; 2 º; RAFAEL MESSORA BARRANCO; 2199033 6; 295787053; 76,000; 3 º; DANIEL MEZALIRA; 2068734 6; 42957008; 70,600; 4 º; MARCEL SHINDY ICHIE; 7904907 9; 46523805; 63,800 5 º; FERNANDO MENDES DOS SANTOS; 2141886 1; 339219373; 63,200; 6 º; ROGERIO AUGUSTO POKOJSKI DE SOUZA; 2084411 5; 33090922; 62,800; 7 º; STELLA BELO FREIRE DE LIMA; 2170647 6; 38344005; 61,200; 8 º; DANIEL BATISTA VEIGA; 2072420 9; 3728108; 59,400; 9 º; LUIZ FERNANDO SILVA DOS SANTOS; 2074790 0; 38852385; 58,600; 10 º; RUBENS DOUGLAS ROCCIA; 2121890 0; 36529015; 57,200; 11 º; MARIO FERREIRA MARQUES JUNIOR;2166460 9; 33431882; 56,400; 12 º; FABIANO GOMES DOS SANTOS; 2068958 6; 21691329; 56,200; 13 º; SERGIO KENJI AYAI; 2178218 0; 23106033; 51,000; 14 º; ANDERSON CARLOS ANJOS DE LIMA; 2070228 0; 48024779; 63,200. Os candidatos classificados nas posições de 1º a 4º já declinaram da convocação ou não apresentaram a formação exigida para o cargo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 MENOR PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.000787/2023-72. Pregão Eletrônico n° 007/2023. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças Adobe Creative Cloud for Teams; Edital disponível a partir de 23/06/2023 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 11/07/2023 às 10h00 no site www.compras.gov.br. KARINA VIEIRA LIMA LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 5/2023/CRA-AC PROCESSO Nº 476921.000979/2023-79 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE - CRA/AC, CNPJ: 11.686.305/0001-15 CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40 OBJETO: Prorrogação da vigência, reajuste do valor mensal dos serviços pelo ICTI-Ipea e substituição do índice IGP-M utilizado atualmente para o reajuste anual para o índice ICTI- Ipea (Índice de Custo da Tecnologia da Informação). VALOR DO CONTRATOR$ 36.710,16 (trinta e seis mil, setecentos e dez reais e dezesseis centavos), sendo o valor mensal de 3.059,18 (três mil e cinquenta e nove reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA: iniciando em 01/04/2023 e terminando em 31/03/2024 RECURSOS: CFA / Recursos Próprios do CRA-AC. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de Informática. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na lei federal 8.666/893. Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Titania Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação LTDA - ME CNPJ: 09.093.813/0001-48 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de fornecimento de internet para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 582,04 (Quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de internet e data Vigência: 21 de Junho de 2023 à 20 de Junho de 2024- Cuiabá/MT, 21 de Junho de 2023 - Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Espécie - Contrato Nº 5/2023, firmado entre o CRA-SC e a empresa RCL - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, decorrente do Processo Administrativo SEI nº 476916.001449/2023- 17, na Modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica nº 3/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de digitalização, gestão, transporte e local para a guarda e armazenamento dos documentos físicos do CR A - S C, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Contrato. Vigência: 05 (cinco) anos, iniciando em 19/06/2023. Valor Anual Estimado: R$ 33.488,07 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.