DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 22 de junho de 2023 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo n° 876182/2023 O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 430/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pela Pregoeira Oficial designada para o processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa: VOLARE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 16.865.089/0001-99, para o lote único no valor total de R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 22 de junho de 2023 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Tomada de Preços Nº 5/2023 Processo Administrativo nº. 066/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso. Contratado: GM CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 47.433.557/0001- 80. Objeto: Construção de (01) um campo society, na Comunidade Ricardo Franco - zona rural Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, conforme o projeto básico, e memorial descritivo, e planilha orçamentaria, oriundo do contrato de repasse, nº 912096/2021- DO MISTERIO DO ESPORTE- CAIXA. Fundamento Legal: Lei Federal N. 8.666/93. Vigência: 21/06/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 450.320,19. Data de Assinatura: 22/06/2023. Jacob André Bringsken - Prefeito Municipal ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022. Nº PROC. ADM. 116465/2022; Extrato de licitação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor ARIANE GONZALEZ PEREIRA e tendo como autoridade DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES. Publicação: 22/06/2023 10:30; Início Rec. Proposta: 23/06/2023 08:00; Fim Rec. Proposta: 13/07/2023 08:00; Início Disputa: 13/07/2023 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme proposta n. 13823.69700/1220-03 formalizada junto ao Ministério da Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Amambai, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 Amambai-MS - 22 de junho de 2023 DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PRIMEIRO ADENDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023. O Município de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados que procedeu alteração no Edital do Pregão supramencionado, cujo objeto é Escolha de proposta mais vantajosa, através de Registro de Preços, para aquisição de Retroescavadeira e Caminhões para atender demandas de obras no munícipio de Caarapó - MS, no âmbito do Processo SEI nº 17944.104356/2021-05(PROGRAMA FINISA), conforme Anexo I do Edital e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. ALTERAÇÃO: Fica EXCLUÍDO da especificação do lote 01 - retroescavadeira a redação: "...E GIRO NO PÉ..." As demais especificações, itens e condições do edital e anexos permanecem inalterados. NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 09horas (horário oficial de Brasília-DF) do dia 11/07/2023. Local: site WWW.BNC.ORG.BR - "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: Do dia 26/06/2023 até às 08h30min do dia 11/07/2023 O presente ADENDO e o NOVO EDITAL ATUALIZADO encontram-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito a Av. Presidente Vargas nº 465 - centro, no horário de expediente 7h às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no Adendo e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó, 22 de junho de 2023. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PRIMEIRO ADENDO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023. O Município de Caarapó-MS, através do Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, comunica aos interessados que procedeu alteração no Edital do Pregão supramencionado, cujo objeto é Escolha de proposta mais vantajosa, através de Registro de Preços, para aquisição de 01 (um) caminhão pipa com capacidade mínima para 20.000 litros, 0km, conforme Convênio Plataforma Brasil nº 923075/2021 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o Município de Caarapó - MS, e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. ALTERAÇÃO: Fica ALTERADO da especificação do caminhão pipa conforme segue: ONDE SE LÊ: "... TANQUE DE ARLA MÍNIMO 35 LITROS..."LEIA-SE: "...TANQUE DE ARLA MÍNIMO 10 LITROS..."As demais especificações, itens e condições do edital e anexos permanecem inalterados. NOVA DATA PARA A SESSÃO PÚBLICA: Às 09horas (horário oficial de Brasília-DF) do dia 10/07/2023. Local: site WWW.BNC.ORG.BR - "Acesso Identificado" Recebimento das Propostas: Do dia 26/06/2023 até às 08h30min do dia 10/07/2023 O presente ADENDO e o NOVO EDITAL ATUALIZADO encontram-se à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito a Av. Presidente Vargas nº 465 - centro, no horário de expediente 7h às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no Adendo e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó, 22 de junho de 2023. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Corumbá, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, convoca a empresa ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.144.274/0001-08, para assinatura da Ata de Registro de preço nº 018/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo Administrativo n.º 31.888/2022, nos termos do artigo 64 §1º da Lei 8.666/93, bem como, nos termos estabelecidos no item 13.1 do edital do Pregão supracitado, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, a qual terá o prazo de 2 (dois) dias úteis para manifestação. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em edital. Corumbá - MS, 22 de junho de 2023. EDUARDO AGUILAR IUNES Secretário Municipal de Gestão e Planejamento EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PE 16/2023. Processo: 10.099/2022. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota, envolvendo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e acessórios para veículos da frota do Município de Corumbá. Valores Registrados: QFROTAS SISTEMAS LTDA - CNPJ: 44.220.921/0001-35 - R$3.822.017,53; Assinatura: 21/06/2023. Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 PE 09/2023. Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 24.596.082/0001- 47- R$292.053,61; Assinatura: 21/06/2023. Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 PE 09/2023. Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: CARVALHO & IMADA LTDA - CNPJ: 08.187.164/0001-81 - R$250.138,04; Assinatura: 21/06/2023. Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 PE 09/2023. Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: NASSER SAFA AHMAD - CNPJ: 73.328.999/0001-76- R$1.229.536,90; Assinatura: 21/06/2023. Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 PE 09/2023. Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: M C ROCHA LTDA - CNPJ: 35.842.015/0001-81- R$3.617.300,71; Assinatura: 21/06/2023. Eduardo Aguilar Iunes-Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 PE 09/2023. Processo: 31.888/2022. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá. Valores Registrados: HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA - CNPJ: 26.328.458/0001-68- R$307.756,08; Assinatura: 21/06/2023. Eduardo Aguilar Iunes- Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.