DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 06 de julho de 2023, às 8:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2023, destinada a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO AUTOMOTOR SEMINOVO para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 22 de junho de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 077/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023018155, Adesão nº 002/2023 referente à ARP nº 067/2022 - Pregão Presencial n.º 083/2022 - Prefeitura Municipal de Catalão, Goiás. Objeto: Prestação de Serviços de gestão de documentos físicos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Tecnoged Conectividade e Informática Eireli, CNPJ: 11317.589/0001-72. Valor Total: R$ 198.000,00. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de julho de 2023 às 08:15 horas, em sua sede, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO, CEP: 76 195-000, em sessão pública, na forma da Lei nº 8.666/93 e Lei nº10.520/2002 e sua alterações, licitação na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços, tipo menor preço global, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CEZARINA- G O, nos termos do Anexo I do Edital para Município de Cezarina. O edital poderá ser retirado pelo site: http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)3543-1819. Cezarina, 22 de junho de 2023. OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 041/2023 de 02/05/2023, torna público que fará realizar em sua sede, às 13h20min do dia 10 de julho de 2023, licitação na modalidade pregão eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo vam, para Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Córrego do Ouro. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 22 de junho de 2023. ELIOILSON MENDES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 041/2023 de 02/05/2023, torna público que fará realizar em sua sede, às 10h20min do dia 10 de julho de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) motocicletas de no mínimo 160cc, para Secretaria Municipal de Saúde no Município de Córrego do Ouro. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 22 de junho de 2023. ELIOILSON MENDES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 041/2023 de 02/05/2023, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 10 de julho de 2023, licitação na modalidade pregão eletrônico nº 001/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) veículo modelo ambulância tipo A, para Secretaria Municipal de Saúde no Município de Córrego do Ouro. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 22 de junho de 2023. ELIOILSON MENDES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP-Nº 22/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma das Leis n° 10.520/02 e 8.666/93, Lc. 123/06 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 022/23; Tipo Menor Preço, Data e Horário: 06/07/23 as 09h00min; Objeto: Locação de 01 (um) veículo automotor "camionete", para atendimento das necessidades de transporte operacionais do Fundo Municipal de Saúde. Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 22 de junho de 2023. GREICE DE O. F. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar das unidades pertencentes à Rede Municipal de Educação de Cristalina-GO data de abertura 12.07.2023 às 09:00; retirada do edital junto a C.P.L ou site www.portaldecompras publicas.com.br. Informações: tel: (61) 3612-6124. Cristalina, 22 de junho de 2023 NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTALINA, Estado de Goiás, com sede à Praça José Adamian, por intermédio de sua PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados que às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2023, local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 006/2023, tipo MELHOR TÉCNICA, para Contratação de empresa para prestação de serviços visando preparar estudantes matriculados no terceiro ano do Ensino Médio em escola pública, ou alunos egressos de escolas públicas, inclusive pessoas com deficiência auditiva, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº. 123/2006. O Edital completo poderá ser retirado junto a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no horário de 08:00 às 12:00 e pelo site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações pelo telefone (61) 3612-6124. Cristalina-GO, 22 de junho de 2023 NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 001/2023 visando a contratação de pessoa jurídica e/ou física, da área da saúde, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2023, visando à prestação serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para confecção e manutenção de Próteses Dentárias, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, na conformidade com a à Lei nº. 8080/90, no art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instruções Normativas nºs. 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: 62.3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte Em 22 de junho de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2022 ITEM 028 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça do Mercado, nº 460, Centro, Formosa - GO, CEP 73.801-620, inscrito no CNPJ nº 14.316.553/0001-62, torna público a RESCISÃO do ITEM 28, da Ata de Registro de Preço nº 122/2022 proveniente do Pregão Eletrônico nº 027/2022, com a empresa QUATRO P, inscrita no CNPJ sob o nº 40.911.552/0001-76, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DIÁRIA NOS PROGRAMAS SOCIAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a indisponibilidade no fornecimento do produto. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023-FME Pregão Presencial Nº 3/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Objeto: Prestação De Serviços De Transporte Escolar. Contratada: V.A.P. Teixeira Moises - ME. VALOR: R$ 282.330,68. TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.12.361.1299.2.015-3.3.90.39.00 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar. ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES - GESTORA DO FME