DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300173 173 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 eventos promovido pelo Crea-GO. Após análise da documentação de habilitação, bem como da diligência, foi declarada HABILITADA a empresa: CENTRO OESTE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 21.037.391/0001-99). Considerando que a licitante é a única participante do certame e que foi declarada habilitada, a CPL não viu a necessidade de abertura do prazo recursal contra o resultado da habilitação. A Ata de Habilitação e a Ata Complementar de Habilitação encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Crea-GO: www.creago.org.br. Goiânia, 22 de junho de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022. PAe n. P2022/116064-1. PARTES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Prime Suprimentos E Equipamentos De Informatica Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de tratamento arquivístico e digitalização de documentos até 22/1/2024, com fulcro no art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/1993 e prorrogação do prazo de execução do objeto até 15/12/2023, com fulcro no art. 57, § 1º, inc. II, da Lei n. 8.666/1993. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ROBERTO MASSAMI FUKUMOTO e VÂNIA ABREU DE MELLO. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 389089 Nº Processo: 0111/2023. Objeto: Consultoria no desenvolvimento contínuo de projetos derivados das temáticas das áreas da Engenharia, Agronomia, Geociências e assessoramento técnico dos Conselheiros, Inspetores, Grupos de Trabalho, Comissões e Órgãos Consultivos que fazem parte da estrutura de suporte do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIASGnet - 22/06/2023) 389089-22226-2023NE000237 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG: 389426 Processo nº 512533/2023. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais, rodoviárias e hidroviárias, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação cancelamento, remarcação, emissão e fornecimento; com o objetivo de atender a demanda de emissão de bilhetes concernentes às viagens do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 23/06/2023 nos Sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 12/07/2023, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 12/07/2023 às 10h. Belém-PA, 22 de junho de 2023. DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA E X T R AT O Extrato de publicação da versão atualizada do Regulamento Administrativo e de Gestão de Pessoas do CREA/PB, publicado em atendimento ao Art. 84 do referido Regulamento, o qual foi atualizado pela Portaria nº 157/2022 conforme as Emendas nº 05 de 13 de agosto de 2018 [Decisão Plenária nº PL 176/2018], nº 06 de 13 de janeiro de 2022 [Decisão de Diretoria nº 002/2022 e Decisão Plenária nº PL 30/2022], nº 07 de 13 de setembro de 2022 [Decisão de Diretoria nº 21/2022 e Decisão Plenária nº PL 135/2022] e nº 08 de 13 de setembro de 2022 [Decisão de Diretoria nº 22/2022 e Decisão Plenária nº PL 136/2022]. A íntegra do Regulamento pode ser consultada na página do CREA-PB na rede mundial de computadores (https://creapb.org.br/). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDONIA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0239.004646/2023-02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 29/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TREINAMENTO DE ORATÓRIA PARA OS SERVIDORES DO CREA-RO. CONTRATADA(O): L & A INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO MINDSET LTDA CNPJ: 43.872.501/0001-70 VALOR ESTIMADO: - Treinamento personalizado de oratória - Incompany para Liderança R$ 910,00 (Novecentos e dez reais)-Por Pessoa - Treinamento personalizado de oratória - Incompany para Atendimento R$ R$ 910,00 (Novecentos e dez reais)-Por Pessoa - Treinamento personalizado de oratória - Academy R$ 6.167,00 (Seis mil cento e sessenta e sete reais)-Por Pessoa. FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 029/2023, em conformidade com o Termo de Referência. PROCESSO Nº 0239.005158/2023-12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 32/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DO VIDRO TRASEIRO DOS VEÍCULOS COM ADESIVO PERFURADO NOS VEÍCULOS DESTE CREA/RO. CONTRATADA(O): I H S FREITAS SERVIÇOS E COM. LTDA CNPJ: 37.015.599/0001-47 VALOR ESTIMADO: R$6.520,00 ( Seis mil quinhentos e vinte reais ). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 032/2023, em conformidade com o Termo de Referência. PROCESSO Nº 0396.005721/2023-15 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 31/2023 OBJETO: Aquisição de Notebook's para Gerencia de Apoio ao Colegiado. CONTRATADA(O): S C NASCIMENTO - EPP CNPJ: 44.101.887/0001-80 VALOR ESTIMADO: R$49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 031/2023, em conformidade com o Termo de Referência. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO C-015/2023, firmado entre o CREA-SP e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV - CNPJ Nº 33.641.663/0001-44. OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a inclusão da PARTICIPANTE no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2023 ("Programa GHG") nos termos do Anexo I deste CONTRATO. VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de início do ciclo do Programa GHG, prevista no Anexo I, ou do primeiro pagamento realizado, conforme a Cláusula 3. PROCESSO: V-20542/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ínscio I do artigo 25, da Lei no 8.666/93 EMPENHO: nº 2633/2023 VALOR: total de R$6.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 6.2.2.1.1.01.04.09.011 - Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis. - PJ DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023 EXTRATO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E TÉCNICOS DE ITAPEVI, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 166/2023- TCV. Processo n.º: 23225/2022 GOVADM. Vigência: 19/06/2023 a 30/04/2024. EXTRATO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SÃO CAETANO DO SUL, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 169/2023- TCV. Processo n.º: 23284/2022 GOVADM. Vigência: 20/06/2023 a 30/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 063/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP (Bloco de Anotação e Cartão QRcode), HOMOLOGADO à: Show Print Gráfica e Editora Ltda - CNPJ: 39.909.576/0001-01- Item 01- R$ 5.200,00 e RB Flexo Ltda, CNPJ 50.447.623/0001-8- Item 02- R$ 800,00. Processo Administrativo nº 035/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de energia ininterrupta, contemplando o fornecimento, montagem/instalação e treinamento, para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Ltda, CNPJ: 10.399.398/0002-15 - Valor: R$ 34.120,00. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Processo Administrativo nº 422/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 027/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de motor eletrônico e cerca elétrica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do PI. Contratado: Caio Cesar Redusino da Cunha, CNPJ nº 06.511.307/0001-33, no valor de R$ 1.855,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Teresina-PI, 22 de junho de 2023 LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Processo Administrativo nº 432/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 028/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como Objeto: Locação de espaço para realização do evento Cobertura do Evento Comenda ao Mérito Farmacêutico de 2023, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do PI. Contratado: P de S Brito Gastronomia LTDA, CNPJ nº 43.362.362/0001-35, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Teresina-PI, 22 de junho de 2023 LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho