DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações no Cisvale, site: www.cisvalerp.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 22 de junho de 2023. GILSON ADRIANO BECKER Presidente do Cisvale CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Proc. 16/2023. Registro de Preços para compra eventual de SOROS E OUTROS, para 24 municípios consorciados ao CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 11 (onze) de julho de 2023 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 21 de junho de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONTAR-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, nos termos do Estatuto Social, ficam convocadas todas as Federações filiadas, e em gozo dos seus direitos sindicais, por meio de suas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na CONTAR, situado no SMPW, Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, conforme competência atribuída pelo inciso VI, do artigo 20 do Estatuto Social da CONTAR, por meio virtual e eletrônico, nos seguintes termos: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, no dia 04 de julho de 2023, às 13 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Federações filiadas, e às 15 horas em segunda e última convocação, com presença de no mínimo 1/3 das Federações filiadas, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Escolha da Comissão Eleitoral do 3º Congresso Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, conforme competência do art. 39, do Regimento Interno do 3º CNTAR; II - Outros assuntos de interesse da categoria. Brasília/DF, 22 de junho de 2023. GABRIEL BEZERRA SANTOS CPF: 019.916.990-00 Presidente da Confederação CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 1620 diplomas no período de 13/03/2023 a 31/03/2023, sob os n°s 113050 a 114739, livros de registros n°s 1131 a 1148. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 22 de junho de 2023. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 1561 diplomas no período de 03/04/2023 a 28/04/2023, sob os n°s 114740 a 116341, livros de registros n°s 1148 a 1164. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 22 de junho de 2023 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 3500 diplomas no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, sob os n°s 116342 a 119842, livros de registros n°s 1164 a 1199. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, 22 de junho de 2023 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1615 (UM MIL SEISCENTOS E QUINZE) diplomas no período de 21/12/2022 a 08/06/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 001- registro 245178 a 274844], [livro 002- registro 249900 a 267061], [livro 003- registro 267063 a 274330] e [livro 004- registro 274408 a 274827]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR 8 de junho de 2023. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA, VIGIAS PORTUÁRIOS, TRABALHADORES DE BLOCO, ARRUMADORES E AMARRADORES DE NAVIOS, NAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados todos os Delegados Representante e dirigentes de sindicatos filiados, que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes da FENCCOVIB, no dia 07 de julho de 2023, com início às 09 horas ou às 10 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes. A reunião será realizada de modo virtual no Aplicativo do ZOOM, cujo edital e link serão enviados antecipadamente aos sindicatos via e-mails e WhatsApp. Esta excepcionalidade é devida à urgência da apreciação deliberação relacionada ao primeiro item. PAUTA: a) aprovar a constituição de Comissão de conferentes de Belém para que, nos termos do disposto no Art. 611, § 2º da CLT, em nome da FENCCOVIB, venha a assumir o processo de negociação coletiva do SINDICON PA/AP, durante o período de vacância das eleições daquela entidade sindical que se encontra desprovida de representante legal e, consequentemente, assemelhada à categoria profissional inorganizada; e b) informar sobre o Encontro de Portuários realizado no Chile (no porto de Quintero), bem como deliberar, sobre a situação da FENCCOVIB como afiliada do IDC, relativamente a contribuição anual. Brasília (DF), 21 de junho de 2023. MÁRIO TEIXEIRA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES EM SAÚDE, TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONGRESSO NACIONAL (ASSEMBLEIA GERAL) DA FENASPS (XVI CONFENASPS) De acordo com a aprovação de instâncias deliberativas da FENASPS e observando o que dispõe o Estatuto, nos artigos 13 ao 18 e seus parágrafos e incisos combinados com os artigos de 19 a 43 do Regimento Interno, bem como, atendendo à Lei 7.783/89 e à posição do STF nos Mandados de Injunção n° 608, nº 708 e nº 712 e Lei 14.010, de 10 de junho de 2020, esta Federação convoca o Congresso Nacional (Assembleia Geral) da FENASPS (XVI CONFENASPS), a realizar-se no período de 26 a 29 de outubro de 2023, no Centro de Convenções do município de Serra Negra, São Paulo/SP, em primeira convocação às 9h e, não havendo quórum legal, em segunda convocação, com qualquer número de delegados presentes, às 9h30min, que debaterá os seguintes temas:1) Análise de Conjuntura Internacional e Nacional: crise do capital e as consequências para os trabalhadores(as); 02) Reorganização da estrutura sindical frente aos desafios das transformações no mundo do trabalho; 03) O impacto dos avanços tecnológicos nos processos de trabalho e as consequências para os/as trabalhadores(as) do Seguro, Seguridade Social e Anvisa; 04) A reorganização dos serviços públicos e os processos de negociações permanentes; 05) Saúde Suplementar - Auto Gestão - Geap - Capesaúde; 06) O Regime Próprio, os Fundos da Previdência: Funpresp, Vivaprev, e as consequências na vida dos servidores(as) públicos(as); 07) Balanço político do movimento sindical no último período de lutas; 08) Plano de lutas; 09) Alterações estatutárias e regimentais; 10) Eleição de Diretoria Colegiada a ser realizada no dia 29 de outubro, seguindo as normas do Estatuto e do Regimento Interno da FENASPS. E, portanto, ficam todos os sindicatos filiados convocados a elegerem seus (suas) delegados (as) e/ou observadores (as) para participarem da respectiva Assembleia Geral - Congresso Nacional da FENASPS (XVI CONFENASPS). Brasília, 21 de junho de 2023. LINCOLN RAMOS E SILVA. Diretor da Secretaria de Organização FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA . Objeto: Contrataçao de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva no Equipamento de laboratório Termociclado Veriti, da fabricante Thermo Fisher Scientific Life Techlogies Corporation, no valor de R$ 4.895,55. Processo: WEB 12077/2023, para realização do projeto: 4310 UFPA / FADESP / FAPESPA - LESÕES HANSÊNICAS (CONT.UFPA 209/20219). Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: DIGICROM ANALITICA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Calibração RBC de Equipamentos de Laboratório, no valor de R$ 3.167,00. Processo: WEB 11972/2023, para realização do projeto: 4803 ANP / UFPA / FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. 003/2022). Amparo legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.