DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300185 185 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 285 diplomas, no período de 13/03/2023 a 31/05/2023, sob o n° 9107 a 9391, livro de registro n° 10 á 10. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 22 de junho de 2023 MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Reitora UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 03/02/2023 a 03/03/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 252599 a 258515]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho-RO, 6 de junho de 2023 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CNPJ 07.344.774/0001-89 FACULDADE DE BALSAS - UNIBALSAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados onze diplomas no dia 11 de maio de 2023, nove diplomas no dia 12 de maio de 2023, um diploma no dia 22 de maio de 2023, seis diplomas no dia 31 de maio de 2023, três diplomas no dia 06 de junho de 2023 e três diplomas no dia 14 de junho de 2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 03 - registro nº 4526 ao nº 4536, nº 4537 ao nº 4813, nº 5080 ao nº 5085, nº 5184 ao nº 5186, nº 5314 ao nº 5318. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Balsas, 20 de junho de 2023. RENAN FRANCISCO HONAISER Diretor Geral HOLDING BIOLATINA PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 07.406.473/0001-79 NIRE 41205327781 ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS Em 16/06/2023, reuniram-se a totalidade dos quotistas da HOLDING BIOLATINA PARTICIPAÇÕES LTDA, em sua sede na Rua Rosa Fernandes da Silva, nº 200, zona 52, lote 237 C, Gleba Ribeirão Pinguim, CEP 87.065-571, Maringá, Paraná, por convocação do Sr. Luiz Carlos Nogueira para deliberarem sobre: 1) Redução do Capital Social da Empresa. Foi dispensado o edital de convocação conforme determina a Lei 6.404 de 15/12/1976, Art.124, parágrafo 4º, sendo instalada a Reunião de Quotistas na Forma Contratual. O presidente da Reunião, Sr. Luiz Carlos esclareceu que o valor do capital social esta excessivo em relação ao objeto social sendo indicado fazer a redução do valor com consequente restituíção à sócia única Srª Francine Jannick Pierrette Foucault Josset. Após discutirem sobre o assunto, por decisão unanime e com amparo no Código Civil, Lei 10.406/2022, Artigo 1.082, inciso II, o capital social totalmente integralizado, na importância de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), será reduzido para o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Não existindo manifestações, o presidente encerrou a Assembléia, foi lavrada a presente ata e feito a leitura, em seguida foi assinada por todos os sócios presentes. Maringá-PR, 16 de junho de 2023. FRANCINE JANNICK PIERRETTE FOUCAULT JOSSET Sócia Única LUIZ CARLOS NOGUEIRA Procurador HARMONIA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA . CNPJ Nº 01.646.341/0001-00 NIRE Nº 35.232.741.696 ATA DA REUNIÃO DE QUOTISTAS 1) DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 08 (oito) dias do mês de novembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois) 08/11/2022 às 8:00 (oito) horas, na sede social da empresa HARMONIA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, localizada à Av Paulista, Nº 1.471, Conj. 209-A, Edf. Barão de Cristina, Bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01.311-927, reuniram-se os quotistas da sociedade, previamente convocados, representando a totalidade do capital social. 2) MESA: Foi aclamado para presidir os trabalhos o quotista DRAUZIO ANTÔNIO MEDEIROS, que convidou a mim, MARCELO GOMES MEDEIROS para servir como secretário da sessão e lavrar a ata da reunião. 3) QUORUM: Compareceram quotistas representando 100% (cem por cento) do capital social, assim identificados e qualificados: DRAUZIO ANTÔNIO MEDEIROS, brasileiro, natural de São José do Rio Preto/SP, onde nasceu a 02 de Agosto de 1947, casado sob o regime de comunhão de bens, empresário, filho de Antônio Severino Medeiros e Doraci L. Medeiros, portador da Cédula de Identidade Nº 3.703.597-SSP/SP, inscrito no CPF Nº 589.746.878-87, residente e domiciliado na Rua Bela Cintra, Nº 2032, Apto 11, Edf. Morada dos Jardins, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01.415-002; MAURA MARY CHRISTIAN GOMES MEDEIROS, brasileira, natural de São José do Rio Preto/SP, onde nasceu a 12 de Abril de 1956, casada sob o regime de comunhão de bens, empresária, filha de Hailton P. Gomes e Maria H. V. Gomes, portadora da Cédula de Identidade Nº 056.114- SSP/MT, inscrita no CPF nº 531.198.601-82, residente e domiciliada na Rua Bela Cintra, Nº 2032, Apto 11, Edf. Morada dos Jardins, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01.415-002; GUILHERME GOMES MEDEIROS, brasileiro, natural de São José do Rio Preto/SP, onde nasceu a 14 de Junho de 1980, solteiro, empresário, filho de Drauzio Antônio Medeiros e Maura Mary Christian Gomes Medeiros, portador da Cédula de Identidade Nº 0983827-9-SSP/MT, inscrito no CPF Nº 696.982.281-87, residente e domiciliado na Rua Bela Cintra, Nº 2032, Apto 11, Edf. Morada dos Jardins, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01.415-002; MARCELO GOMES MEDEIROS, brasileiro, natural de Cuiabá/MT, onde nasceu a 25 de Novembro de 1983, solteiro, empresário, filho de Drauzio Antônio Medeiros e Maura Mary Christian Gomes Medeiros, portador da Cédula de Identidade Nº 856.633-SSP/MT, inscrito no CPF Nº 696.982.101-30, residente e domiciliado na Rua Bela Cintra, Nº 2032, Apto 11, Edf. Morada dos Jardins, Bairro Cerqueira César, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01.415-002, conforme assinaturas no Livro de Presenças, conferindo à reunião, capacidade plena de quórum para fins de deliberação. 4) CONVOCAÇÃO: Todos os quotistas presentes foram previamente convocados e, por terem comparecido na totalidade, dispensam a publicação do Edital. 5) ORDEM DO DIA: A) Redução do capital da sociedade de R$ 31.890.000,00 (trinta e um milhões, oitocentos e noventa mil reais), para R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), em conformidade com o Inciso II, Art. 1.082, da Lei nº 10.406/2002 e subsequente redução do número de quotas sociais e respectiva redistribuição entre os quotistas; B) Deliberação sobre a alteração de contrato social, com a redução de capital. C) Outros assuntos de interesse da sociedade. 6) DELIBERAÇÕES POR UNANIMIDADE DE QUOTISTAS: 1º ASSUNTO DA PAUTA: Para fazer face a estas decisões foi deliberado por unanimidade que o capital da sociedade que era de R$ 31.890.000,00 (trinta e um milhões, oitocentos e noventa mil reais), após sofrer a redução de R$ 30.000,00 (trinta milhões reais) passará ser de R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), dividido em 1.890.000 (um milhão oitocentos e noventa mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente integralizadas, na forma prevista no contrato social primitivo. Após a redução o capital da sociedade, totalmente integralizado na importância de R$ 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais), dividido em 1.890.000 (um milhão oitocentas e noventa mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, fica assim distribuído entre os quotistas: DRAUZIO ANTÔNIO MEDEIROS, com 879.000 (oitocentas e setenta e nove mil) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo o total de R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais); MAURA MARY CHRISTIAN GOM ES MEDEIROS com 879.000 (oitocentas e setenta e nove mil) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo o total de R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais); GUILHERME GOMES MEDEIROS com 66.000 (sessenta e seis mil) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo o total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); e MARCELO GOMES MEDEIROS com 66.000 (sessenta e seis mil) quotas no valor unitário de R$ 1,00 (um real) cada uma, perfazendo o total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). O secretário da reunião ficou incumbido de ultimar os preparativos de publicidade da presente, em conformidade com o parágrafo 1º, do Art. 1.084, da Lei nº 10.406/2002. Posta em votação, foi aprovada por unanimidade a elaboração da competente Alteração Contratual, que justificará a redução de capital na forma ora aprovada, após as providências e prazo necessários, podendo tal instrumento, para arquivamento perante o Registro do Comércio, ser assinado apenas por quotistas que representem 75% (setenta e cinco por cento) do capital social. 4º ASSUNTO DA P AU T A : Não foram tratados nem deliberados outros assuntos. 7) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser deliberado, o Senhor Presidente da mesa declarou encerrada a reunião, suspendendo os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura da ATA. Reiniciados os trabalhos, por determinação do Senhor Presidente da mesa, eu, MARCELO GOMES MEDEIROS secretário, digitalizei a presente ata, a qual, após lida, foi aprovada pela unanimidade pelos quotistas presentes, os quais, juntamente com o Presidente da mesa e este secretário, também assinam. Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2022. DRAUZIO ANTÔNIO MEDEIROS Sócio Quotista MAURA MARY CHRISTIAN GOMES MEDEIROS Sócio Quotista GUILHERME GOMES MEDEIROS Sócio Quotista MARCELO GOMES MEDEIROS Sócio Quotista DRAUZIO ANTÔNIO MEDEIROS Presidente da Mesa MARCELO GOMES MEDEIROS Secretário da Mesa AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 599 diplomas no período de 13/03/2023 a 31/03/2023, sob os n°s 118434 a 119032, livros de registros n°s 820 a 826. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 22 de Junho de 2023 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1985 diplomas no período de 03/04/2023 a 28/04/2023, sob os n°s 119033 a 121017, livros de registros n°s 826 a 846. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 22 de junho de 2023 AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora