DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado Nota 31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Receita líquida 25 63.525 54.379 1.724.431 1.466.359 Custo dos serviços prestados 26 - - (896.135) (809.391) Lucro bruto 63.525 54.379 828.296 656.968 Receitas (despesas) operacionais Despesas gerais e administrativas 27 (58.018) (60.236) (355.015) (264.846) Outras receitas operacionais, líquidas 1.166 3.127 2.419 5.359 Resultado de equivalência patrimonial 10 206.052 212.043 (38.046) 4.309 149.200 154.934 (390.642) (255.178) Resultado operacional antes do resultado financeiro 212.725 209.313 437.654 401.790 Resultado financeiro Receitas financeiras 28 3.036 2.165 77.108 54.643 Despesas financeiras 28 (38.213) (5.740) (198.532) (116.652) (35.177) (3.575) (121.424) (62.009) Resultado antes do imposto de renda e contribuição social 177.548 205.738 316.230 339.781 Imposto de renda e contribuição social-corrente 21b - - (117.388) (98.000) Imposto de renda e contribuição social-diferido 21b (3.113) 1.321 (4.175) (16.883) Lucro líquido do exercício 174.435 207.059 194.667 224.898 Atribuível a: Acionistas controladores 174.435 207.059 174.435 207.059 Acionistas não controladores - - 20.232 17.839 Lucro líquido do exercício 174.435 207.059 194.667 224.898 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Lucro líquido do exercício 174.435 207.059 194.667 224.898 Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes de controlada em conjunto 80 186 80 186 Resultado abrangente total 174.515 207.245 194.747 225.084 Total do resultado abrangente atribuível a: Acionistas controladores 174.515 207.245 174.515 207.245 Acionistas não controladores - - 20.232 17.839 174.515 207.245 194.747 225.084 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações da mutação do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) Reserva de lucros Capital social realizado Reserva de capital Reserva legal Reserva de investimentos Retenção de lucros Ações em tesouraria Lucros acu- mulados Outros resultados abrangentes Patrimônio líquido Acionistas não controla- dores Patrimônio líquido conso- lidado Saldos em 1º de janeiro de 2021 559.500 6.118 74.347 120.878 367.566 - - (174) 1.128.235 68.155 1.199.474 Lucro líquido do exercício - - - - - - 207.059 - 207.059 17.839 224.898 Recompra de ações - - - - - (345.000) - - (345.000) - (345.000) Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes de controladas em conjunto - - - - - - - 186 186 - 186 Dividendos distribuídos - - - - (401) - - - (401) (26.644) (27.045) Proposta de destinação do resultado do exercício: Reserva legal - - 10.353 - - - (10.353) - - - - Reserva para investimentos - - - 7.377 - - (7.377) - - - - Dividendos mínimos obrigatórios - - - - - - (49.176) - (49.176) (4.320) (53.496) Dividendos adicionais aprovados - - - - - - - - - (1.756) (1.756) Retenção de lucros - - - - 140.153 - (140.153) - - - - Saldos 31 de dezembro de 2021 559.500 6.118 84.700 128.255 507.318 (345.000) - 12 940.903 53.274 994.177 Lucro líquido do exercício - - - - - 174.435 - 174.435 20.232 194.667 Recompra de ações - - - - - (1.393) - - (1.393) - (1.393) Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes de controladas em conjunto - - - - - - - 80 80 - 80 Dividendos distribuídos - - - - (824) - - - (824) (7.209) (8.033) Juros sobre capital próprio - - - - - - - - - (2.775) (2.775) Dividendos prescritos - - - - - - - - - 37 37 Aumento de participação societária - - - - - - - - - (752) (752) Proposta de destinação do resultado do exercício: Reserva legal - - 8.722 - - - (8.722) - - - - Reserva para investimentos - - - 6.214 - - (6.214) - - - Dividendos mínimos obrigatórios - - - - - - (41.428) - (41.428) (4.953) (46.381) Retenção de lucros - - - - 120.900 - (118.071) - 2.829 255 3.084 Saldos 31 de dezembro de 2022 559.500 6.118 93.422 134.469 627.394 (346.393) - 92 1.074.602 58.109 1.132.711 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Fluxo das atividades operacionais Lucro líquido do exercício antes dos tributos sobre o lucro 177.548 205.738 316.230 339.781 Ajustes para reconciliar o lucro líquido e o fluxo de caixa líquido: Depreciação e amortização 225 878 93.302 93.295 Juros sobre empréstimos e arrendamento e amortização de custos de transação sobre empréstimos 3.649 1.759 70.131 53.462 Juros sobre debêntures e notas comerciais escriturais e amortização de custos de transação 34.011 2.317 93.978 26.809 Ganhos com operações de swap - - (46) (3.882) Juros e IOF sobre mútuo (2.746) (639) (2.536) (422) Variações monetárias - - 3.659 116 Atualização monetária das contingências - - 3.896 12.018 Perdas de créditos das contas a receber - - 54.796 52.464 Reversões de contingências - - (1.555) (56.898) Resultado de equivalência patrimonial (206.052) (212.043) 38.046 (4.309) Resultado na alienação/baixa de imobilizado/intangível (65) - 382 374 Resultado na alienação de investimento 3 - 3 - Ganho (perda) com derivativos - - 421 7.054 Receita de construção ativo financeiro- PPP - - (9.895) (1.662) Subsídio tarifário-PPP - - (620) (798) Resultado na baixa de arrendamento - (27) - (137) Outros ajustes (1.050) - (963) - Variações dos ativos e passivos Contas a receber de clientes - - (101.020) (83.833) Estoques - - 6.365 (6.841) Depósitos judiciais 80 - (3.368) (3.001) Tributos a recuperar (624) (776) (11.046) (8.132) Despesas antecipadas 218 (313) 2.542 (3.259) Outros ativos 55 (129) 228 1.191 Aplicações financeiras vinculadas - - (2.957) (1.986) Fornecedores 71 251 (8.293) 8.518 Ônus da concessão - - 456 1.386 Obrigações tributárias 898 47 (554) 1.165 Obrigações trabalhistas 3.377 953 14.091 4.423 Partes relacionadas, líquidas (86) 52 (2.955) 2.718 ICMS a devolver a clientes - - (541) (2.057) Outras obrigações (9.141) 4.215 (11.127) 11.584 371 2.283 541.050 439.141 Imposto de renda e contribuição social pagos (48) (77) (110.018) (90.258) Pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos (3.650) (1.742) (74.336) (50.839) Pagamento de juros de debêntures e notas comerciais escriturais (22.436) (1.974) (51.180) (12.711) Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais (25.763) (1.510) 305.516 285.333 Fluxo das atividades de investimentos Adições ao imobilizado (225) (37) (5.238) (4.569) Adições ao intangível (5.730) (3.632) (251.393) (244.233) Valor recebido pela venda de imobilizado/intangível 65 - 406 537 Mútuos concedidos (9.533) (27.725) (5.000) (22.500) Recebimento de empréstimos de mútuo 5.687 29.396 - 19.058 Aporte de capital em investidas (309.106) (11.151) (300.000) - Dividendos recebidos 153.644 433.692 - - Fluxo de caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos (165.198) 420.543 (561.225) (251.707) Fluxo das atividades de financiamentos Recompra de ações próprias (36.393) (310.000) (36.393) (310.000) Dividendos pagos (65.000) (51.335) (77.843) (91.049) Captações de debêntures e notas comerciais escriturais 245.040 - 661.817 - Captações de outros títulos de dívida - - - (325) Captações de empréstimos e financiamentos 25.000 - 120.569 91.559 Captações de mútuo 80 - - - Pagamento dos arrendamentos - (191) (2.838) (3.469) Pagamento das debêntures e notas comerciais escriturais (14.286) (14.285) (28.761) (26.601) Pagamento de empréstimos e financiamentos (25.000) - (139.779) (85.184) Pagamento de mútuo (323) (286) - - Derivativos recebidos (pagos), líquidos - - (68) 3.300 Parceria Público-Privada-PPP - - 11.936 2.460 Fluxo de caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de financiamentos 129.118 (376.097) 508.640 (419.309) Aumento (redução) líquido(a) no caixa e equivalentes de caixa (61.843) 42.936 252.931 (385.683) Representado por: Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 91.196 48.260 268.913 654.596 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 29.353 91.196 521.844 268.913 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Demonstração do valor adicionado
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021 (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 31/12/2022 31/12/2021 31/12/2022 31/12/2021 Receitas 75.246 66.543 1.835.807 1.556.991 Receita operacional 74.081 63.416 1.640.550 1.381.230 Receita de construção - - 247.396 222.866 Outras receitas 1.165 3.127 2.418 5.359 Provisão para perdas de crédito esperadas para contas a receber - - (54.557) (52.464) Insumos adquiridos de terceiros (17.350) (18.714) (785.121) (645.338) Custo das mercadorias e dos serviços prestados - - (398.960) (359.152) Custo de construção - - (247.396) (222.866) Materiais, energia, serviço de terceiros e outros (17.350) (18.714) (138.765) (63.320) Valor adicionado bruto 57.896 47.829 1.050.686 911.653 Depreciação e amortização (203) (854) (84.522) (85.464) Valor adicionado líquido produzido 57.693 46.975 966.164 826.189 Valor adicionado recebido em transferência 212.235 214.314 45.658 61.604 Resultado de equivalência patrimonial 206.052 212.043 (38.046) 4.309 Receitas financeiras 6.183 2.271 83.704 57.295 Valor adicionado total a distribuir 269.928 261.289 1.011.822 887.793 Distribuição do valor adicionado 269.928 261.289 1.011.822 887.793 Pessoal 32.982 33.010 254.855 225.654 Remuneração direta 25.530 25.303 161.798 144.402 Benefícios 4.875 5.472 78.053 68.444 FGTS 2.577 2.235 15.004 12.808 Impostos, taxas e contribuições 24.054 15.233 349.258 306.419 Federais 20.208 11.919 336.920 296.234 Estaduais - 3 7.071 5.791 Municipais 3.846 3.311 5.267 4.394 Remuneração de capitais de terceiros 38.457 5.987 213.042 130.822 Juros 38.200 5.731 176.233 92.618 Aluguéis 257 256 15.007 14.659 Outras - - 21.802 23.545 Remuneração de capitais próprios 174.435 207.059 194.667 224.898 Dividendos 41.428 49.176 46.381 59.450 Lucros retidos 133.007 157.883 133.006 157.883 Participação dos não controladores nos lucros retidos - 15.280 7.565 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. Notas explicativas às demonstrações financeiras individuais e consolidadas 31 de dezembro de 2022
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto operacional; A Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. (“SAAB” ou “Companhia”), com sede localizada à Rua Coronel Gomes Machado n.º 118, loja 1, Centro, no município de Niterói-RJ-Brasil, foi constituída em 23 de junho de 2008 e tem por objeto social a participação societária em outras sociedades. A SAAB, através de suas controladas e controladas em conjunto, desenvolve atividades empresariais de prestação de serviços nos segmentos de saneamento básico e de tratamento de resíduos industriais no Brasil, bem como presta serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional e administrativa para a gestão centralizada. A Companhia em conjunto com suas subsidiárias forma o Grupo Águas do Brasil (“Grupo GAB” ou “Grupo”). As atividades de saneamento básico são realizadas com base em contratos de serviços de longo prazo assim classificados: 1.1. Concessões públicas: Contratos de prestação de serviços de longo prazo com o Poder Concedente (prefeituras e/ou órgãos públicos), representados por concessões públicas, nos quais as controladas diretas e controladas em conjunto da Companhia atuam como concessionárias de serviços públicos. i) Gestão Plena: O objeto desses contratos é a concessão, em caráter de exclusividade, da gestão integrada dos serviços de saneamento básico de águas e de esgotos sanitários, incluídas a operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação, exploração e cobrança direta aos usuários. Concessionária Sigla CNPJ Área de atuação Data do ato Data de vencimento Poder concedende Estado Águas de Niterói S.A. CAN 02.150.336/0001-66 Perímetro urbano de Niterói 11/1999 11/2049 Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA RJ Concessionária Águas de Juturnaíba S.A. CAJ 02.013.199/0001-18 Áreas urbanas de Araruama (inclusive Iguaba Pequena e São Vicente de Paula), Saquarema (inclusive Bacaxá) e Silva Jardim 01/1998 01/2048 Municípios de Araruama, Saquarema e Silva Jardim RJ Águas do Paraíba S.A. CAP 01.280.003/0001-99 Perímetro urbano de Campos dos Goytacazes 09/1999 09/2059 Município de Campos dos Goytacazes RJ Águas do Imperador S.A. CAI 02.150.327/0001-75 Perímetro urbano de Petrópolis (inclusive sedes distritais) 01/1998 01/2043 Município de Petrópolis RJ Águas das Agulhas Negras S.A. CAAN 09.195.493/0001-37 Perímetro urbano de Resende (inclusive sedes distritais) 01/2008 01/2038 Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR RJ Águas de Nova Friburgo Ltda. CANF 03.119.806/0001-91 Perímetro urbano de Nova Friburgo 07/1999 07/2039 Município de Nova Friburgo RJ Concessionária Águas de Paraty S.A. CAPY 19.080.515/0001-77 Perímetro urbano de Paraty 02/2014 02/2044 Município de Paraty RJ Águas de Araçoiaba S.A. CAA 11.347.020/0001-50 Limite territorial de Araçoiaba da Serra 11/2009 11/2039 Município de Araçoiaba da Serra SP Águas de Votorantim S.A. CAV 14.192.039/0001-62 Limite territorial de Votorantim 05/2012 05/2042 Município de Votorantim SP Águas de Jahu S.A. CAJA 20.918.034/0001-77 Perímetro urbano de Jahu 04/2015 04/2050 Município de Jahu SP Águas de Pará de Minas S.A. CAPAM 18.494.424/0001-15 Perímetro urbano de Pará de Minas 04/2015 04/2050 Município de Pará de Minas MG Águas da Condessa S.A. CAC 37.353.051/0001-07 Perímetro urbano de Paraíba do Sul 12/2020 12/2055 Município de Paraíba do Sul RJ ii) Gestão Parcial: O objeto dos contratos da controlada SANEJ e da controlada em conjunto F.AB Zona Oeste S.A. é o tratamento de esgoto, compreendendo a construção, operação, conservação, manutenção, modernização, ampliação e exploração das obras públicas. Concessionária Sigla CNPJ Área de atuação Data do ato Data de vencimento Poder concedende Estado SANEJ - Saneamento de Jaú Ltda. SANEJ 03.708.169/0001-99 Limite territorial de Jaú 03/2000 03/2025 Município de Jaú SP F.AB Zona Oeste S.A. F.AB 14.863.079/0001-99 Área de planejamento 5 do município do Rio de Janeiro 01/2012 01/2042 Município do Rio de Janeiro RJ 1.2. Clientes privados: Contratos de longo prazo representados pela prestação de serviços de tratamento de resíduos e efluentes industriais. Empresa Sigla CNPJ Objeto do Contrato Prazo Principais Clientes Soluções Ambientais Águas do Brasil Ltda. SAAL 12.364.969/0001-20 Prover serviços e exercer atividades, técnicas, operacionais, de consultoria, implantação e gestão relacionadas a águas, resíduos líquidos e sólidos, solos contaminados, poluição atmosférica, soluções ambientais. Diversos Nissan / Land Rover 1.3. Rio+ Saneamento Participações S.A. e Rio+ Saneamento BL3 S.A.: Em 29 de dezembro de 2021, a Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A., através da sua investida Rio+ Saneamento Parti- cipações S.A. (anteriormente denominada “SAAB Participações II S.A.”), sagrou-se vencedora do leilão da segunda fase da concessão de saneamento básico do Rio de Janeiro, referente ao bloco 3 da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (“CEDAE”). O prazo de concessão é de 35 anos, abrangendo 2,7 milhões de habitantes em 21 municípios do Estado do Rio de Janeiro, incluindo 22 bairros da zona oeste da capital. Em 17 de fevereiro de 2022, a empresa Vias Participações I S.A. passou a fazer parte da composição acionária da Rio+ Saneamento Participações S.A., configurando uma controlada em conjunto com a Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A.. A Rio+ Saneamento Participações S.A. detém 100% das ações da Rio+ Saneamento BL3 S.A., empresa responsável pela operação. Em 28 de março de 2022 foi assinado o contrato de concessão nº 011/2022 com o Estado do Rio de Janeiro, dando início ao período de operação assistida do sistema. Em 01 de agosto de 2022, a Rio+ Saneamento BL3 S.A. assumiu a operação, através da emissão do Termo de Transferência do Sistema. 1.4. Pandemia de Covid-19: O Grupo possui uma equipe médica, que continua acompanhando as suspeitas e casos de Covid-19, sempre seguindo as orientações das autoridades de saúde para manter a segurança de seus colaboradores e a continuidade de suas operações. Além disso, contam com o programa de vacinação contra a gripe. A Administração do Grupo analisou os riscos e incertezas relacionados à pandemia de Covid-19 e não foram identificados impactos relevantes que requeressem ajustes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2022. 1.5. Águas do Imperador S.A.: fortes chuvas em Petrópolis: Em fevereiro de 2022, Petrópolis foi atingida por fortes chuvas, que assolaram a cidade, causando inundações, deslizamentos e vítimas fatais. A Águas do Imperador S.A. (“Subconcessionária”) teve a loja de atendimento presencial, a sua sede e algumas estações de tratamento de água e de tratamento de esgoto foram atingidas. A Subconcessionária incorreu em gastos no montante de R$ 3.107 para recomposição dos danos causados, sendo R$ 2.111 indenizados pela seguradora. Desta forma, a Subconcessionária reconheceu R$ 996 como perda incorrida. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas: 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas (“Grupo”) foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compre- endem os Pronunciamentos Técnicos (“CPCs”), as Interpretações Técnicas (“ICPCs”) e Orientações Técnicas (“OCPCs”) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). Adicionalmente, o Grupo considerou as orientações emanadas da Orientação Técnica OCPC 07, emitida pelo CPC em no- vembro de 2014, na preparação das suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Desta forma, as informações relevantes, e somente elas, estão sendo evidenciadas e correspon- dem às utilizadas pela Administração na sua gestão. O Grupo preparou essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas com base no pressuposto de continuidade operacional. A Administração da Companhia não tem conhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvida significativa sobre a continuidade da Companhia e de suas controladas e controladas em conjunto. Em 30 de março de 2023, o Conselho de Administração da Companhia autorizou a emissão destas demonstrações financeiras individuais e consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022. 2.2. Base de mensuração: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo histórico como base de valor, com exceção dos instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. 2.4. Base de consolidação: As demonstrações financeiras consolidadas compreendem as informações financeiras da Companhia e suas controladas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022. O controle é obtido quando o Grupo estiver exposto ou tiver direito a retornos variáveis com base em seu envolvimento com a investida e tiver a capacidade de afetar estes retornos por meio do poder exercido em relação à investida. Especificamente, o Grupo controla uma investida se, e apenas se, tiver: • Poder em relação à investida (ou seja, direitos existentes que lhe garantem a atual capacidade de dirigir as atividades pertinentes da investida); • Exposição ou direito a retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida; e • A capacidade de utilizar seu poder em relação à investida para afetar o valor de seus retornos. Geralmente, há presunção de que uma maioria de direitos de voto resulta em controle. Para dar suporte a esta presunção e quando o Grupo tiver menos da maioria dos direitos de voto de uma investida, o Grupo considera todos os fatos e circunstâncias pertinentes ao avaliar se tem poder em relação a uma investida, inclusive: • O acordo contratual entre o investidor e outros titulares de direitos de voto; • Direitos decorrentes de outros acordos contratuais; e • Os direitos de voto e os potenciais direitos de voto do Grupo. O Grupo avalia se exerce controle ou não de uma investida se fatos e circunstâncias indicarem a ocorrência de alterações em um ou mais de um dos três elementos de controle relacionados anteriormente. A consolidação de uma controlada tem início quando o Grupo obtiver controle em relação à con- trolada e finaliza quando o Grupo deixar de exercer o mencionado controle. O resultado, e cada componente de outros resultados abrangentes, são atribuídos aos sócios controladores e aos não controladores da Companhia, mesmo se isso resultar em prejuízo aos sócios não controladores. Quando necessário, são efetuados ajustes nas demonstrações financeiras das controladas para alinhar suas políticas contábeis com as políticas contábeis da Companhia. Todos os ativos e passi- vos, resultados, receitas, despesas e fluxos de caixa do mesmo grupo, relacionados com transações entre membros da Companhia, são totalmente eliminados na consolidação. Se o Grupo perder o controle exercido sobre uma controlada, é dada baixa nos correspondentes ativos, passivos, participação de não controladores e demais componentes patrimoniais, pelo seu valor contábil na data em que o controle for perdido, ao passo que qualquer ganho ou perda resultante é con- tabilizado no resultado. Qualquer investimento retido é reconhecido a valor justo na data em que o controle é perdido. Nas demonstrações financeiras individuais, os investimentos da Companhia em suas controladas são contabilizados com base no método da equivalência patrimonial. As de- monstrações financeiras individuais e consolidadas incluem as operações da Companhia e de suas controladas, cuja participação percentual na data do balanço encontra-se apresentada abaixo. Participação1 31/12/2022 31/12/2021 Águas de Niterói S.A. 90,87% 90,87% Companhia Águas de Juturnaíba S.A. 90,53% 89,49% Águas do Paraíba S.A. 90,86% 90,86% Águas do Imperador S.A. 90,87% 90,87%