DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS E SERVIDORES COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOMETRIA FACIAL. Início de entrega das propostas: dia 26/06/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 07/07/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 07/07/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória, 20 de junho de 2023. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 3/2023 CONSULTOR INDIVIDUAL Processo Nº: 2678734/2023. A Secretaria de Gestão e Planejamento, por meio da Unidade Gestora de Projeto do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L1497), torna público que realizará a Contratação de Consultor Individual Especialista em Implantação de Laboratório de Inovação por meio do método: Seleção e Contratação de Consultor Individual (CI), conforme diretrizes para as Políticas para Seleção e Contratação de Consultorias financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 4617/OC - BR, para atendimento ao Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES. O presente Aviso com todas as especificações está disponível, na íntegra, no endereço eletrônico: http://portaldecompras.vitoria.es.gov.br. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 14/07/2023. Informações através do e-mail: seges-cel- [email protected]. José Carlos Neves Loureiro - Presidente da Comissão Especial de Licitações da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (SEGES/UGP/CEL). Tel: 55 27 3382-6194/6104. JOSÉ CARLOS NEVES LOUREIRO Presidente da Comissão EDITAL DE LEILÃO Nº 3/2023 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS O Município de Vitória/ES, com sede à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 3503220/2023, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de julho de 2023, com encerramento previsto a partir das 10 horas, fará realizar Leilão para Alienação de Bens Móveis Inservíveis, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOT E . Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br, assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados. A COMISSÃO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará nos dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação) na Av. José Dias Guimarães/n, Centro, Fone (64) 9 9226-6804 (watsapp), as licitações, conforme relação abaixo: Pregão eletrônico Nº 029/2023 no dia 07/07/2023, às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor valor global, visando contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, sendo a reforma geral da cobertura do colégio municipal de Rio Quente,(com recurso Emenda Especial Plano de Ação - 09032021-010656 e Emenda Especial Plano de Ação - 09032022-021001), conforme edital. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, em horário de comercial, ou no site da Prefeitura: www.rioquente.go.gov.br. Rio Quente, 22 de junho de 2023. MARCUS ANTONIO OLIVEIRA NERE Diretor de Licitações e Controle de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Município de Abadia de Goiás, para conhecimento dos interessados, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para execução de obra de galeria de água pluvial no Município de Abadia de Goiás/GO, que ocorreria dia 26/06/2023 às 09:00, foi REVOGADO. Maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás/GO, 22 de junho de 2023. MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 05/07/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico para registro de preços n° 31/2023, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS 3X3, COM LOGOMARCA. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município de Águas Lindas (acessoainformacao.aguaslindasdegoias. go.gov.br/). Inf no e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 22 junho de 2023 ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 UASG 989221 O Secretário Municipal de Educação, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 018/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Aquisição de Parques infantis, fornecimento e instalação, para as unidades de ensino (escolas municipais e conveniadas, centros municipais de educação infantil e centros de educação infantil conveniados e unidades a serem construídas) da Rede Municipal de Ensino que oferecem Educação Infantil, conforme medidas, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000785/2022, da Secretaria Municipal de Educação, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01106.00000001/2022-15, Processo Administrativo Sim nº 000019192/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor global do lote à empresa abaixo relacionada: 1) KRENKE BRINQUEDOS PEDAG O G I CO S LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 80.125.305/0001-69: LOTE ÚNICO R$ 1.107.000,0000 (hum milhão cento e sete mil reais). Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Em 19 de junho de 2023. ALEX DE ARAÚJO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° - PREGÃO PRESENCIAL Nº14/2023 A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS torna publico o Registro de Preços referente ao Processo n° 1650/2023 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Aquisição de aparelho de Ultrassom para o Município de Arenópolis-Go, recurso oriundo da Emenda Parlamentar Estadual nº 202200010003339., tendo como vencedora a Empresa: ALFA MED SISTEMAS MEDICAS LTDA - CNPJ 11.405.384/0001-49, vencedora dos itens:1, perfazendo o valor de R$ 110.000,00; Totalizando o Valor de R$ 110.000,00( cento e dez mil reais ). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 23/06/2024 e esta disponível no site . Maiores informações no endereço AV LEONIDIO DE CASTRO E SILVA, nº 599, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1341. Arenópolis, 22 de junho de 2023. VANUSA DANTAS PINHEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-Go PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados pelo Decreto nº 163/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, licitação pública na modalidade pregão eletrônico Nº 001/2023, objetivando o registro de preços para à contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos para atender as demandas do hospital municipal e unidades de atenção básica de saúde. Data e horário para recebimento das propostas das 08:00 horas do dia 23/06/2023 às 08:30 horas do dia 05/07/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e http://www.aruana.go.gov.br/. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUCAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023 Eu, ANA PAULA SOARES DOURADO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e de acordo com o parecer jurídico apresentado, e nos termos do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR, nos termos em que se encontra, o ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALORES DO CONTRATO 053/2023-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023025/2023, realizado na modalidade Tomada de preços, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE BURITINÓPOLIS/GO, em favor da KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.343.765/0001-76, Valor do aditivo de supressão é de R$. 1.304,84 (um mil trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor total para R$. 343.242,66 (Trezentos e quarenta e três mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos). ANA PAULA SOARES DOURADO Prefeita