DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300225 225 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 317/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX, LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, ESPORTES, EXECUTIVO MUNICIPAL, FAZENDA, ADMINIS T R AÇ ÃO, CULTURA, GOVERNO DE PRIMAVERA DO LESTE. Regime de Execução: INDIRETA - PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 5 de julho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste 22 de junho de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 64/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Querência-MT, designada pela Portaria n.º 258/2023, torna público aos interessados que no dia 25/07/2023, às 08h00min (horário de Brasília DF), na sala da CPL da Prefeitura de Querência/MT, situada na Av. Cuiabá, nº335, Setor C, Querência/MT, estarão sendo recebidas propostas para SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA APRESENTAR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, Cópia do Edital e seus anexos estarão, a partir da data da publicação deste aviso, à disposição no site- www.querencia.mt.gov.br para todos os interessados. Outras informações sobre a licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected]. Querência, 20 de junho de 2023. ELIÉZIO DIAS DA SILVA Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 LICITAÇÃO DESERTA COM NOVA DATA DE ABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2023. O Pregoeiro do Município de Querência-MT, designado pela Portaria n.º 0253/2023, torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 cujo objeto é o Contratação de Empresa para a prestação de serviços em confecção de prótese dentária dentro do Programa Brasil Sorridente, no intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Querência - MT, conforme portaria nº 4.262 de 30 de dezembro de 2010, com recursos do Governo Fe d e r a l - Próteses Dentárias e Saúde Bucal, realizada no dia 23 de maio de 2023, às 08h00min foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Diante do não comparecimento de interessados, fica designada nova data de abertura de Licitação, para o dia 06 de julho de 2023 às 08h00min (horário de Brasília), mantendo assim todas as cláusulas do edital anterior. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Querência MT, no horário das 07h00min às 13h00min ou e-mail [email protected] ou no site: www.querencia.mt.gov.br/transparencia. Querência-MT, 22 de junho de 2023. ELIÉZIO DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preços em epígrafe às 09:00 horas do dia 10 (dez) de julho de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma da sede do PROCON, localizada na Rua Barão do Rio Branco, quadra 1, lote 1b, Jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Procuradoria Geral do Município/Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 22 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, através do Pregoeiro, torna público que abrirá o prazo para licitação em epígrafe objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT. 22 de Junho de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 TIPO: MENOR PREÇO - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAIS/ITENS DE INFORMÁTICA em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 06/07/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 10.520/02 e Lei Federal 8.666/93, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]. Salto do Céu - MT, 22 de Junho de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a homologação do termo de adesão 006/2023, fica retificado o valor estimado a ser pago publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso na pág. 416, no Diário Oficial de Contas nas pág. 45 e 46, no Diário Oficial da União na Seção 3 na pág. 208, ambas publicadas no dia 20/06/2023. Onde se lê R$ 92.369.200,00 (noventa e dois milhões e trezentos e sessenta e nove mil e duzentos reais) leia-se R$ 517.198,19 (quinhentos e dezessete mil e cento e noventa e oito reais e dezenove centavos). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Tipo Menor Preço por Item, com a finalidade de selecionar propostas para: OBJETO: CHAMA DA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT. A licitação será regida pelas Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520 e demais legislação pertinente. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 05/07/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 a 18:00 horas, ou solicitado pelo email [email protected] Santa Terezinha - MT, 22 de junho de 2023 PATRICIA MARTINS DOS SANTOS Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório Nº 052/2023. Adesão Nº 08/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, CNPJ 37.465.002-0001-66, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA, RR-2C T - e EMULSÃO ASFALTICA RL-1C T - PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MEIO FIO DE CONCRETO MFC 01 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão foi autorizada pelo Prefeito do Município, conforme Ofício anexo ao processo. Empresa: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ 26.917.005/009-24 doravante denominada PROMITENTE FORNECEDOR. Valor Estimado para a Contratação de R$ 1.218.120,00 (um milhão duzentos e dezoito mil reais). São Félix do Araguaia - MT, 22 de junho de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluvias, calçadas e sinalização nas vias urbanas do bairro Jd Zeferino I e bairros adjacentes - convênio Nº 917315/2021 ADJUDICADO pela Comissão Permanente de Licitação. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Empresa Vencedora a empresa: L.N ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ: 37.900.581/0001-28, vencedora com o valor global de R$ 1.119.617,49. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de maquinários e equipamentos para implantação de fábrica de ração de acordo com convênio 0577/2020" Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: vide edital. Início da sessão de disputa de preços: 11/07/2023 às 09h. (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações: [email protected] Em 22 de junho de 2023 VANESSA DA ROCHA AVELINO Pregoeira