DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: RODRIGUES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 22.949.248/0001-36- R$266.793,00; Assinatura: 21/06/2023. Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 PE 09/2023. Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA - CNPJ: 03.880.880/0001-26- R$2.860.636,08; Assinatura: 21/06/2023. Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 PE 09/2023. Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 27.024.068/0001-67- R$212.000,00; Assinatura: 21/06/2023. Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2023. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do distrito de Vila União município de Deodápolis - MS, com Recursos do Financiamento - Programa Pró-Transporte APF 603.990-52/2023 e contrapartida do município A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de mato Grosso do Sul, através do Departamento de licitação, TORNA PÚBLICO para os interessados, no Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2023, Processo Licitatório 072/2023, cuja realização da sessão pública de licitação estava prevista para o dia 22 de junho de 2023 às 8h30min, fica determinada a SUSPENSÃO da referida licitação, por tempo indeterminado, para que sejam realizadas correções e adequações no Edital. Informamos aos interessados que a nova data de abertura será publicada no Diário Oficial do Município de Deodápolis/MS. Deodápolis - MS, 20 de junho de 2023. SARA REGINA DA SILVA PEREZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo nº 175/2023, referente ao certame em epígrafe. - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços engenharia para execução de obra de complementação da construção de quadra coberta com vestiário - local: Escola Municipal Indígena Araporã/Aldeia Bororó/Município de Dourados/MS. - MOTIVO: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Obras Pùblicas, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 899/2023) e se dá pela necessidade de prazo para readequação da Planilha Orçamentária. - SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. - NOTA: Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 21 de junho de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 116/2023, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada em serviços relacionados à cartão magnético ou eletrônico, para gerenciamento de aquisição de materiais de construção em estabelecimentos comerciais no Município de Dourados-MS, destinados as pessoas contempladas nos Programas Lotes Urbanizados e Lotes Humanizados", declarando como vencedora e adjudicatária a proponente SIN CARD CARTÕES LTDA. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. Dourados-MS, 20 de junho de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPR ES A S nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alteraçõesOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL DO SUS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 150/2023. LEI 8.666/93 ARTIGO 25 E LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 01ª sessão: 19/07/2023 - às 8h00min; 02ª sessão: 02/08/2023 - às 8h00min; 03ª sessão: 17/08/2023 - às 8h00min; 04ª sessão: 15/09/2023 - às 8h00min; 05ª sessão: 09/10/2023 - às 8h00min; 06ª sessão: 10/11/2023 - às 8h00min; 07ª sessão: 08/12/2023 - às 8h00min; Todas as sessões acontecerão às 09 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) da manhã na sala de licitação. * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí, 21 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá o procedimento para a SELEÇÃO DE EMPR ES A S nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alteraçõesOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECI A L I Z A DA S , NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTA MÉDICA PEDIÁTRICA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL CONSTRUÍDA, APROVADA E CONSOLIDADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 202/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 01ª sessão: 17/07/2023 - às 8h00min; 02ª sessão: 09/08/2023 - às 8h00min; 03ª sessão: 30/08/2023 - às 8h00min; 04ª sessão: 27/09/2023 - às 8h00min; 05ª sessão: 23/10/2023 - às 8h00min; 06ª sessão: 22/11/2023 - às 8h00min; 07ª sessão: 15/12/2023 - às 8h00min. Todas as sessões acontecerão às 09 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) da manhã na sala de licitação. * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí, 21 de junho de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 Processo Nº 105/2023 - Pregão Eletrônico Nº 043/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO FUTURA DE VEÍCULOS 0 KM (ZERO QUILOMETRO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS N° 61/2023 E Nº 62/2023. Empresas Vencedoras: ENZO CAMINHÕES LTDA com os lotes 001, 006, 009, totalizando o valor de R$ 2.029.390,00 (dois milhões vinte e nove mil trezentos e noventa reais), ENZO VEÍCULOS LTDA com os lotes 004, 005, 007, 010, totalizando o valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais) ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 105/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2023 - Mariana Cruz Rosada, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas, conforme Decreto nº. 033/2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 Processo Nº 057/2023 - Pregão Eletrônico Nº 018/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 012/2023. Empresa Vencedora: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 21.420,00 (vinte e um mil quatrocentos e vinte reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 057/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2023 - Ana Paula Rodrigues da Silva, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas em Substituição conforme Portaria nº. 302/2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO AIDTIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR Nº 3 AO CONTRATO 001/2022 PARTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA E A EMPRESA D. MARTINS DE LIMA - ME. DO ADITIVO O presente Termo Aditivo tem a finalidade reajustar valores, conforme planilha de correção referente ao Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, referente a contratação de empresa especializa para demolição de blocos de madeira e construção de novas salas de aula, cozinha, refeitório, pátio e sala dos professores em alvenaria na Escola Antônio Joaquim de Moura Andrade, conforme solicitação n° 1121/2021 e CI nº 265/2021 a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, em conformidade com as especificações e quantidades constantes nos autos, com fundamento no artigo 65,1º§ da Lei nº 8.666/93.A Lei nº 8.666/98, no seu art. 65, §8º, prevê o equilíbrio econômico-financeiro, ante acontecimentos imprevistos, imprevisíveis e estranhos ao inicialmente ajustado pelas partes e que imponham um encargo extraordinário ou mesmo a impossibilidade da execução por uma delas. Desta forma, em razão da necessidade de readequação dos serviços de execução da obra, conforme planilha de reajustamento e justificativa técnica, fica o reajustamento no valor solicitado de R$ 120.950,12 (cento e vinte mil, novecentos e cinquenta reais e doze centavos), de acordo com o cálculo apresentado pela empresa contratada e verificado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Assinam: José Gilberto Garcia Prefeito Municipal Contratante Giuliana Masculi Pokrywiecki Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante D. Martins de Lima - ME Danilo Martins De Lima Contratado