DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300208 208 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.02.02.10-TP O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de propostas de preços referente à TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.02.02.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 213/CIDADES/2022, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como resultado: A PROPOSTA VENCEDORA foi apresentada pela empresa E A DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31, com o valor global de R$ 504.523,54 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos), por ter sido a de menor valor e por estar de acordo com as disposições editalícias; As demais licitantes apresentaram os seguintes valores: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.113.297/0001-89, R$ 505.017,99 (quinhentos e cinco mil, dezessete reais e noventa e nove centavos); A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, R$ 505.735,16 (quinhentos e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos); S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, R$ 510.156,36 (quinhentos e dez mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). No entanto, as demais propostas não foram analisadas tendo em vista possuir valor maior que a proposta julgada vencedora. Para maiores detalhes, a ata da sessão encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.20.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 11 de julho de 2023 às 9:00h, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.20.001, do tipo menor preço global, com fins de contratação de empresa para construção do Posto de Saúde Tipo I no Bairro Banguê na Cidade de Pacajus/CE, conforme Edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 21 de junho de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.21.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 11 de julho de 2023 às 10:00h, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.21.001, do tipo menor preço global, com fins de contratação de empresa para reforma da escola alba laranjeira no Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 21 de junho de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.013/2023 - PERP Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para compor o serviço de raio X da Unidade de Pronto Atendimento e do Hospital Municipal de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba - CE, 22 de junho de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/SMS - PE O Secretário de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2023/SMS - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Paramoti - CE, 22 de junho de 2023 FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde do Município de Paramoti/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP Processo Licitatório Nº. 108/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 012/2023-SRP, cujo objeto é o registro de preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de Penaforte/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 27/06/2023 até 07/07/2023 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br. Abertura das propostas 07/07/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 07/07/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro e nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br - www.licitapenaforte.com.br. Penaforte/CE, 21 de Junho de 2023 CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato - Ref.: Contrato nº 0001 -2022.12.20.62-CP-ADM. Extrato resumido do 1° Aditivo, contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: o presente aditivo tem por objeto a modificação do regime de execução da obra conforme previsto no art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93. Passando o regime de execução para empreitada por preço unitário. Data da assinatura: 21 de junho de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Hercilia de Sousa Oliveira Araújo, Representante Legal. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Contratual - Ref: aos contratos nº 30/2022-01-PE, nº 30/2022-02-PE, nº 30/2022-03-PE e nº 30/2022-04-PE. O Secretário de Agricultura e Pesca de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 1º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e as Empresas: Agroveterinaria RM EIRELI; VSS Comercio e Serviços LTDA - ME; Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuarios EIRELI e Forncedora Agricola Comercio e Serviços LTDA cujo o objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada (trator e equipamentos agrícolas), destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo do contrato, tendo início em 13 de abril de 2023 até 13 de agosto de 2023. Assina pela Contratante: Wesley Araújo da Mota, Secretário de Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Julho de 2023, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 039/2023, Processo Nº 2023.06.22.01. Objeto: Serviço de locação de softwares junto as diversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 23 de Junho de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2023.05.22.1. Partes: o Município de Porteiras/CE, através do Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e MARX2 Construcoes EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de muro de contenção na estrada que liga o Sítio Massapê ao Distrito Simão e de rede de drenagem no Distrito Simão do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 101.578,74 (cento e um mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Pedro Marcelo de Freitas Belém. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.06.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.06.06.2, sendo o seguinte: empresa A. Cleia Pereira da Silva vencedora junto aos Lotes 01 e 02. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 22 de Junho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.06.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.06.06.1, sendo o seguinte: empresa Inforsistem Comercio e Servicos LTDA, vencedora junto aos Lotes 01 e 02, empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, vencedora junto ao Lote 03. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 22 de Junho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306160123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/07/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, odontológicos e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO