DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300218 218 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.574/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, tipo padrão (Standard) e para portadores de necessidades especiais (PNE), incluindo os serviços de instalação, montagem, desmontagem, ações de manutenção diária se necessário, tais como, saneamento de avarias, serviços de limpeza e reposições de insumos. Para a Cachoeira Grande, Cachoeira da Fumaça e Cachoeira da Pedra, a fim de atender as necessidades da secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAN), A dotação orçamentária será: 18.541.1014.2086.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2086 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 177.450,00 (Cento e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Início da disputa ocorrerá dia 10 de julho às 11h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda-MA, 22 de junho de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO. ADESÃO Nº 1/2023 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2023.010.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste ato representado (a) Jean Carlos Silva CPF N° 821.031.193-04, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, BIOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.842.120.0001/60, estabelecida na rua 06, nº 300, Bairro Jardim Nova Era, Santa Inês, CEP. 65.306-030, doravante denominado (a) CONTRATADA. Têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objetivo o aditamento ao contrato nº 001.2023.010.2023 cujo objeto é a aquisição de medicamentos, materiais e insumos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas - MA. O valor do presente acréscimo é de R$ 173.850,44 (cento e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 24,54% do valor anteriormente celebrado, passando a ter o contrato após a alteração, o valor de R$ 912.245,67 (novecentos e doze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGAO: 30 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 SECRETARIA DE SAUDE DOTACAO: 10.122.0020.2123.0000 3.3.90.30.0 ACAO: Ação de Combate e Enfretamento ao COVID19 PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGAO: 30 FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DOTACAO: 10.301.0091.2041.0000 3.3.90.30.00 ACAO: Manutenção do PSB - PROGRAMA DE SAUDE BUCAL PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGAO: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DOTACAO: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 ACAO: Manutenção das Atividades Básicas de Saúde - PAB FIXO PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGAO: 30, FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DOTACAO: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 ACAO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGAO: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DOTACAO: 10.303.0091.2049.0000 3.3.90.30.00 ACAO: Manutenção do Programa AFB - Assistência Farmácia Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201201005/2022. Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 201201005/2022, processo nº 0109001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa V S VIEIRA LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 201201005/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇO nº 005/2022. Vigência: de 15 de junho de 2023 a 11 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VALDECY GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 376.198.373-53, pela Contratante e a Sra. Viviane Sousa Vieira, portador da Cédula de Identidade. Nº 036621932009-8 SESP/MA e do CPF nº 608.060.783-24, pela contratada data da assinatura 15 de junho de 2023. . PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de campos de futebol no município de Buritirana (MA). ABERTURA: 12 de julho de 2023 às 08:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro - Buritirana - MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.buritirana.ma.gov.br ou mediante solicitação ao Presidente da CPL e o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Senador La Rocque s/n, Centro, Buritirana - MA. MURILO SANTOS NOGUEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 008.01/2023.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender quadro de alunos matriculado na Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande-MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE." Homologo o procedimento da CHAMADA PÚBLICA sob o Nº 001/2023 conforme adjucação de 26/05/2023 no valor total de R$ 194.310,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e dez reais), para que produza seus efeitos jurídicos. Cachoeira Grande/MA, 29 de Maio de 2023. HUGO BISPO DE JESUS NETO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº02.0405.002/2022 TOMADA DE PREÇO NO 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento CONTRATANTE e KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n' 01.265.807/0001-19, localizada na Travessa Cel. Trajano, Brandão, na 135, - Centro, na cidade de Colinas - MA. REPRESENTANTE: JUVENAL PEREIRA DE SOUSA, portador da Carteira de Identidade n' 057774282015-4 SSP/MA e do CPF n 823.884.823-72 CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA: 4.1 Fica prorrogado por mais 6 (seis) meses o prazo pactuado e alterado pelo aditivo 001, para a continuação dos serviços conforme as disposições da Lei de Licitações e Contratos, nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023 No extrato de contrato nº 102/2023, pertinente ao Procedimento Licitatório nº 02.06.039/2023-PME, Pregão Eletrônico n° 009/2023-CPL publicada no DOM (Diário oficial dos Munícipios) no dia 13 de junho de 2023 na página 30, no diário nº 3121 e no DOU (Diário Oficial da União) no dia 13 de junho de 2023 na página 311, no diário nº 110: ONDE SE LÊ: ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUBSTITUI-SE PELO TERMO: ORGÃO: 24 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 150601/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 150602/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de lixeiro, pares de traves, brinquedos para Praças como gangorra, balanço, carrossel e outros e equipamentos de exercício físico como peitoral, simulador de caminhada e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 06 de julho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna (MA), 21 de junho de 2023. Jonas Almeida Nascimento Silva -Pregoeiro. Fortuna/MA, 21 de junho de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027.001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2027. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de shows com bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. CONTRATADO: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOÇÕES E SERVIÇOS), Localizada na Rua Rio Branco, Nº 78, Bairro Centro, Buriti Bravo/MA - CEP: 65.685-000, CNPJ Nº 22.911.357/0001-64. REPRESENTANTE: Bruno Cruz da Silva, CPF: 038.590.283-24, R.G: 36.447.568-7. VALOR DO CONTRATO: R$ 986.930,00 (novecentos e oitenta e seis mil e novecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, ATIVIDADE/PROJETO 13.392.0023.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL, ELEMENTO 3.3.90.39 516 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, FONTE RECURSO 1500 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.