DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300217 217 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Rialma, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de julho de 2023, a partir das 10:00 horas, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL", na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, objetivando à Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico com objetivo da Ampliação do sistema de segurança das vias públicas do Município de Rialma - GO. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br. Rialma - GO, 22 de junho de 2023. SHARA EVELLYN TEIXEIRA CHAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 989677 Tipo Menor Preço por Item O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, no dia 06 de julho de 2023 às 09h, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, impressão gráfica e confecção de materiais institucionais que atendam às necessidades da Prefeitura, Secretarias e os Fundos Municipais pertencentes ao Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 005/2023, do tipo menor preço por item, no dia 05 de julho de 2023 às 09h, tendo por objeto a aquisição de Equipamentos do Laboratório de Biologia, para a Universidade Aberto do Brasil, o qual é objeto do Convênio nº 216/2022 celebrado entre o Município de Santo Antônio do Descoberto/ GO e a Secretaria Estadual de Educação. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 17h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto -GO, 22 de junho de 2023. NEIDE APARECIDA BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de administração, torna pública o reagendamento da licitação Tomada de Preço nº 002/2023, do tipo menor preço por lote, sob o regime de empreitada por preço global, regido pela Lei Federal n. 8.666/93, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMEMTO E PAVIMENTACÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS/GO onde realizará sessão pública no dia 18 do mês de julho de 2023 às 09h00min. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] São Francisco de Goiás, 22 de junho de 2023. GABRIEL LEITE DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de São Luís de Montes Belos/GO, seus fundos e autarquias, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, CNPJ Nº 02.320.406/0001-87, por intermédio de sua Comissão Permanente Licitações designados pelo Decreto n° 296/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais, descritos abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Que tem por objeto a contratação de empresa para a realização de obras de revitalização da Praça no Setor Vila Quininha, do município de São Luís de Montes Belos, com abertura no dia 12 de julho de 2023 às 08h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária na estrada vicinal de acesso ao distrito de Brasilândia, município de São Luís de Montes Belos, de acordo com o Convênio 908204/2020, Operação 1074284-54, com abertura no dia 12 de julho de 2023 às 14 horas. Os editais são regidos pela Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, e poderão ser obtido no endereço acima citado, onde serão realizadas a sessão de recebimento e abertura dos envelopes, ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025 ou no Celular/WhatsApp 64 99281 9641. São Luís de Montes Belos/GO, 22 de junho de 2023. LECIVAL PIRES NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2022 O gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Senador Canedo, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 153/2022 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MOTORISTA PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ANO LETIVO DE 2023, Considerando que a presente revogação não é oriunda de mero ato discricionário e sim do dever municipal de planejar as despesas públicas de forma contínua, se atentado para os fatos supervenientes acontecidos e a necessidade de readequar as despesas orçadas quando da percepção da diminuição das receitas orçadas, bem como o aumento injustificado de despesas com a nova contratação. Demais informações poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 3275-3064. Senador Canedo, Goiás, 22 de junho de 2023. VICTOR ALVES PELLOZO Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS (T.P 003/2023) - Às 08H30MIN do dia 19/07/2023, cujo objeto será: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CRAS, Localizado a Rua travessa dos costas, Centro Teresina de Goiás/GO, Conforme Contrato de Repasse nº7897533/2020MCIDADANIA/CAIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL". Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (7h30 às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 22 de junho de 2023 ARTELE ROCHA DA SILVA p/ CPL ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2023. REF.: Processo Administrativo nº 013/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2023. PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA RICARDO BRUNO OLIVEIRA PEREIRA 89260775353 (ASSISTEC REFRIGERAÇÃO), inscrito no CNPJ sob o n° 22.910.164/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de serviços de manutenção das centrais ar e bebedouros. VALOR GLOBAL R$ 51.680,00 (cinquenta e mil seiscentos e oitenta reais), mediante os serviços devidamente comprovados. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ. 01.031.0001-2001.0000 - FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021, - SIGNATÁRIOS: SIGNATÁRIOS: ELANY SANTOS SILVA, - Vereadora Presidente da Câmara Municipal pela CONTRATANTE e RICARDO BRUNO OLIVEIRA PEREIRA pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 348/2023 -INFRA. Referente Tomada de Preços N° 03/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSERPAV CONST R U ÇÕ ES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviço de levantamento topográfico planialtimétrico urbano de bairros e regularização fundiária urbana de lotes no município de Balsas - MA, sob ordem de serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 1.242.587,64 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.2- 082.3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 22 (vinte e dois) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique Rodrigues Borgneth (Contratante) e André Natividade Baptista (Contratado). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 ADJUDICAÇÃO. Após analisar a Licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil visando a formalização de Termo de Colaboração para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de urgência e internação 24 horas no Hospital Municipal Dr. Roosevelt Cury e no Centro de Diagnóstico por Imagem no Município de Balsas, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima às organizações segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório, conforme segue abaixo: . C L A S S I F. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PONTUAÇÃO TOTAL . 1ª Colocada INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC CNPJ Nº 14.702.257/0001-08 83 pontos . 2ª Colocada MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA SILVA CNPJ Nº 01.049.618/0001-09 69 pontos . 3ª Colocada ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II CNPJ Nº 22.564.221/0001-25 46 pontos . CEGECON - CENTRO DE GESTAO E CONTROLE CNPJ Nº 14.215.865/0001-80 DESCLASSIFICADA - ITENS "C e D" ZERADOS . INSTITUTO ACAO BRASIL CNPJ Nº 22.778.915/0001-65 DESCLASSIFICADA - ITEM "C" ZERADO . SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA CNPJ Nº 13.824.560/0001-02 DESCLASSIFICADA - ITENS "A, B e D" ZERADOS Balsas-MA, 19 de abril de 2023. ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL