DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Município Rio Branco Do Sul - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 603/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 02/06/2023 Act Nº 606/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária, Indústria, Comércio E Meio Ambiente Do Município Datas - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 606/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2023 Act Nº 613/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Colorado - Pr. Objeto: Aditivo Do Act Nº 613/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/06/2023 Act Nº 618/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Pecuária E Pesca Do Município Conde - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 618/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/05/2023 Act Nº 622/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Água Boa - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 622/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2023 Act Nº 625/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente Do Município São Jose Do Sabugi - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 625/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2023 Act Nº 663/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente Do Município Alfredo Vasconcelos - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 663/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2023 Act Nº 664/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento Econômico E Meio Ambiente Do Município Santo Augusto - Rs. Objeto: Aditivo Do Act Nº 664/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 09/06/2023 Act Nº 665/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Queimada Nova - Pi. Objeto: Aditivo Do Act Nº 665/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2023 Act Nº 674/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pecuária Do Município Varjota - Ce. Objeto: Aditivo Do Act Nº 674/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 31/05/2023 Act Nº 689/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento E Expansão Econômica Do Município Cândido Sales - Ba. Objeto: Aditivo Do Act Nº 689/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 13/06/2023 Act Nº 734/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio Ambeinte Do Município Taiobeiras - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 734/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2023 Act Nº 739/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Canapi - Al. Objeto: Aditivo Do Act Nº 739/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/06/2023 Act Nº 748/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio Ambiente E Comércio Do Município Vargem Grande Do Rio Pardo - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 748/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 15/06/2023 Act Nº 759/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Água Doce Do Norte - Es. Objeto: Aditivo Do Act Nº 759/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/06/2023 Act Nº 761/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do Município Santo Antonio Do Jacinto - Mg. Objeto: Aditivo Do Act Nº 761/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 21/06/2023 CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS Em Liquidação Extrajudicial AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES, Leiloeira Oficial, inscrita na JUCISRS nº 168/00, autorizada por CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.054.883/0001-71, promoverá a venda em leilão de seus imóveis, nas modalidades presencial e "on-line" (com transmissão do Leilão ao vivo). Data do Leilão: 24/07/2023, segunda-feira, às 14h00min. Local: Auditório Reinaldo Pestana - Av. João Wallig, nº 1.800, Conjunto 4.005, 4º andar, Escritórios Boutique, Shopping Iguatemi, Bairro Passo da Areia, Porto Alegre/RS. Site: www.pestanaleiloes.com.br. Condições de pagamento: à vista, parcelado ou financiado. O Leilão é regido pelo Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33, bem como pela Instrução Normativa nº 93/2018 da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e pela Lei Federal nº 6.024/74, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial, e, ainda, pelo Edital do Leilão. Na hipótese de não haver licitantes, fica, desde já, aprazada realização de um segundo leilão para 31/07/2023, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Instrução Normativa nº 93/2018 da SUSEP e do Edital do Leilão, o qual será atualizado e republicado após o encerramento do presente leilão no site da Leiloeira Oficial. Conforme art. 112 da Instrução Normativa nº 93/2018 da SUSEP, poderão ser apresentadas impugnações por quaisquer credores da CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da arrematação. O edital completo com as descrições dos lotes, fotos, matrículas e demais informações estão disponíveis no site da Sra. Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através dos telefones (51) 99857.9978 e/ou (51) 3535.1000 ou pelo e-mail [email protected]. Porto Alegre, 22 de junho de 2023. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-SRP Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 05/07/2023, na sede do consórcio, às 14:30 (quatorze e trinta) horas; Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível (gasolina e óleo diesel), destinados para manutenção da frota de veículos e máquinas pertencente ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte da Diamantina. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede do Consórcio, situado na Rua Margem Rio do Ouro, 126, 1º andar, Centro, Jacobina, Bahia, CEP: 44700-000, Fone (074) 3621-0312, das 8:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail: [email protected]. Jacobina-Ba, 22 de junho de 2023. TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 PC 025/2023 PE 010/2023 Aq. eletrodomésticos, material Educativo-esportivo, brindes, entre outros. PC 025/23 PE 010/23 Aq. eletrodomésticos, material Educativo-esportivo, brindes, entre outros. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, Homologa e formaliza as seguintes Atas de Registros de Preços: ATA SRP 010/23 49.692.912 Jorge R. Oliveira-ME, CNPJ 49.692.912/0001-60; Vr: R$66.300,00. Assina: Jorge R. Oliveira; ATA SRP 011/23 Achou Dist. Comércio Ltda-ME, CNPJ 48.529.824/0001-80; Vr:R$52.450,00. Assina: Sandro V. Santos Rosa; ATA SRP 012/2023 AMD Global C. S. E. Ltda-ME, CNPJ 10.984.272/0001-27; Vr: R$45.000,00. Assina: Alécio T. A. Mendes; ATA SRP 013/23 Anax Brasil C. S. Ltda-ME, CNPJ 28.849.946/0001-46; Vr: R$3.923.920,00. Assina: Lucas M. W. Paiva; ATA SRP 014/23 Bilg Comércio B. S. Tecnologia Ltda-ME, CNPJ 29.382.254/0001-01; Vr: R$60.000,00. Assina: Manoel M. S. Filho; ATA SRP 015/23 Casa Psicopedagogo Ltda-ME, CNPJ 96.479.787/0001- 95; Vr: R$127.500,00. Assina: Gilmar S. Vieira; ATA SRP 016/2023 Dark M. B. Suprimentos Ltda-ME, CNPJ 47.935.916/0001-05; Vr: R$599.000,00. Assina: Darlan S. Marques; ATA SRP 017/23 DS Comércio S. Diversos Ltda-ME, CNPJ 42.577.160/0001-48; Vr: R$240.800,00. Assina: José R. D. Souza; ATA SRP 018/23 EFR TECH LTDA-ME, CNPJ 38.075.284/0001-58; Vr: R$78.800,00. Assina: Felipe C. Valareto; ATA SRP 019/23 ELO C. Têxtil Ltda-ME, CNPJ 33.948.013/0001-46; Vr: R$140.000,00. Assina: Florival F. Xavier; ATA SRP 020/23 Fernando U. Eireli-EPP, CNPJ 21.008.058/0001-51; Vr: R$375.000,00. Assina: Fernando C. A. Paula; ATA SRP 021/23 Flex N. Serv. Ltda-ME, CNPJ 21.559.378/0001-08; Vr: R$144.000,00. Assina: Marcos R G. Souza; ATA SRP 022/23 G. M. Bauer C. Licitações-ME, CNPJ 45.740.175/0001- 73; Vr: R$36.000,00. Assina: Matheus M. Bauer; ATA SRP 023/23 Gedson V. F. Ascassibas- ME, CNPJ 27.132.779/0001-55; Vr: R$445.800,00. Assina: Gedson V. F. Ascassibas; ATA SRP 024/23 Iara R. Ottoni-ME, CNPJ 36.344.966/0001-93; Vr: R$664.000,00. Assina: Iara R. Ottoni; ATA SRP 025/23 Indústria F. C. A Laser Ltda-EPP, CNPJ 13.759.849/0001-95; Vr: R$80.000,00. Assina: Leandro Marchi; ATA SRP 026/2023 L.O.C Comércio D. Produtos Ltda-EPP, CNPJ 40.930.251/0001-90; Vr: R$40.000,00. Assina: Odilene H. Ferreira; ATA SRP 027/23 Mega Licit. Ltda-EPP, CNPJ 45.650.883/0001-13; Vr: R$639.600,00. Assina: Estefânia R. S. Freitasg; ATA SRP 028/23 Microtécnica Inf. Ltda, CNPJ 01.590.728/0008-50; Vr: R$310.410,00. Assina: Roberto M. N. Mendes; ATA SRP 029/23 Microtécnica Inf. Ltda, CNPJ 01.590.728/0009-30; Vr: R$199.500,00. Assina: Roberto M. N. Mendes; ATA SRP 030/23 Oneline D. C. Ltda-ME, CNPJ 47.252.266/0001-95; Vr: R$248.800,00. Assina: Luciana S. F. Honorato; ATA SRP 031/23 Pinheiro S. Dist. Ltda-ME, CNPJ 45.785.473/0001-80; Vr: R$1.502.400,00. Assina: Maria A. P. B. Souza; ATA SRP 032/23 Ramos E. Ltda-ME, CNPJ 44.592.139/0001-47; Vr: R$345.500,00. Assina: Evaldo O. Ramos; ATA SRP 033/23 RF Comércio S. Ltda-ME, CNPJ 46.288.624/0001-57; Vr: R$372.880,50. Assina: Rafael D. Felício; ATA SRP 034/23 SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.615.509/0001-06; Vr: R$129.030,00. Assina: Samuel Ferraz de Barros; ATA SRP 035/23 Soma C. A. Ltda-ME, CNPJ 09.152.032/0001-87; Vr: R$306.000,00. Assina: Ana P. V. Jaques; ATA SRP 036/23 Top Esporte C. A. Esportivos Ltda-EPP, CNPJ 48.741.157/0001-02; Vr: R$1.284.000,00. Assina: André L. A. Farinon; ATA SRP 037/23 Topbrisa Climatizadores Ltda-EPP, CNPJ 21.507.650/0001-06; Vr: R$291.200,00. Assina: Fábio C. Milani. Vig. 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 PC 027/2021 Inexig. 005/2021 Credenc. 004/2021 Credenc. de empresas p/ prest. de serv. de asses. tributária. 2º Aditivo CTR 031 e 032/2021 firmado c/ DINÁ F. DA COSTA-ME-CNPJ 17.895.562/0001-43 e NASSAU DE F. CONSULT. LTDA-ME-CNPJ 32.014.746/0001-40- Prorroga vig: 10/06/23 a 09/06/24. s/ alteração valor. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PC 038/2023 PE 017/2023 Aq. de cremes, gel e spray de uso ambulatorial e hospitalar para auxiliar no tratamento de ferimentos, inclusive em pacientes diabéticos. Abertura das Propostas: 07/07/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas. com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PC 039/2023 PE 018/2023 Cont. Pessoa Jurídica especializada na gestão dos serv. técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS, ambulatorial SIA/SUS, Previne Brasil, SCNES, SAME e Apoio Adm. Abertura das Propostas: 10/07/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte. mg.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PC 040/2023 PE 019/2023 Aq. de Kits Escolares. Abertura das Propostas: 11/07/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro