DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300209 209 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMED O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Zina Moreira, localizada no Distrito de Timbaúba Nossa Senhora Das Dores, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, apurou-se que as empresas: ABRAV CONSTR U ÇÕ ES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, REAL SERVIÇOS EIRELI e DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, foram declaradas HABILITADAS. As empresas ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MDM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 04 de Julho de 2023, às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 22 de Junho de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PCS- 01.090123-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Processo Originário: Concorrência nº PCS- 01.090123-SEINFRA- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE - MAPP 1288. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: DL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 35.847.172/0001-80 - Valor Global R$ 1.006.871,72 (um milhão seis mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 22/06/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Valfrido Farias Magalhães. Santa Quitéria-CE, 22 de Junho de 2023. VALFRIDO FARIAS MAGALHÃES Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.200123-SEPLAN A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão e Finanças, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em anular integralmente o Pregão Eletrônico nº PCS-01.200123-SEPLAN, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico por maior desconto incidido sobre a Tabela de Insumos 027.1 (com desoneração) SEINFRA/CE, para suprir as necessidades das Secretarias Administrativas do Município de Santa Quitéria/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea "C" do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis - Secretária Municipal: GLEICIANE ALCANTARA PROTASIO. Santa Quitéria-CE, 22 de Junho de 2023. GLEICIANE ALCANTARA PROTASIO Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.04/2023 O Município de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n0 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.04/2023, que após análise das propostas de preços das empresas HABILITADA(S) na TOMADA DE PREÇOS em epigrafe, cujo o objeto é Contratação de Empresa especializada para Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito Tabuleiro Alto, Localidade Sapó de Baixo, Bairro Pedregal (Sede) e Distrito de Bahia no Município de Santana Do Acaraú/CE, conforme projeto básico, e considerando ainda, o Relatório Técnico datado de 21 de junho de 2023, que julgou desclassificada as propostas de preços das empresas ABRAV CONSTRUÇÕES SERV I ÇO S EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; CONSTRUTORA VIPON EIRELI, por não estarem condizentes com os aspectos técnicos e formais exigidos no edital, sendo as empresas: MANDACARAU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕ ES LTDA EPP; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPRENDIMENTOS; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RS ENGENHARIA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES EPP; CONSTRUTORA AG LTDA, declaradas classificadas por cumprirem todos os critérios e exigências definidos no edital. Isto posto, a comissão permanente de licitação declara vencedora a empresa LB CONSTRUÇÕES com o valor global de R$ 1.982.466,10 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e dez centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa e cumprir todos os critérios e exigências definidos no edital. Os interessados, querendo, terão vista dos autos. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. À Comissão. Santana do Acaraú-CE, 22 de junho de 2023. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230480 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.03.20.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Rec. Hídricos; Contratada: L V Construtora Serviços e Transportes LTDA; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Barra e Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 579.212,50 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.154510342.1.072 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 579.212,50; Vigência: 22 de Junho de 2023 a 20 de Outubro de 2023; Data da Assinatura: 22 de Junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230491 - Origem: Tomada de Preços Nº 2022.06.21.01. Contratante: Sec. de Infraestrutura e Recuros Hídricos; Contratada: Repacon Construções e Locações EIRELI - ME; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso do Sítio Lagoa ao Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 2.849.782,45 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 1701.267820342.1.088 Construção e/ou Restauração de Pavimentação Asfáltica e/ou Rodovias , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 2.849.782,45;Vigência: 22 de Junho de 2023 a 19 de Dezembro de 2023; Data da Assinatura: 22 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01 Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Barra e Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE. Vencedor: L V Construtora Serviços e Transportes LTDA, com o valor total de R$ 579.212,50 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado ao s autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 21 de Junho de 2023 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.21.01 Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso do Sítio Lagoa ao Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Vencedor(es): Repacon Construções e Locações EIRELI - ME, com o valor total de R$ 2.849.782,45 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. São Benedito - CE, 22 de Junho de 2023 ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/2023 A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Sara Thayse de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 27 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames diagnósticos, de acordo com a tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS-SIGTAP (DATASUS), através da Secretaria de Saúde do Município De Senador Pompeu-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, sn, Centro. Senador Pompeu/CE, 22 de junho de 2023 SARA THAYSE DE SOUZA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23039 - SMS (SRP) (BB Nº 1005160) Central de Licitações. Início da Disputa: 10/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos destinados à Farmácia de Medicamentos Especiais sob demanda judicial I, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P238661/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23039 - SMS (SRP) (BB Nº 1005160). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 22 de Junho de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEDUC/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-SEDUC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento para alunos e profissionais, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará/CE, o sistema receberá o cadastramento das propostas até dia 06 de julho de 2023, às 08:25h, a abertura e classificação das propostas será dia 10 de julho de 2023 às 08:30h, a disputa de lances será a partir das 10:00h (Horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 22 de junho de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA