DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 1901 Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO: 12 361 0027 2.042 Manutenção do Transporte Escolar ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE REC U R S O : 1553000000 - TRANS DE RECURSOS DO PNATE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.09.0002, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$ R$117.451,60 (cento e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 1401 Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2.058 Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30% ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SE R V I ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de junho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.13.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a TELCAR AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção veicular e fornecimento de peças para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR R$386.430,08 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 Fund.de Maut.Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.0000 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30% - COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Ed u c a ç ã o . p/CONTRATADA: Antonio Telson Rodrigues Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 01 de junho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2023. Publicado no Diário Oficial da União dia: 07/03/2023, na Seção 03, pág 219. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2023.02.09.0030; Pregão Eletrônico nº051/2022. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada em fornecimento de materiais permanentes para suprir demanda das secretarias municipais de Itapecuru-Mirim. ONDE SE LÊ: PARTES: Município de Itapecuru- Mirim e a Empresa R S DE SOUSA LOPES LEIA-SE: PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES. Permanecendo inalterado os demais termos publicados. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Paço do Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 21 de julho de 2023, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço (global), para Contratação de empresa especializada para conclusão de uma escola com 06 (seis) salas, implantado em 03 (três) blocos: pedagógico, administrativo e de serviço, interligados com passarela e pátio central coberto, padrão FNDE, no Município de Paço do Lumiar - MA. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA . A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar-MA, 16 de junho de 2023. RICKSON SOARES DOS SANTOS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010140102/2023. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelin/ MA, comunica que na publicação: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA, veiculada nesse Jornal em: 10/04/2023 | Edição: 68 | Seção: 3 | Página: 204, ONDE LÊ-SE "Empresa M S DOS SANTOS- COMERCIO VAREJISTA M10- ME, inscrita no CNPJ sob N° 17.522.283/0001-34, OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Consumo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Juscelino/MA VIGÊNCIA: 29/03/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 44.797,40 (quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos", LEIA-SE " Empresa A P M SEREJO LTDA-ME, CNPJ: 43.681.732/0001-05, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 31/03/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 15.055,58 (quinze mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos". Presidente Juscelino-MA, 31 de Março de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023/SEMECT. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43. CONTRATADA: UNIÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, inscrito no CNPJ Nº 04.702.186/0001-81. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.989,25 (quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 14 00 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 3029 REDUÇÃO AO ANALFABETISMO 12 306 3029 2070 0000 PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Pela Contratante assina a Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET portadora do CPF Nº 887.951.103-30. Pela Contratada assina o Sr. MARIA MADALENA SANTOS LIMA, portadora do CPF Nº 000.916.973-36. EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023/SEMECT. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43. CONTRATADA: ASSOCI AÇ ÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA BOM JESUS, inscrito no CNPJ Nº 23.679.421/0001-96. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.VALOR DO CONTRATO: R$ 44.182,70 (quarenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 14 00 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12 Educação.12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 3029 REDUÇÃO AO ANALFABETISMO 12 306 3029 2070 0000 PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Pela Contratante assina a Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET portadora do CPF Nº 887.951.103-30. Pela Contratada assina o Sr. SIMONE DA SILVA ANDRADE portadora do CPF Nº 831.758.303- 15. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023/SEMECT. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43. CONTRATADA: ASSOCI AÇ ÃO DOS MORADORES DAS TERRAS DE SÃO MIGUEL, inscrito no CNPJ Nº 06.929.830/0001-84. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: Até 23/05/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.007,17 (noventa mil, sete reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 14 00 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 3029 REDUÇÃO AO ANALFABETISMO 12 306 3029 2070 0000 PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET portadora do CPF Nº 887.951.103-30. Pela Contratada assina o Sra. SÂMARA FERNANDA MARTINS DOS SANTOS portadora do CPF Nº 606.557.173-10. EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023/SEMECT. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43. CONTRATADA: COOPER AT I V A QUILOMBOLA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE POLPAS DE SÃO MIGUEL, inscrito no CNPJ Nº 41.150.211/0001-98. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: Até 31/012/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.479,30 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e nove mil e trinta centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 14 00 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12 Educação 12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 3029 REDUÇÃO AO ANALFABETISMO 12 306 3029 2070 0000 PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Pela Contratante assina a Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET portadora do CPF Nº 887.951.103-30. Pela Contratada assina a Sr. FABRIZIA CRISTINE CHAVES, portadora do CPF Nº 080.621.433-33. EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023/SEMECT. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43. CONTRATADA: COOPER AT I V A AGROECOLÓGICA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ROSÁRIO/MA- COOAFAESR, inscrito no CNPJ Nº 26.706.220/0001-29. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.855,45 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58.855,45 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Pela Contratante assina a Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET portadora do CPF Nº 887.951.103- 30. Pela Contratada assina o Sr. ANTONIO CARLOS BOAVIDA MAIA portador do CPF Nº 482.546.903-59. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023/SEMECT. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43. CONTRATADA: ASSOCI AÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CORAPAU, inscrito no CNPJ Nº 05.352.396/0001-50. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009, Lei Federal nº 8.666/93, e demais normas pertinentes à espécie. VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.047,55 (quarenta e quatro mil, quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 02 14 00 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12 Educação.12 306 Alimentação e Nutrição 12 306 3029 REDUÇÃO AO ANALFABETISMO 12 306 3029 2070 0000 PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Pela Contratante assina a Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, LÍCIA ROSÁRIO CARVALHO CALVET portadora do CPF Nº 887.951.103-30. Pela Contratada assina a Sra. BARBARA IRIS DOS SANTOS SOUZA, portadora do CPF Nº 616.272.033-03. EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023/SEMECT. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ sob o nº 30.996.436/0001-43. doravante denominada