DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 08/2021. Pregão Eletrônico nº 06/2021. Processo nº 13/2021. Contratante: CRMVSP. Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário e reajustar a parcela mensal dos serviços de manutenção e suporte técnico, conforme Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 57, IV e 65, II. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Assinatura: 16/06/2023. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Argileu Francisco da Silva. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 925163 Nº Processo: 31/2023-74. Objeto: Aquisição de equipamentos e componentes de Tecnologia da Informação. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Caixa Postal 681, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/925163-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE MOREIRA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/06/2023) 925163-00001-2023NE000419 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 24/2023. Contratada: CONQUISTA AUTO ELÉTRICA - ME, CNPJ Nº 29.476.237/002-06. Objeto: Aquisição de Bateria para Manutenção Corretiva do Veículo (Citroen 3C) utilizado pela Delegacia de Barra do Garças pertencente ao Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso de acordo com o Contrato. Valor global estimado: R$ 400,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 0021/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em especial o Decreto 9.412/2018, tudo conforme Processo SEF-073/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: VECTAX LTDA - CNPJ 17.748.587/0001-14 PROCESSO: PAC-023/2023. OBJETO: Serviços de manutenção de atendimento remoto (Chatbot) via aplicativo WhatsApp. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 6.348,00 (seis mil, trezentos e quarenta e oito reais). VALOR MENSAL: R$ 529,00 (quinhentos e vinte e nove reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 Natal-RN, 19 de junho de 2023. ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 09 de junho de 2023. Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 042/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: SPIES & CAMPOS CORRETORAS DE SEGUROS LTDA. CNPJ 84.046.853/0001-54. Objeto: Contratação de Seguro Veicular para Caminhonete S-10 do CRO/RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.009 - Seguros em Geral. Valor: R$ 2.370,50 (dois mil e trezentos e setenta reais e cinquenta centavos) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 08/2023 - Objeto: Apoio financeiro para 24ª Parada do Orgulho LGBT de BH realizado pelo CELLOS-MG, para locação de tela de LED. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e CELLOS/MG - Centro De Luta Pela Livre Orientação Sexual De Minas Gerais - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Vigência: 21/06/2023 a 20/12/2023- Valor: R$6.000,00. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 05ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por grupo, objetivando a aquisição de móveis de escritório, com montagem e instalação, respeitando a regulamentação estabelecida pela Norma ABNT NBR 13966; 13961; 15164 e 16405, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública está prevista para o dia 10 de julho de 2023 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023 CÉU SILVA CAVALCANTI - CRP 05//57816 Presidente CRP-05 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: ASSOC I AÇ ÃO RADIOTAXI FAIXA VERMELHA CNPJ 77.522.225/0001-32. Objeto: 5º aditivo ao convênio para os serviços de Rádio Táxi, através de sistema de voucher físico e eletrônico. Valor conforme tabela da URBS S/A, com desconto de 3% sobre a fatura de Curitiba. Vigência: 23/07/2023 à 22/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023 - UASG: 926609 ESPÉCIE: Prestação de Serviço. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em programa de qualidade de vida para realizar Shiatsu e ginástica laboral, a serem realizados uma vez na semana cada, presencialmente, na sede do CRQ-III aos funcionários do conselho Regional de química - Terceira Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seu Edital e anexos. CONTRATADA: YO FITNESS LTDA . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (13/06/2023 a 13/06/2024). VALOR: R$ 23.749,92 (vinte e três mil setecentos quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) DATA DA ASSINAT U R A : 21/06/2023. Nº DO PROCESSO: PA 147/2022. Nº PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022. OBJETO: prestação de serviços de pesquisa, leitura, processamento, seleção e entrega de publicações de interesse do Conselho Regional de Química da 9a Região nos órgãos oficiais, em formato eletrônico, serviço também conhecido como "informador jurídico". Contratada: ATITUDE DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS LTDA. CNPJ: 11.414.843/0001-50. O valor anual de R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais) será reajustado para R$ 755,91 (setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos). Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, durante o período de 13 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 Partes: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região e o Sra. Simone de Barros Cardoso. Fica renovado por 12 (doze) meses, com vigência de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, o contrato cujo objeto é da locação da sala de propriedade do LOCADOR ao LOCATÁRIO, situada a Rua Barão de Rio Branco, 2.595, Edifício Luz Avenida, sala 1105, Juiz de Fora/MG, em atendimento às demandas do CRESS/MG-6ªR. O valor do presente aditivo contratual é de R$652,76 (Seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) reajustado pelo IGPM acumulado e corrigido passará ao valor de R$ 718,52 (setecentos dezoito reais e cinquenta e dois centavos totalizando R$8.622,24(oito mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), conforme cláusula terceira,§2º do contrato. Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2022. Julia Maria Muniz Restori - Presidente do CRESS/MG. R E T I F I C AÇÕ ES AO CONTRATO 019/2017. OBJETO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Locação de Sala. "Onde se lê" 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2017 "leia-se" 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 ". Retifica-se a publicação de 02.10.2019, Seção 3, Página 176."Onde se lê" 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2017 "leia-se" 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 ". Retifica-se a publicação de 23.09.2020, Seção 3, Página 114."Onde se lê" 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2017 "leia-se" 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 ". Retifica-se a publicação de 08.03.2021, Seção 3, Página 125. "Onde se lê" 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2017 "leia-se" 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 ". Retifica-se a publicação de 01.09.2021, Seção 3, Página 194. Belo Horizonte, 02 de Setembro de 2021. Julia Maria Muniz Restori - Presidente do CRESS/MG.