DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300211 211 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE ALTGERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 SUSPENSÃO SINE DIE PE Nº 98/2023. O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.143/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0016, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS PARA ATENDER A REDE DE SERVIÇO DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - SEMSA, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequação no Edital. Guarapari-ES, 22 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - PUBLICADA EM 22/06/2023 - EDIÇÃO 117 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 228. O Município de Guarapari-ES torna público o CANCELAMENTO DA PÚBLICAÇÃO REFERENTE A REABERTURA DO EDITAL PE Nº 074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, que foi PUBLICADA EM 22/06/2023 - EDIÇÃO 117 - SEÇÃO 3 - PÁGINA 228. GuarapariES, 23 de Junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 SUSPENSÃO SINE DIE A DE PE Nº 74/2023. O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.073/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI - SETAC, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, para adequação no Ed i t a l . Guarapari-ES, 22 de Junho de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 DA PROPOSTA DE PREÇOS. CÓD. ID: TCEES 2023.043E0700001.09.0016. A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços da Concorrência Pública em epígrafe, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem de algumas ruas do Distrito de São José Mantenópolis-ES, tendo como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA AJB LTDA EPP no valor de R$ 1.353.873,55 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em face do cumprimento das condições estabelecidas no edital. Abre-se o prazo para interposição de recurso a partir da data da publicação deste. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, bem como no endereço eletrônico www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis-ES, 22 de junho de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que a partir do dia 26 de junho de 2023 até o dia 26 de junho de 2023, fará a abertura do CREDENCIAMENTO N.º 000004/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 056578/2022, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDIANTE TABELA FORNECIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.17.0003. Marataízes-ES, 22 de junho de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 06 de julho de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000025/2023 - FMS, Processo Administrativo N.º 021308/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0500001.02.0004. Marataízes-ES, 22 de junho de 2023. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/FMS EDITAL RETIFICADO. O Município de Mucurici/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, UASG 928264, através de sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Decreto 10.024/19, e Leis Complementares, torna público aos interessados que foi RETIFICADO o edital, conforme segue: Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP 4X4, CONFORME PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11923.601000/1200-12, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Mucurici - ES . Encaminhamento da Proposta e dos documentos de Habilitação: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Data de Abertura: 06/07/2023 às 08h30min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site:www.comprasgovernamentais.gov.br, http://mucurici.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] ou na sala da licitação na Praça São Sebastião, n° 01, centro -Mucurici/ES a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 7:30 às 11:30 e das 13:00 ás 16:00 horas. Mais informações através do telefone (27) 3751-1106. ID CidadES: 2023.049E0500001.01.0005. Mucurici-ES, 12 de junho de 2023. ALINE AMARAL MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0020. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Cobertura no Parque de Exposição de Piaçu, distrito de Muniz Freire, referente a Meta 01 do Convênio n° 887711/2019, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8666/93. Empresa: COMERCIAL VARGAS LTDA no valor total de R$ 253.782,30 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 20/06/2023 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ID Cidades Web TCEES N° 2023.050E0700001.01.0019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Construção de Cobertura no Parque de Exposição de Piaçu, distrito de Muniz Freire, referente a Meta 01 do Convênio n° 892756/2019, processo devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 8666/93. Empresa: COMERCIAL VARGAS LTDA no valor total de R$ 253.782,30 (duzentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe. Muniz Freire-ES, 20 de junhoi de 2023. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 579185/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0028 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, estruturas e banheiro químico. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 11/07/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 22 de junho de 2023. JOÃO JÚNIO VIEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 9/2023 ID CidadES: 2023.056E0700001.01.0019. A Comissao Permanente de Licitacao - CPL nomeada pelo Decreto n. 2586.2023, no cumprimento a Lei n. 8666.1993, torna publico que o Municipio de Piuma realizara no dia 10.07.2023 (dez de julho de dois mil e vinte e tres) as 09h (nove horas), na Sala de Reuniao da nova sede da Prefeitura, situada na Avenida Felicino Lopes, n. 238, Bairro Acaiaca, Piuma/ES, licitacao do tipo Menor Preco Global na modalidade Tomada de Precos, cujo objeto é a Contratacao de empresa para a execucao de servicos de Drenagem e Pavimentacao da Rua Paulo Freire e Trecho da Rua Oscar Rodrigues de Oliveira, Loteamento Rosamar e Bairro Jardim Maily no Municipio de Piuma/ES. O Edital encontra-se a disposicao dos interessados no site da prefeitura https://www.piuma.es.gov.br/portal/transparencia/licitacao ou atraves do e-mail [email protected]. Piuma-ES, 22 de junho de 2023. TAMIRIS SCHUNCK SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 117/2023. CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Inter Master Comercio de Material de Escritório e Serviços LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados a atender a demanda das Secretarias desta Municipalidade no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 13.627,49 (treze mil e seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.001.08.241.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 268. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.038.33903000000.33903021000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903021000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330.