DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Pesca Do Município Assaré - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 318/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2023 Act Nº 327/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Mombaça - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 327/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/05/2023 Act Nº 341/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Município Campos Sales - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 341/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2023 Act Nº 341/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Colinas - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 341/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2023 Act Nº 347/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Macaúbas - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 347/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/05/2023 Act Nº 356/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Fomento, Agropecuária, Indústria E Comércio Do Município São José Dos Quatro Marcos - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 356/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/05/2023 Act Nº 357/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura - Semagri Do Município Igarapé Do Meio - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 357/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/05/2023 Act Nº 361/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Pecuária E Abastecimento Do Município Mato Verde - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 361/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/05/2023 Act Nº 365/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção Rural E Pesca Do Município Careiro - Am. Objeto: Aditivo Do Act Nº 365/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 12/05/2023 Act Nº 371/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município Ivinhema - Ms. Objeto: Aditivo Do Act Nº 371/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/05/2023 Act Nº 377/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Desenvolvimento Econômico E Regularização Funciária Do Município Novo Mundo - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 377/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2023 Act Nº 381/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Rural Do Município Ibiapina - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 381/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2023 Act Nº 382/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Desenvolvimento Econômico Do Município Paraibano - Ma. Objeto: Aditivo Do Act Nº 382/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023 Act Nº 386/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Capelinha - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 386/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2023 Act Nº 390/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Meio Ambiente Do Município Caracol - Ms. Objeto: Aditivo Do Act Nº 390/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/05/2023 Act Nº 392/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Prefeitura Municipal Do Município Dona Inês - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 392/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 11/05/2023 Act Nº 401/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Economia Silidária Do Município Charqueadas - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 401/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 17/05/2023 Act Nº 407/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Viadutos - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 407/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2023 Act Nº 408/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Abastecimento Do Município Saboeiro - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 408/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023 Act Nº 411/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Parambu - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 411/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023 Act Nº 438/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Economico Agricultura E Meio Ambiente Do Município Porto Lucena - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 438/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/08/2023 Act Nº 439/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente Do Município Itamarandiba - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 439/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 04/05/2023 Act Nº 449/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção E Abastecimento Do Município Nhamundá - Am. Objeto: Aditivo Do Act Nº 449/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/05/2023 Act Nº 454/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Pecuária E Meio Ambiente Do Município Santa Rita Do Ituêto - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 454/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2023 Act Nº 455/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Agropecuária E Desenvolvimento Econômico Sustentável Do Município Conceição Dos Ouros - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 455/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2023 Act Nº 459/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Boa Viagem - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 459/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2023 Act Nº 462/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Manoel Emício - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 462/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2023 Act Nº 479/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Iapu - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 479/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2023 Act Nº 488/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimetno Econômico, Agricultura E Pecuária Do Município Dom Feliciano - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 488/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2023 Act Nº 498/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Castro Alves - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 498/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/05/2023 Act Nº 465/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Frei Gaspar -Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 465/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/05/2023 Act Nº 478/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agicultura, Comercio E Meio Ambinte Do Município Ibitirama - Es. Objeto: Aditivo Do Act Nº 478/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2023 Act Nº 481/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Francisco Ayres - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 481/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/05/2023 Act Nº 504/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável Do Município Itapiratins - To. Objeto: Aditivo Do Act Nº 504/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/05/2023 Act Nº 543/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Recursos Hídricos O Município Mucambo - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 543/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2023 Act Nº 552/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Agrário E Do Meio Ambiente Do Município Catarina - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 552/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/05/2023 Act Nº 554/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio E Meio Ambiente Do Município São Pedro Da Cipa - Mt. Objeto: Aditivo Do Act Nº 554/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/05/2023 Act Nº 557/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Mundo Novo - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 577/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/05/2023 Act Nº 562/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Obras Públicas, Agropecuária, Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente Do Município Sericita - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 562/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 26/05/2023 Act Nº 570/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Cipotânea - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 570/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/05/2023 Act Nº 577/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Defesa Civil Do Município Aiuaba - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 577/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2023 Act Nº 580/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Pecuária, Abastecimento E Infraestrutura Rural Do Município Prata - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 580/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 24/05/2023 Act Nº 581/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Araguapaz - Go. Objeto: Aditivo Do Act Nº 581/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 22/05/2023 Act Nº 584/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Abastecimento E Meio Ambiente Do Município Pedreira - Sp. Objeto: Aditivo Do Act Nº 584/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 30/05/2023