DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: P de S Brito Gastronomia LTDA, CNPJ nº 43.362.362/0001-35, no valor de R$ 8.485,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Teresina-PI, 22 de junho de 2023 LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 14505.000076/2023-63. Proc. Administrativo nº 6474/2023. Adesão CREFITO-3 nº 001/2023. Objeto: "adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 - Processo Administrativo nº 19973.110870/2021-50 do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, visando à assinatura de 70 Pacotes de Serviços Empresarial Tipo VIII (Assinatura mensal de linhas de dados com franquia mínima de 30 GB e fornecimento de SIM CARD de triplo corte, serviço de gerenciamento de dispositivos móveis (MDM) e fornecimento de TABLET em comodato)". Fundamentação legal: Decreto nº 7.892/2013 e art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Contratada: CLARO S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor mensal: R$ 4.653,60. Vigência: 30 meses. Assinatura: 22/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023. Proc. SEI nº 14511.000055/2023-69. PAD nº 8698/2019. Dispensa de Licitação nº 006/2019. Objeto: O presente aditamento visa à aquisição (adição) de "01 (um) link de comunicação de 50 MBPS", para a nova unidade administrativa do CREFITO-3, recentemente adquirida, nos autos do PROC SEI nº 14520.000036/2021-61, situada na Rua Ezequiel Freire, nº 192 - Conjuntos 804 a 806 - Edifício Articon Offices, no Bairro de Santana - São Paulo - SP, obedecidos os demais termos da contratação originária, firmada entre as partes em 11/12/2019, nos autos do PAD nº 8698/2019 - Dispensa de Licitação nº 006/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 011/2019 - PAD nº 5515/2019. Fundamentação legal: Artigo 65, § 1º, e artigo 61, § único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: Claro S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor Anual Total do Contrato: R$ 3.267,10. Vigência: 28/05/2023 a 10/12/2024. Assinatura: 28/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 014/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Reajuste de valor e renovação do contrato nº 014/2021. Valor: R$ 40.241,52. Data da assinatura: 22/06/2023. Vigência: De 24/06/2023 até 24/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto termo aditivo ao contrato 19/2020. Contratante: CREFITO-4. Contratado: Implanta Informática ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Acréscimo do módulo SISPAD. Valor mensal do aditivo: R$ 2.235,40. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Informática. Data da assinatura: 13/06/2023. Vigência: 22/12/2022 até 22/12/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 929566 O CREFITO-6 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - UASG 929566, Processo administrativo Nº 010/2023. Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades CREFITO-6, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência deste edital. Total de itens licitados: 01. O Edital poderá ser consultado na sede do Crefito-6 ou no site www.crefito6.org.br e www.bll.org.br. Entrega das propostas a partir de 26/06/2023 as 11h:00min horário de Brasília no site www.bll.org.br. Abertura da fase de lances ocorrerá no dia 05/07/2023 as 9h:00min no site www.bll.org.br. Informações no telefone: 85 32411456 ou e-mail: [email protected]. Fortaleza, 22 de junho de 2023 JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato nº 003/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR, CNPJ nº 08.077.490/0001-36. Contratada: IMPROL SERVICOS INTEGRADOS LTDA ME, CNPJ nº 25.255.448/0001-05 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de mão de obra terceirizada e continuada - auxiliar de serviços gerais. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024 Valor mensal: R$ 1.377,75 global: R$ 16.528,20. Centro custos: 02.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 10/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 58/2022 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CRM/ES Nº 10/2023 - TIPO: MENOR P R EÇO OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte especializada para Aquisição de Material Elétrico, Eletrônico e de Telefonia para a Sede e Delegacias Seccionais do CRM-ES, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO CERTAME: 06/07/2023 às 10:30h. Local/End. Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG: 926692 Vitória/ES, 23 de junho de 2023. LUCIENE NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 23/2023. CONTRATADA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ 06.132.270/0001-32. OBJETO: SOLICITA-PRO, plano ouro, ferramenta para acesso de informações técnicas, capacitação continuada, revistas especializadas periódicas e à nova Lei de Licitações comentada. Valor total: 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. PROCEDIMENTO: DISP 03/2023. PROCESSO Nº 32/2023. CONTRATADA: MJ INFORMADOR JURIDICO LTDA, CNPJ 05.362.142/0001-12. OBJETO: Serviço de encaminhamento das intimações e demais atos processuais publicados nos diários oficiais. Valor total: 360,00 (trezentos e sessenta reais). Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. PROCEDIMENTO: DISP 04/2023. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 21/2023. CONTRATADA: N&C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ 36.933.736/0001-60. OBJETO: Fornecimento de material de expediente, Grupo 2. Valor total: 6.311,50 (seis mil, trezentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. PROCEDIMENTO: PE 11/2023, ARP 03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 27/2022. 7ºTA. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ nº 19.972.593/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, a serem executados nas dependências do edifício-sede do CRM-MG. Inclusão de um posto de atendente, representando o acréscimo mensal de R$6.134,16 (seis mil, cento e trinta e quatro reais e dezesseis centavos) ao contrato. Com isso, o valor mensal do contrato passará para R$253.665,13 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). Vigência: 13/06/2023 a 16/05/2024. PROCEDIMENTO: PE 09/2022. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ efetivou Dispensa de Licitação Nº13/2023, Base Legal- Art. 24, II da Lei n° 8.666/93 e Decreto nº9.412/2018. Objeto: contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviço de seguro de imóveis do CRM-PA. Credor: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. Valor Global de R$6.718,60(seis mil, setecentos e dezoito reais, e sessenta centavos) pelo período de 12(doze) meses. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentaria própria, prevista no orçamento, sob a rubrica n°6.2.2.1.1.33.90.39.033 - Seguro geral. Autorizado em 16/05/2023 e ratificado em 19/05/2023 - TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM/PA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR. VALOR: R$ 11.853,35 (onze mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 46 (quarenta e seis) dias de 01/08/2023 a 15/09/2023. Base Legal 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.126.165/0001- 53. Objeto: prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR. VALOR: R$ 21.730,45 (vinte e um mil setecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias de 15/07/2023 a 12/10/2023. Base Legal 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 24/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA., CNPJ nº 77.800.407/0001-28. Objeto: Continuidade dos serviços de manutenção e suporte técnico do equipamento RELÓGIO PONTO BIOMÉTRICO MARCA HENRY MODELO HEXA. CRM-PR tem e utiliza o equipamento relógio ponto HENRY HEXA para o registro e controle do horário dos funcionários e há necessidade de sempre ter contratação de empresa especializada para manutenção e suporte técnico do equipamento. VALOR MENSAL: R$ 110,00 (cento e dez reais). VIGÊNCIA: 07/07/2023 a 06/07/2024. Base Legal 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL: 044/2020; ESPÉCIE: Dispensa, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: JOSÉ ANSELMO MAYER; TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO; OBJETO: Locação de um imóvel destinado para utilização da Delegacia Regional do CRM-SC; ALTERAÇÕ ES : Cláusula primeira (DA VIGÊNCIA); cláusula segunda (DO VALOR), cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), as demais cláusulas ficam ratificadas; VALOR: R$ 9.180,00/Valor Anual; EMPENHO nº 323 de 27.04.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023.