DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300177 177 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:15h do dia 03/07/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 23/06/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONAFER- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 748/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Vargem Grande Do Rio Do Pardo - Mg Através Da Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Comércio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/06/2022 Acordo De Cooperação Técnica N° 1812/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Davinópolis - Go Através Da Secretaria De Administração. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/05/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2457/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Governador Luiz Rocha - Ma Através Da Secretaria De Agricultura, Aquicultura, Micro E Pequena Empresa E Combate A Pobreza. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2458/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cacequi - Rs Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/05/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2459/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Salvador Do Sul - Rs Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/05/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2460/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Piaçabuçu - Al Através Da Secretaria De Agricultura Pecuária E Abastecimento. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2461/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Florestópolis - Pr Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/05/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2462/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Araçás - Ba Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/05/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2463/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município São Simão - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/04/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2464/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rubelita - Mg Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/05/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2468/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cacimbas - Pb Através Da Secretaria De Agricultura. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/05/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2470/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Novo Oriente De Minas - Mg Através Da Secretaria De Desenvolvimento Econômico. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/06/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2471/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Água Branca - Pb Através Da Secretaria De Agricultura, Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2473/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Arapiraca - Al Através Do Consórcio Intermunicipal De Agreste Alagoano. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/06/2023 Acordo De Cooperação Técnica N° 2474/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Emas - Pb Através Da Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2023 Act N° 630/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Lagoa Dos Gatos - Pe Através Da Secretaria De Agricultura Objeto: Act, Objeto: Recisão Do Act Nº 630/2022". Assinado: 06/06/2022 Act N° 2414/2023 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Rio Bonito Do Iguaçu - Pr Através Da Secretaria De Agropecuaria E Meio Ambiente. Objeto: Act, Objeto: Recisão Do Act Nº 2414/2023". Assinado: 15/03/2023 Publicado No Dou - Seção 3 Página Nº 154 Segunda - Feira, 15 De Agosto De 2022 Onde Se Lê Acordo De Cooperação Técnica N° 1358/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Lagoa Da Confusão - To. Leia- Se Acordo De Cooperação Técnica N° 2125/2022 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Lagoa Da Confusão - To Act Nº 70/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município São Bentinho - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 70/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/03/2023 Act Nº 86/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Capitão Enéas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 86/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/05/2023 Act Nº 101/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Catuti - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 101/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/03/2023 Act Nº 132/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Monte Das Gameleiras - Rn. Objeto: Aditivo Do Act Nº 132/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/04/2023 Act Nº 136/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Cássia Dos Coqueiros - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 136/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/04/2023 Act Nº 140/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pesca, Pecuária E Meio Ambiente Do Município São José De Piranhas - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 140/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/05/2023 Act Nº 144/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Colniza - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 144/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/04/2023 Act Nº 146/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia E Meio Ambiente Do Município Marco - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 146/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/04/2023 Act Nº 546/2022-154a/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Pecuária E Meio Ambinete Do Município Itacarambi - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 546/2023-154a/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/03/2023 Act Nº 150/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Pombal - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 150/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/03/2023 Act Nº 154/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Coribe - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 154/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 28/06/2023 Act Nº 184/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Amargosa - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 184/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/04/2023 Act Nº 194/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agriculura E Interior Município Mafra - Sc. Objeto: Aditivo Do Act Nº 194/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/05/2023 Act Nº 200/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Conselheiro Pena - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 200/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/04/2023 Act Nº 206/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Pesca Do Município Tufilandia - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 206/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/04/2023 Act Nº 207/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Ervália - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 207/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/04/2023 Act Nº 241/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócios E Desenvilvimento Sustentável Do Município Gameleiras - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 241/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/04/2023 Act Nº 251/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Pesca Do Município Chaves - Pa. Objeto: Aditivo Do Act Nº 251/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/04/2023; Act Nº 279/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município São João Do Caru - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 279/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 06/05/2023 Act Nº 297/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Alto Santo - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 297/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2023 Act Nº 301/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Pecuária E Recursos Hídricos Do Município Ipu - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 301/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/04/2023 Act Nº 308/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pesca E Abastecimento Do Município Pinheiro - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 308/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/05/2023