DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300224 224 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 24/2023/PMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023 torna público, para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 024/2023/ P M C, processo administrativo nº 125.435/2022, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PLOTTER E SCANNER, COM A MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD E DE SUAS UNIDADES, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS" conforme solicitação da SADHPD para retificação do quantativo solicitado e demais adequações que se fizeram necessárias. A nova data para reabertura do certame será divulgada oportunamente. CONTATO: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta- feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 21 de junho de 2023. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira Visto: AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2023/FUNED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL e a ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO/SRP nº. 021/2023/FUNED, processo administrativo nº 078.262/2022, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE OPTMETRIA, SOB DEMANDA, PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME". CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESA VENCEDORA: S. O. COMERCIO OPTICO LTDA - ME, CNPJ: 21.926.378/0001-90, VALOR TOTAL R$ 410.000,00 Cuiabá/MT, 22 de junho de 2023. EDILENE DE SOUZA MACHADO Secretária Municipal de Educação - SME PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 13/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 22 de junho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1055/2023 O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, através do seu Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não enseja o contraditório previsto pelo art. 49, §3º, da Lei nº 8.666/93, posto que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado; CONSIDERANDO a relevância das justificativas apontadas, REVOGA-SE, pois, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. Guarantã do Norte/MT, 22 de junho de 2023. ÉRICO STEVAN GONÇALVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 030/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$282.961,73 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos): JOTAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (14378830000161) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 15 e 16 no valor total de R$282.961,73 (duzentos e oitenta e dois mil e novecentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Itens cancelados: 3, 7, 11 e 14. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 22 de junho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 031/2023, obteve o seguinte resultado: O valor total do presente certame ficou em: R$ 3.129.561,94 (três milhões e cento e vinte e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos). As empresas vencedoras: DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (48.447.370.0001/06) com os lotes: 69, 74, 75, 129, 142, 208, 209 e 210 no valor total de R$ 49.570,78 (quarenta e nove mil e quinhentos e setenta reais e setenta e oito centavos). CAMBOIM E SANTOS - LTDA (19.201.021/0001-01) com os lotes: 7, 19, 25, 26, 27, 29, 34, 42, 43, 44, 48, 52, 53, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 70, 73, 77, 78, 81, 90, 92, 95, 96, 97, 100, 101, 102, 104, 110, 111, 115, 118, 121, 125, 130, 131, 132, 133, 146, 147, 148, 149, 151, 152, 154, 160, 168, 169, 170, 181, 183, 184, 186, 188, 189, 191, 192, 213, 214, 215, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 228 e 231 no valor total de R$ 1.243.688,08 (um milhão e duzentos e quarenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais e oito centavos). SUPERMERCADO DA AMIZADE LTDA (00.870.485/0001-74) com os lotes: 24, 88, 105, 165, 166, 167, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 216, 217 e 220 no valor total de R$ 130.563,30 (cento e trinta mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos). R C MACCARI - EPP (05.121.635/0001-60) com os lotes: 3, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18, 22, 28, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 45, 49, 50, 54, 55, 56, 66, 82, 91, 93, 94, 98, 99, 103, 108, 112, 113, 116, 117, 119, 120, 123, 124, 126, 128, 137, 138, 150, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 163, 164, 171, 177, 178, 179, 180, 182, 187, 190 e 226 no valor total de R$ 755.044,72 (setecentos e cinquenta e cinco mil e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos). CA R LO S ANDRE MINETTO (20.855.868/0001-80) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 11, 16, 17, 21, 30, 31, 32, 46, 47, 51, 57, 59, 61, 67, 68, 71, 72, 76, 80, 84, 85, 87, 89, 106, 114, 127, 134, 135, 136, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 162, 172, 173, 174, 175, 176, 185, 193, 194, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 211, 212, 229 e 230 no valor total de R$ 897.659,41 (oitocentos e noventa e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (02.545.557/0001-33) com os lotes: 23, 41, 83, 107, 109 e 122 no valor total de R$27.372,25 (vinte e sete mil e trezentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). SUPER UTIL COMERCIAL LTDA ME (15.392.562/0001-03) com o lote: 86 no valor total de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais). CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA (07.944.844/0001-30) com o lote: 20 no valor total de R$ 2.426,40 (dois mil e quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (27.981.389/0001-50) com o lote: 79 no valor total de R$ 22.661,00 (vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais). Os itens 8 e 40 ficaram desertos. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 22 de junho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE Nº 3/2023 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que a Carta Convite nº 003/2023, obteve o seguinte resultado: Primeiro lugar e vencedora do Certame a empresa A.V. CONSTRUTORA LTDA com valor de R$ 140.966,27 (cento e quarenta mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos); em segundo lugar a empresa CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI no valor de R$ 141.176,15 (cento e quarenta e um mil cento e setenta e seis reais e quinze centavos), em terceiro lugar a empresa SV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES no valor de R$ 163.751,40 (cento e sessenta e três mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento. O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória Guarantã do Norte/MT, 22 de junho de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: D E G INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA.CNPJ: 40.417761/0001-68. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 007/2022. VALOR TOTAL R$ R$ 4.399,00 (Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais). ASSINATURA: 15 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 até 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, a sessão pública será no dia 28 de junho de 2023, às 08h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 18.841,01 (dezoito mil oitocentos e quarenta e um reais e um centavo) Nova Marilândia - MT, 22 de junho de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RECURSO ADMINISTRATIVO DA TP Nº 1/2023. PROCESSO Nº 40/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Recurso Administrativo que inabilitou a Empresa AGAPE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n. 00.201.966/0001-97. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como, também, no parecer jurídico, decide pelo INDEFERIMENTO do recurso, e, portanto, determinado o prosseguimento do feito, restando aprazada a data de 26 de junho de 2.023, às 08:00 (horário de Mato Grosso) para a sessão de continuação. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Presidente da Comissão de Licitação