DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados em obter isenção da taxa de inscrição devem realizar a solicitação no período compreendido entre às 12h do dia 29/06/2023 até às 12h do dia 04/07/2023. Período de inscrições: entre às 12h do dia 29/06/2023 até às 12h do dia 28/07/2023 no site www.objetivas.com.br Maiores informações pelo site www.objetivas.com.br. GISLENE SAPATA RODRIGUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO POSSE Nª 5/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital de Convocação de Posse Nª 005/2023, publicado em 21 de junho de 2023, pág. 153, onde se lê GABRIEL DA COSTA BENCHIMOL, leia-se GABRIELA DA COSTA BENCHIMOL. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TA Dispensa de Licitação nº 023/2022, Processo Adm. nº 2023/073. Objeto: Alteração Contratual constituída pelo Acréscimo quantitativo de 24,91% no valor de Termo de Contrato, para a Prestação de Serviços de Correio Eletrônico Corporativo (e-mail), incluindo os serviços de manutenção, suporte e garantia ao ambiente implantado para manutenção das atividades de comunicação deste CRCPE, pelo período restante de 4 meses e 9 dias, para a implantação do serviço exclusivo de envio de e-mails com capacidade de até 500 mensagens por hora. Contratada: RONSO INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.943.583/0001-08. Valor do TA: R$ 855,70. Valor Global R$ 11.976,37. Fund. Legal Art. 65 da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Administrativo n.º 13/2022 - Inexigibilidade de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., CNPJ n.º 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de fornecimento de assinatura on-line da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, constituindo em um banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna até a fase externa, constituindo-se na aquisição do uso de licença do software BANCO DE PREÇOS. Valor global anual: R$ 11.473,05 (onze mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinco centavos). Vigência: de 01/04/2023 a 01/04/2024. Data da Assinatura: 30/03/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.º 42/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratadas: MARCO & MAR CO CONSULTORES FINANCEIROS ASSOCIADOS S/S, CNPJ n.º 02.017.273/0001-74. Objeto: Contratação de Palestrante para ministrar cursos na área Fiscal da Contabilidade - "ATUALIZA FISCAL", na modalidade on-line aos profissionais da área contábil, em 2023: Artigo 25, caput, c/c Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Vigência: 19/06/2023 a 11/08/2023. Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação, em 30/05/2023, por Grace de Av i l a Rodrigues, Vice-Presidente de Gestão do CRCRS. Ratificação em 30/05/2023. Autoridade: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 42/2023 - Inexigibilidade de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: MARCO & MARCO CONSULTORES FINANCEIROS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº. 02.017.273/0001-74. Objeto: Contratação de Palestrante para ministrar cursos na área Fiscal da Contabilidade - "ATUALIZA FISCAL", na modalidade on-line aos profissionais da área contábil, em 2023: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Vigência: de 19/06/2023 até 11/08/2023. Data da Assinatura: 19/06/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Lilian Margarete Martins da Silva, Representante Legal da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927413 N.º do Processo Administrativo: 24/2023 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos em 4 (quatro) categorias: I) automóvel sedan executivo, 04 (quatro) portas laterais, com capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista), potência mínima (ABNT) de 120 CV, de fabricação não superior a 2 (dois) anos; II) veículo tipo van, para transporte de comitivas, com capacidade para no mínimo 14 (quatorze) passageiros, incluindo o motorista, com ar-condicionado, poltronas reclináveis individuais, de fabricação não superior a 5 (cinco) anos; III) veículo descrito na categoria I com pernoite; IV) veículo descrito na categoria II com pernoite; sob demanda, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão de obra especializada de motorista(s), devidamente habilitado(s), no transporte de membros do CRCRS, para atender as solicitações deste Conselho de Contabilidade em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. Total do grupo licitados: 01. Edital: 23/06/2023 das 8h30 às 17h30. Endereço: Rua Gutemberg, n.º 151 - 11.º andar, Bairro Petrópolis, Porto Alegre-RS ou www.gov.br/compras/pt-br e www.crcrs.org.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 8h30min, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 05/07/2023, às 10 horas, no site www.gov.br/compras/pt-br. CARLOS PINTO DA ROCHA JÚNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e bens permanentes para atender à demanda do CRCRJ. Processos LIC nº 2022/000055 e 2022/000077. Data, hora e local do Pregão: 06/07/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Obtenção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis do tipo gasolina e diesel e serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do CRCRJ. Processo nº 2023/000043. Data, hora e local do Pregão: 07/07/2023, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail [email protected] SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA AVISO DE DOAÇÂO CRCSC Nº 1/2022 O Conselho Regional de Contabilidade de SC, torna público que a doação de bens mobiliários e equipamentos diversos, classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados nas dependências do CRCSC, realizada entre os dias 12/06/2023 a 19/06/2023 restou inexitosa por falta de interessados. O prazo será reaberto do dia 26/06/2023 ao dia 26/07/2023 para o credenciamento de novos propoentes. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 23/06/2023 no portal do CRCSC, onde consta toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais informações para participação e vistoria. Florianópolis, 21 de junho de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Compras nº 005/2023. OBJETO: Confecção de Impressos Gráficos. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. Nº. 040/2023. CONTRATADA: EDSON ATAIDE DE SOUSA. VALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). Nº. 041/2023. CONTRATADA: MLUZ SERVIÇOS LTDA ME. VALOR: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). Nº. 042/2023. CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). Nº. 043/2023. CONTRATADA: ÓPERA SOLUÇÕES E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME. VALOR: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 015/2020. Processo Compras nº 091/2019. OBJETO: Renovação do contrato de serviços de suporte de Segurança de TI: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 18 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO. OBJETO: REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo - FECONTESP - Processo: DES. Nº 02614/2023 - CNPJ/MF: 62.646.609/0001-90. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 28/03/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Credenciamento. Objeto: Divulgação do curso de Bacharel em Ciências Contábeis. Parceria: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP - Processo: DES. Nº 02320/2023 - CNPJ/MF: 60.736.683/0001-71. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 20/03/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 04 de Julho de 2023: GABRIELA ZANDONA RODRIGUES - CRECI 79609, KAROLINE ZANDONA RODRIGUES - CRECI 79664, SANDRO DE CARVALHO BATISTA, JULIO CESAR PEIXOTO - CRECI 62803, ELIANE BATISTA DA SILVA, THIAGO DE BRITO BRESSIANI VIEIRA - CRECI 60196, BIANCA GOMES FERNANDES, CELIO ROCHA - CRECI 66123, RENAT O DOS SANTOS ZECA, MARIAH CORTES ASSESSORAI IMOBILIARIA LTDA - J. 6135, RITA DE CASSIA LISBOA PAIXAO PAES, CARLA RANGEL LARANGEIRA - CRECI 73248. Rio de Janeiro, 22 de Junho de 2023 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 389298 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo administrativo nº 2023.41.1057.34397. MÁRCIO BINS ELY Presidente