DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROFA. DRA. KATIA JORGE CIUFFI Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 105 diplomas no período de 13/03/2023 a 31/03/2023, sob os n°s 92858 a 92962, livros de registros n°s 650 a 651. www.unifran.edu.br/diplomas Franca, 22 de junho de 2023. KATIA JORGE CIUFFI Reitora AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PORTARIA Nº 51, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, definidas pelos incisos IV e V do art. 20 do Estatuto da ANATER pelo presente, resolve: Designar o colaborador MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 156, para função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, designar os colaboradores MICHEL CRUZ, matricula nº 163, FRANCISCO CARAMURU DE OLIVEIRA PAIVA E AZEVEDO para função de membros, os colaboradores HUMBERTO THOMÉ PEREIRA, matricula nº 165 e IRACEMA DE PAULA LIMA FREITAS, matricula nº 50, para suplentes e atuar nas licitações no âmbito da Instituição. JEFFERSON CORITEAC PORTARIA Nº 52, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, definidas pelos incisos IV e V do art. 20 do Estatuto da ANATER pelo presente, resolve: Designar o colaborador MARCILIO KALSON ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 156, para função de Pregoeiro para atuar nas licitações no âmbito da Instituição. JEFFERSON CORITEAC ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 CNPJ 25.335.803/0001-28 Contratante: Associação Beneficente Católica. Contratada: Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, CNPJ 01.449.930/0006-02. Objeto: aquisição de um equipamento de mamografia digital, marca Siemens, Modelo Mammomat Revelation, Registro Anvisa 10345162027, para o Hospital Santa Isabel, de Ubá-MG. Preço: R$ 999.000,00. Fundamentação: Cotação Prévia de Preços 03/2022 - Convênio FNS nº 918279/2021. Prazo de vigência: 180 dias desta publicação. Data do contrato: 19/06/2023. ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Processo Licitatório nº. 012/2023 A Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMESF- Torna público Pregão eletrônico registro de preços para futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia para reparos, manutenção, recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os municípios consorciados, Construtora Sinarco LTDA,CNPJ: 03367.118/0001-40, no valor total de R$284.396.406,42(duzentos e oitenta e quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil,quatrocentos e seis reais,quarenta e dois centavos). Pirapora, 20 de junho de 2023. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 200 diplomas digitais, no período de 03 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2023, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 4 registros nº 2023-1 a nº 2023-200. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br. Brasília, 13 de junho de 2023. GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES Reitor do UniCEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - Centro Universitário do Distrito Federal Mantido Pelo Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 1400 diplomas, no período de 02/01/2023 a 28/04/2023, sob o n°s 23487 a 24887, livros de registros n°s 201 a 205. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 22 de junho de 2023. BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - Centro Universitário do Distrito Federal, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 198 diplomas, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, sob o n°s 24888 a 25085, livros de registros n°s 215 a 217. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 22 de junho de 2023. BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF Reitora CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 1961 diplomas no período de 01/02/2023 a 31/05/2023, sob os n°s 37890 a 39894, livros de registros n° 88 a 108. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 22 de junho de 2023. ROBERTO DI BENEDETTO Reitor CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 38 diplomas no período em 01/09/2022 a 30/12/2022, sob os n°s 1154 a 1192, livros de registros n°s 12 a 13. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 26 de junho de 2023. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 204 diplomas no período em 02/01/2023 a 31/05/2023, sob os n°s 1193 a 1396, livros de registros n°s 13 a 15. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 22 de junho de 2023. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: registro de preços, consignado em Ata, para o eventual fornecimento de materiais personalizados de boas-vindas destinados aos participantes do 1º Fórum Nacional de Formação Esportiva, assim como dos Fóruns Estaduais de Formação Esportiva, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total por item. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 5/7/2023. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao Campinas, 22 de junho de 2023. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC