DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 26/07/2023, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: [email protected]. Selvíria - MS, 22 de junho de 2023. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Comunico a homologação do Certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 055/2023, que versa sobre a Aquisição de Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Turismo, Através da Emenda Parlamen-tar 202228360006, quando CONVOCADA pelo Município o(a) representante da empre-sa vencedora da licitação, a comparecer na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preço, sob pena de decair do direito à contratação. NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA , ganhadora do lote 01 da licitação, perfa-zendo o valor total de R$ 260.000,00. Sidrolândia/MS, 22 de junho de 2023. VANDA CRISTINA CAMILO Prefeita ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL ABRE CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 025/2023. Objeto: Aquisição de Computadores, móveis de escritório e hospitalar, material médico-hospitalar e microondas. Abertura: 07/07/2023 às 08h30min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel.: (31) 3872-1254. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 026/2023. Objeto: Aquisição de 3 veículos, sendo: 2 de passeio e 1 veículo utilitário. Abertura: 07/07/2023 às 13h00min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel.: (31) 3872-1254. Abre Campo-MG, 22 de junho de 2023 LEYANO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2023 --PROCESSO Nº 150/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO A VACINAÇÃO, AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO E AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 12/07/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 22 de junho de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 057/2023 --PROCESSO Nº 148/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AVENTAL DE CHUMBO, LUVA PLUMBÍFERA, POSICIONADOR RADIOGRÁFICO E PAPEL CARBONO) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 11/07/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 22 de junho de 2023. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2023 -- RP: 034/20213 - PROCESSO Nº 121/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DO CAPS, CAPS INFANTO JUVENIL E CAPS AD 3 DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 10/07/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Em 22 de junho de 2023. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 053/2023 -RP - 040/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CMEIs (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) E DOS CEMs (CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/07/2023 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Em 22 de junho de 2023 NEILTON DOS SANTOS ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo Licitatório nº 089/2023, na data de 05/07/2023, às 09h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições equipamentos e móveis hospitalar e odontológico, descritos e especificados no anexo I, os quais poderão ser adquiridos com recurso próprio e/ou com recursos advindos de Resoluções, Portarias e/ou Convênios, destinados à atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br; www.bll.org.br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG. Araponga/MG, 20 de junho de 2023 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Do objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, ou seja, até o dia 20 de setembro de 2023. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 22 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Homologação da Dispensa nº 29/2023, Processo nº 76/2023. Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua São Miguel, nº 28, Bairro Bandeirantes neste Município para atender o Departamento de Saúde, em atendimento ao ESF/SASUME. Locador: Espólio de Nilton Rosa da Silva. CPF: 485.275.646-53. Vigência: 12 meses.Valor Total: R$ 23.760,00. Bela Vista de Minas, 22 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO SMOBI Nº 41/2023 RDC PROCESSO Nº 1-015.448/23-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA REDUÇÃO DOS RISCOS DE INUNDAÇÃO NO CONJUNTO LAGOA E RUAS ESPECÍFICAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA MODALIDADE: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ORÇAMENTO ESTIMADO: NÃO SIGILOSO DATA BASE: DEZEMBRO/2022 MODO DE DISPUTA: FECHADO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br).