DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Alegre-ES, 22 de junho de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 225/2022 TP Nº 22/2022. Cód. CidadES/TCE-ES: 2022.004E0700001.01.0042. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. CONTRAT A DA : ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 10.664.099/0001-80. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alteração no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 4112/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FRANCISCO ARCON, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Contrato de Repasse OGU/MDR Nº 903596/2020 - Operação 1072135-97). DO PRAZO: O Contrato será prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 28/06/2023, vigendo, portanto, até 28/10/2023. ASSINATURA: 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023/FMS Pregão Eletrônico Nº 13/2023. Processo Adm. Nº 2396/2023.Registrante: Município de Alfredo Chaves. Registrada: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA para atender as demandas dos pacientes insulinodependentes que necessitam do suporte desta municipalidade, conforme condições, exigências, quantidade e especificações descritas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n.º 013/2023. Este instrumento de registro de preços não obriga a Administração a firmar as contratações com a Detentora da Ata, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurados, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do §4º, Artigo 15, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 05 de Junho 2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos itens com percentuais dos quantitativos unitários de peças e de horas de serviços, está disponível para consulta no endereço do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves/ES: https://s3.amazonaws.com/el.com.br/portal/uploads/1804/arquivos/ DC8628E115DE3E8BCBF6F30F3D5F0407.pdf. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FMS Para Registro de Preços - Proc. nº 1602/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0004. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES - SRP; Data e horário: 11/07/2023 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 22 de junho de 2023. MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, comunica o ADIAMENTO da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 023/2023, em razão de curso de especialização da Comissão de Licitação, redesignando a abertura das propostas dia 11/07/2023, às 12h30min e a Sessão de disputa dia 11/07/2023 às 13h30. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 22 de junho de 2023. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Cariacica-ES, através da Comissão de Seleção de acordo com a Lei 13.019/2014 e Decreto 07/2017 Art. 30, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer- SEMESP torna público, que está habilitada à OSC. LICADES - Liga Cariaciquense de Desportos. Processo: 11972/2023. Valor repassado via emenda parlamentar municipal destinada a entidade/OSC: LICADES - Liga Cariaciquense de Desportos no valor total de: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Objeto do repasse: Projeto "Copa Campo Grande de Futebol Amador". Cariacica, 22 de junho de 2023. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Cariacica-ES, através da Comissão de Seleção de acordo com a Lei 13.019/2014 e Decreto 07/2017 Art. 30, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer- SEMESP torna público, que está habilitada à OSC. AGAP - Associação de Garantia ao Atleta Profissional. Processo: 14134/2023: Valor repassado via emenda parlamentar municipal destinada a entidade/OSC: AGAP - Associação de Garantia ao Atleta Profissional no valor total de: R$ 100.000,00 (cento mil reais). Objeto do repasse: Projeto "Torneio AGAP" Cariacica, 22 de junho de 2023. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA Secretário AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Processo nº: 18.056/2023 Com base no Art. 9º, Inciso IV do decreto municipal nº 007/2017 que diz que é dispensável a realização de chamamento público no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência Social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciada pelo órgão gestor da respectiva política e da Lei 13.019/2014, no Art. 30 inciso VI a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA, que tem por objeto cooperação técnica e financeira para o fortalecimento das ações da atividade caracterizada como Cadastro único, por meio do Serviço da Proteção Social Básica, oferecido para atender a demanda das famílias com perfil CadÚnico e Programa Bolsa Família nas secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência. O TERMO DE COLABORAÇÃO terá seu custo geral em R$ 1.220.419,87 (um milhão duzentos e vinte mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) para realização do projeto "FORTALECIMENTO DO CADASTRO ÚNICO EM CARIACICA" que terá vigência de JULHO/2023 a JULHO/2024. O projeto foi aprovado pela Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 047/2023. Informações através do telefone nº 3354-5550/5551 ou pelo e-mail [email protected]. Cariacica, 22 de junho de 2023. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO. UASG 985633, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCES: 2023.021E0500001.02.0009. O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará licitação Pregão Eletrônico (SRP) nº 000027/2023, que Objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FÁRMCACIA BÁSICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 07 de julho de 2023. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo-ES, 22 de junho de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Intenção: Adesão (carona) Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 2022-74L49, por Registro de Preços nº 028/2023, da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG. O Município de Ecoporanga/ES, por meio de seu ordenador, para atendimento das secretarias, faz publicar o resumo de Adesão, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA," em favor do Fornecedor COMERCIAL SUL AUTOMOTORES LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.284.786/0001-28. Valor global: 277.400,00 (duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: artigo 22 do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e artigo 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 170000000001 (Ficha: 0300) e 2704 (Ficha: 0300). Ecoporanga-ES, 22 de junho de 2023. ELIAS DAL COL Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Intenção: Adesão (carona) Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 2022-3B3DJ, por Registro de Preços nº 010/2023, da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG. O Município de Ecoporanga/ES, por meio de seu ordenador, para atendimento das secretarias, faz publicar o resumo de Adesão, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA," em favor do Fornecedor XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.707.364/0001-10. Valor global: R$ 329.700,00 (trezentos e vinte e nove mil e setecentos reais). Fundamento legal: artigo 22 do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e artigo 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 170000000001 (Ficha: 0300) e 2704 (Ficha: 0300). Ecoporanga-ES, 22 de junho de 2023. ELIAS DAL COL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.09.0032. A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa PROJECTA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.585.038/0001-50, no valor global de R$ 12.998,10 (doze mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos), conforme processo administrativo nº 2.643/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos para melhoria nas Escolas EMEF Profª Guiomar Soares Azevedo e EMEF Profª Elvira Bruzzi, conforme TR. PRAZO: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da formalização de instrumento hábil, conforme TR. Guaçuí-ES, 22 de junho de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL