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Diário Oficial da União · 23/06/2023 · pág. 229

DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300229 229 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 14:00H DO DIA 17/07/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 14:00H DO DIA 17/07/2023. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: APENAS DA LICITANTE VENCEDORA, MEDIANTE CONVOCAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA . Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SMOBI Nº 57/2023 TP PROCESSO Nº 01-014.837/23-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A GERMA BARREIRO (ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E PSCIP), UTILIZANDO OS PROCESSOS, TECNOLOGIAS E METODOLOGIAS REFERENTES À MODELAGEM DA INFORMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO (BIM). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DATA BASE: DEZEMBRO/2022 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SU D EC A P , localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 6 DO EDITAL.RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 12 de julho de 2023.DATA DE JULGAMENTO: A partir das 10h do dia 12 de julho de 2023.REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 21 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SMOBI DQ Nº 16/2023-TP REAGENDAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI DQ 016/2023-TP PROCESSO Nº 01-057-696/22-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REQUALIFICAÇÃO DA ENSEADA DO ZOOLOGICO DA LAGOA DA PAMPULHA E O PLANO DE ERRADICAÇÃO DA POPULAÇÃO DA LEUCENA (LEUCAENA LEUCOCEPHALA) DO PARQUE ECOLOGICO FRANCISCO LINS DO REGO E DA ENSEADA DO ZOOLOGICO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DATA BASE: DEZEMBRO/2022 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SU D EC A P , localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 11de julho de 2023. DATA DE JULGAMENTO: A partir das 10h do dia 11 de julho de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 76/2023, Pregão Eletrônico 48/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de tintas e similares para construção civil. Valor estimado: R$ 375.714,87 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/06/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 13/07/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 13/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 79/2023, Pregão Eletrônico 50/2023, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de materiais esportivos. Valor estimado: R$ R$ 560.853,75 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/06/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 07/07/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. DANIELA RONQUINI FIGUEIREDO FERREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 72/2023, Pregão Eletrônico 45/2023, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de materiais para construção civil. Valor estimado: R$ 809.921,53 (oitocentos e nove mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/06/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 06/07/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 06/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 2/2023 O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 73/2023, Tomada de Preços 02/2023, que tem por objeto: Obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Helena Antipoff. Valor estimado: R$ 1.069.969,80 (um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 11 de julho de 2023. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta): até as 09h00min do dia 14 de julho de 2023 no setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 14 de julho de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações: [email protected]; [email protected] e [email protected] PRISCILLA KASSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da CPL EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 74/2023, Pregão Eletrônico 46/2023, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de para aquisição de cestas básicas. Valor estimado: R$ 425.250,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 26/06/2023. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 12/07/2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 12/07/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. VANESSA ARAÚJO PEREIRA Pregoeira EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Brasilândia de Minas MG torna Público Termo de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço nº 07/2023 - Processo Licitatório nº 44/2023 - Dotação Orçamentária: 02.07.01.12.361.1202.1033.4.4.90.51.00 - Ficha: 313; Objeto - Execução de obras e serviços de engenharia civil para conclusão da construção da Escola Municipal no bairro porto, com recursos do convênio de saída 1261000723/2017/SEE e recursos próprios Lei 727 de 18 de abril de 2023 - Fornecedor: CONSTRUTORA FERREIRA BEIT HAMIQDASH, CNPJ/MF: 36.459.726/0001-34 - Valor global R$ 708.946,39 (setecentos e oito mil e novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Brasilândia de Minas - MG, 22 de junho de 2023. OSEIAS CARDOSO QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 62/23 - PP 29/22 - Registro de preços para aquisição de material elétrico. GM Distribuidora Ltda. V. total: R$ 172.505,00/Goiás Led Materiais elétricos e construções Ltda- ME. V. Total: R$ 285.723,00/R.G. Fernandes Ltda. V. Total: R$ 92.353,20/. Vigência: 15/06/2024/ NA Construções Ltda-ME. V. Total: R$ 445.458,50. Vigência: 16/06/2024. Proc. 46/23 - PP 022/23 - Registro de preços para aquisição de aparelhos telefônicos, Equipamentos e suprimentos de informática. Contr.: Eletro móveis Equipamentos Eireli. V. Total: R$ 369.394,00. Vigência: 22/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º aditivo do contrato 150/19 - Proc. 69/19 - TP 02/19 - Construção e melhoria habitacional, em diversas localidades do município de Brasília de Minas, com vistas ao controle de doença de chagas, conforme convenio Funasa nº CV 0480/17. Contr.: C&R Engenharia e Construções Ltda-EPP. Vigência: 28/01/2024.