DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.002.12.365.0012.2.020.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 129. - 009.002.12.365.0012.2.021.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 138. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 155. - 009.003.12.361.0012.2.016.33903200000.33903299000 - Fonte: 1599 - Ficha: 156. - 009.008.12.364.0012.2.027.33903200000.33903021000 - Fonte: 2500 - Ficha: 188. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000011/2023. PROCESSO Nº 011625/2022. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. O Município de Santa Teresa - ES, através de sua pregoeira, leva ao conhecimento dos interessados que, fica prorrogado o edital do Pregão Eletrônico nº 042/2023, que trata da Aquisição de um Caminhão Patrulha (caminhão toco com caçamba basculante) novo 0 (zero) km, ano e modelo atual, através de Convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento MAPA e o Município de Santa Teresa, pois sofreu alteração na descrição do veículo relacionado a potência mínima e a garantia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 06/07/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 06/07/2023. O edital em inteiro teor poderá ser retirado através do email: [email protected], pelo Portal de Transparência e pelo licitacoes-e. Santa Teresa, 22 de junho de 2023. VANIA BARTH RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Concorrência Pública nº 004/2023: Empresa Vencedora: - Lockin Construtora Eireli - R$ 5.849.130,88. Santa Teresa, 22 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMST FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 48/2023. CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Inter Master Comercio de Material de Escritório e Serviços LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.372,50 (seis mil e trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÕES: - 0001.002.10.301.0041.2.073.33903000000.33903021000 - Fonte: 150000150000 - Ficha: 028. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000011/2023. PROCESSO Nº 011625/2022. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2023. CONTRATANTE: O Município de Santa Teres a / ES , através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. CONTRATADA: EMPRESA OTIMIZA SOLUÇÕES EM ESTERILIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: prestação de serviço de centralização do processamento/esterilização de produtos para saúde (instrumental) utilizados nos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem realizados nas unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde e pronto atendimentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES. VALO R GLOBAL: R$ 494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: 0001.002.10.301.0041.2073.33903900000.33903950000- Fonte 260000009999 - Ficha 031. PROCESSO Nº: 004256/2023. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2022 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, expedida pelo CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS CO M U N I C A D O CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento - Município de São Mateus- ES . A Prefeitura Municipal de São Mateus - ES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, torna público para o amplo conhecimento, a adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2023, e Processo nº 001.019/2023, realizado pela Prefeitura Mun. de Pedro Canário/ES. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. Empresa detentora da AT A DE REGISTRO DE PREÇOS: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO (CNPJ 52.226.073/0015- 03).Valor Total da Adesão: R$ 1.185.000,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil reais).Processo: 005.792/2023. ID CidadES Contratações:2023.067E0600010.16.0002. São Mateus-ES, 22 de junho de 2023. PALOMA F. P. DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Assistência Social / Município de São Mateus-ES. CONTRATO Nº: 013/2023 - CONTRATADA: VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA (CNPJ 14.024.944/0001-03) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A FIM DE SEREM OFERTADAS GRATUITAMENTE PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL AS FAMÍLIAS REFERENCIADAS PELOS CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, AS QUAIS, COMPROVADAMENTE, SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME AVALIAÇÃO REALIZADA POR PROFISSIONAIS COMPETENTES, AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 525.819,00 - DATA DA ASS.: 22/06/2023 PROCESSO: 012.186/2023 - RECURSOS: 0080.008010.08.244.0017.2.027 - FISCAL: Juliana Santos de Jesus (Titular) e Telma Souza Silva (Suplente). MODAL.: Execução de Ata de Registro de Preços nº 004/2022 - PE nº 006/2022 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2022.067E0500002.02.0005. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde // Município de São Mateus-ES. CONTRATO Nº. 014/2023 - CONTRATADA: NOROESTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ:17.507.220/0001-09) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. O Fundo Municipal de Saúde, autoriza a empresa NOROESTE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA a iniciar os serviços, objeto deste contrato. VALOR TOTAL: 2.527.176,71- DATA DA ASS.: 29/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 002.029/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Thaís Rios Palmas (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0005. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 015/2023 - CONTRATADA: GF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ:44.945.649/0001-50) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. O Fundo Municipal de Saúde, autoriza a empresa NOROESTE CONTRUÇÃO CIVIL LTDA a iniciar os serviços, objeto deste contrato. VALOR TOTAL: 2.662.981,72- DATA DA ASS.: 30/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 002.014/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Thaís Rios Palmas (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0004. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde // Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 016/2023 - CONTRATADA: ARDIZZON ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 13.378.114/0001-11) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO SUL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. O Fundo Municipal de Saúde, autoriza a empresa ARDIZZON ENGENHARIA LTDA a iniciar os serviços, objeto deste contrato. VALOR TOTAL: 2.458.319,78- DATA DA ASS.: 31/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 002.029/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Thaís Rios Palmas (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0003. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde // Município de São Mateus-ES. CONTRATO Nº. 017/2023 - CONTRATADA: ARDIZZON ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 13.378.114/0001-11) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, LOTEAMENTO PARQUE BRISAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIR O, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. O Fundo Municipal de Saúde, autoriza a empresa ARDIZZON ENGENHARIA LTDA a iniciar os serviços, objeto deste contrato. VALOR TOTAL: 2.422.857,24 - DATA DA ASS.: 26/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - PROC.: 002.013/2023 - FISCAIS: Grazieli Ferreira Ribeiro (Titular) Thaís Rios Palmas (Suplente)- RECURSOS: 0090.009010.10.301.0023.3.030 - MOD.: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 ID CidadES: 2023.068E0500001.02.0006. O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 11/07/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 11/07/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã-ES, 22 de junho de 2023. JARDEL MAFIOLETTI TONINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público a reabertura da licitação, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br Pregão Eletrônico nº 010/2023. Processo nº18.852/2022. Licitação nº 1007400. (TCEES): 2023.069E0500001.02.0092. Objeto: Registro de preços para eventual Auisição de Equipamento médico hospitalar. Abertura da sessão: 24/07/2023 às 09:00 Serra, 22 Junho de 2023 EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Obras e, por intermédio de sua Comissão de Pregão, conforme Decreto nº. 067, de 03/01/2023 torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023, objetivando CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria de Obras, destinados a manutenção e pavimentação de vias e/ou espaços públicos, além da construção e manutenção de redes de drenagem pluvial, no Município de Sooret a m a - ES , licitação do tipo "menor preço por item", com entrega parcelada, regido pelas disposições contidas no Edital e seus respectivos ANEXOS. Data da Sessão de Lances: 06/07/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por ITEM. Informações da Sessão Através do site www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 (27) 3723-1282 Ramal 228. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDAD ES : 2023.070E0700001.01.0025. KALINE RODRIGUES P. DE AZEVEDO Diretora de Licitações