DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300219 219 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027.002/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 027/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Prestação de serviços de locação de banheiros químicos para atender as necessidades do Município. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. CONTRATADO: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI EPP, Localizada na Rua Doutora Vera Carvalho N° 08, Bairro Cancela, Floriano/PI - CEP: 64.804- 322, CNPJ Nº 07.295.673/0001-65. REPRESENTANTE: Kelson Rodrigues dos Santos, brasileiro, RG: 785.563 - PI, CPF: 286.842.653.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER 02 PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, ATIVIDADE/PROJETO 13.392.0023.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL, ELEMENTO 3.3.90.39 516 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, FONTE RECURSO 1500 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPREITADA Nº TP06.001/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 006/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Educação. Representante: ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços de conclusão de quadra poliesportiva coberta com vestiário padrão FNDE no Município de Fortuna-MA. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. CONTRATADO: MARZZE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 43.583.629/0001 - 14 R FELICIDADE Nº 02, BAIRRO TIBIRI SÃO LUIS - MA - CENTRO CEP 65.095-150, neste ato representado pelo Sr. Klynsmann Gonçalves Pinheiro, CPF: Nº 604.010.893 - 20. VALOR DO CONTRATO: R$ 543.347.29 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Marcos de Sousa Rocha . Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Governador Nunes Freire/MA, através da Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público aos interessados que realizará às 09:00h (Nove Horas) do dia 25 de julho 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Varejão, n° 115, Centro, CEP: 65.284-000 Governador Nunes Freire/MA, Licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias públicas do município de Governador Nunes Freire/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Lei Complementar n° 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00 (oito horas) às 12h00 (doze horas) e no site oficial deste poder executivo - www.governadornuesfreire.ma.gov.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra, ou pelo e-mail: [email protected]. Governador Nunes Freire-MA, 19 de junho de 2023. ROBERTO DA SILVA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL Processo Administrativo n° 02.08.00.507/2023. Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA DOS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, EJA, AEE E MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS POLOS I, II, II, IV E V DA ZONA URBANA. DESPACHO. A Comissão de Chamamento Público da Agricultura Familiar vem por meio desse expediente, SUSPENDER a presente Chamada Pública n° 001/2023, motivado e fundamentado na autotutela da Administração Pública em revisar os seus atos administrativos. Informamos aos interessados que será publicada nova data para sessão da chamada pública. Phyllyppy Dyno Silva de Oliveira - Presidente da Comissão de Chamada Pública - SEMED. PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL Processo Administrativo n° 02.08.00.508/2023. Chamada Pública n° 002/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DOS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, EJA, AEE E MAIS EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS POLOS I, II E III. DESPACHO. A Comissão de Chamamento Público da Agricultura Familiar vem por meio desse expediente, SUSPENDER a presente Chamada Pública n° 002/2023, motivado e fundamentado na autotutela da Administração Pública em revisar os seus atos administrativos. Informamos aos interessados que será publicada nova data para sessão da chamada pública. PHYLLYPPY DYNO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.25.0015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as necessidades da Secretarias Municipais. VALOR R$ 31.227,14 (Trinta e um mil, duzentos e vinte e sete reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ PROJETO-ATIVIDADE: 12 361 0013 2.034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE/ ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE DE RECURSO: 155100000- TRANFERÊNCIAS DE RECURSO-PDDE: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.31.0014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as necessidades da Secretarias Municipais. VALOR R$ 316.219,17 (Trezentos e dezesseis mil, duzentos e dezenove reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB/ PROJETO-ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%-COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.31.0023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de Expediente e Limpeza para atender as necessidades da Secretarias Municipais. VALOR R$ 104.647,08 (Cento e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MANUT.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC - FUNDEB/ PROJETO-ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%/ ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/ FONTE DE RECURSO: 1541000000- TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO-VAAF. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - representante legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.05.0013, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa AJM COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 3.985,80 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UND. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE:08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: 2.881,10 PODER: 02 - EXECUTIVO UND. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Alberto Costa Ferreira Neto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.05.0015, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$69.319,77 (sessenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UND. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE:08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: 41.702,95 PODER: 02 - EXECUTIVO UND. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: 25.572,42 PODER: 02 - EXECUTIVO UND. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: 2.044,40. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Fernando Vieira Lobo - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.06.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$5.124,60 (cinco mil, cento e vinte quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UND. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE:08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000 VALOR: 3.649,90 PODER: 02 - EXECUTIVO UND. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1660000000. VALOR: 1.474,60. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Teresa Barbosa Maciel Sec. Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADA: Antonio Carlos Araújo da Costa - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de jumho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.06.0019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa COMERCIAL GOA EIRELI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$21.289,25 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: pela Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UND. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE:08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE