DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300172 172 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.° 006/2023 - PAD n° 1536/20. Objeto: Contratação de serviços de adequação do PABX Impacta 68 e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a Sede do Coren-ES. Grupo 1: ASTERIXCO TELECOM LTDA - CNPJ N° 22.416.591/0001-15 - Valor total: R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinquenta reais). Grupo 2: TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ N° 02.558.157/0001-62 - Valor total: R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais). WENDERSON APELFELER LESSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PAD - PG-2023.00.292 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de Link Dedicado de Internet - Empresa: RD TELECOM LTDA - CNPJ: 07.426.902/0001-33 - Valor total R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). Goiânia-GO, 22 de junho de 2023. EDNA DE SOUZA BATISTA Ordenadora de Despesa CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO Espécie: pregão eletrônico n. 04/2023. Conforme Homologação realizada em 19 de Junho de 2023 pela Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, Ligia Cristiane Arfeli, torna público o resultado do PE n.º 04/2023 do Processo nº 008/2023, para Contratação de assinatura de Software como serviço SAA's para a realização de reunião online (webconferência) e de seminários, palestras, apresentações, cursos, aulas e eventos através da rede mundial de computadores (internet), visando atender as necessidades do Coren-MT. O qual sagrou vencedora a empresa: ALOMA CAMILA CARVALHO - CNPJ: 39.483.335/0001-43 com o respectivo valor R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Cuiabá, 22 de Junho de 2023. LIGIA CRISTIANE ARFELI Conselheira Presidente KENNDER HIGO DE ARRUDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 015/2018 - Processo 072/2018 - Licitação N° 740485. Objeto: 29° Termo aditivo a contratação de serviços contínuos sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para a Sede e Subseções do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: At r a t i v a Service Ltda. - EPP, CNPJ 14.339.328/0001-41.Valor total: R$9.788,76, prorrogação de vigência: 24/06/2023 a 24/08/2023 para o posto de recepcionista (item 18), totalizando 02 (dois) meses. Valor total: R$ 9.570,44, prorrogação de vigência: 03/07/2023 a 03/09/2023 para o posto de recepcionista (item 19), totalizando 02 (dois) meses. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Nº 1 DO EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 - COREN-MG. A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 9º e no artigo 39 do Anexo da Resolução Cofen nº 695/2022, que aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen / Conselhos Regionais de Enfermagem, torna público que o Edital Eleitoral nº 02/2023 - Coren-MG, passa a ter a seguinte alteração: 1. No Edital: Onde se lê: "8. Silva Corrêa. COREN-MG 132.572-ENF", Leia-se: "8. Pablo Silva Corrêa. COREN-MG 132.572-ENF". As demais disposições permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 22 de junho de 2023. LUCINETE DUARTE DOS SANTOS FERREIRA Presidente da Comissão ANEILDE MARIA RIBEIRO DE BRITO Membro da Comissão EDNA MARIA SAVAGET BARBOSA Membro da Comissão CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2023 - PA nº 342/2023. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal - SMP, para comunicação de voz ilimitada e dados, nas modalidades: local e longa distância nacional em viagem (roaming), pós-pago, com tecnologia digital 4G ou superior, a fim de atender as necessidades de telefonia móvel do COREN-PR, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL LTDA. CNPJ/MF nº 02.558.157/0001-62. VIGÊNCIA: 25/6/2023 até 25/12/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 193.225,80 (cento noventa três mil duzentos vinte cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/6/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Alex Eduardo de Freitas e Fábio Marques de Souza Levorin, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren/RJ) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - Senac ARRJ resolvem, na melhor forma de direito, prorrogar a vigência do Convênio por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de maio de 2023, sendo seu término em 17 de maio de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram objeto de modificação no presente instrumento, o qual passa a ser parte integrante do contrato. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 389342 Nº Processo: 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos, compreendendo a organização, execução e acompanhamento, para realização do "Semana de Enfermagem 2023: ENFERMAGEM - Uma força para a saúde brasileira.". Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hermes Fontes Nr 931, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/389342-5- 00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente (SIASGnet - 22/06/2023) 389342-99999-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PAD COREN-TO Nº 61/2023. CONTRATO Nº 16/2023. REFERENTE: Serviços de design gráfico para criação e finalização de artes de ações para o Coren-TO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: MD DESIGN. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO PAD COREN-TO Nº 6/2023. CONTRATO Nº 12/2023. REFERENTE: Eventos na sede e subseções do Coren-TO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.180,00 (Quatorze mil e cento e oitenta reais). EXTRATO DE CONTRATO PAD COREN-TO Nº 6/2023. CONTRATO Nº 13/2023. REFERENTE: Eventos na sede e subseções do Coren-TO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS. CONTRATADO: FAZ EVENTOS LTDA. DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 36.375,00 (Trinta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo: 78/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza, higiene e proteção individual. Grupo 01, 03 e 04 homologado/Adjudicado a empresa: F S P DE SOUZA, CNPJ 34.800.566/0001-10, valor total do fornecedor R$ 30.236,50; Grupo 02 empresa MS SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 22.172.177/0001-08, Valor R$ 3.901,10; Item 36 empresa CIA DO ELETRICISTA IMP. & EXP. LTDA, CNPJ 47.238.284/0001- 12, valor R$ 1.630,00; Item 37 empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001- 83, valor R$ 1.250,00. Data da homologação: 21/06/2023. CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do CREA/AC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 123.197/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: JEFFERSON FURTADO DOS ANJOS, CNPJ n.º 28.610.410/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pequena reforma em imóvel localizado no município de Santa Maria de Jetibá-ES. Valor Global: R$ 227.921,36. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 450.309/2023. O Crea-ES comunica a Ratificação por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, I, da Lei 8.666/93; Favorecidos: CINTIA MATTOS PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.585.875/0001-68, referente contratação de espaço com montagem de estande com 16 m², montado em estrutura de TS, com área interna plotada, cafeteira, frigobar, testeira, 1 aparador e 2 banquetas, mesa redonda de centro e 4 cadeiras para mesa redonda no evento FEIRA INTERNACIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E DESIGN, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vitória, 22 de junho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: Curso: 12 MECA - Semana CREA da Engenharia Mecânica da UniRV. Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 66811/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: ADOCE - Associação dos Docentes dos Cursos de Engenharia da Universidade de Rio Verde Objeto: Evento Curso: 12 MECA - Semana CREA da Engenharia Mecânica da UniRV nos dias 14,15,16,17 e 18 de junho de 2023 no endereço: Fazenda Fontes do Saber, caixa postal 104, Rio Verde - GO, CEP.: 75901-970; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 12/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sr. Rodrigo Francisco Borges Lourenço - Contratado. CO M U N I C A D O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS CREA - GO. RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023. A Comissão Permanente de Licitações (CPL) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, torna público aos interessados, o resultado da habilitação da Tomada de Preços n.° 004/2023, Processo: 61868/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em áudio e vídeo, arquivamento de vídeo, registro de ANCINE, e cobertura e edição de imagens em eventos e ações promovidas pelo Crea-GO, além da produção de áudios, direcionados à comunicação interna e externa institucional do Crea-GO e cobertura a