DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300223 223 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações; a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2/2023. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Feira Livre, através do Contrato de Repasse nº 910680/2021, firmado entre o MAPA, por intermédio da Caixa Econômica Federal e a Prefeitura do Município de Água Boa-MT. REALIZAÇÃO: 13/07/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h30min. HORÁRIO DE BRASÍLIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes e através do site www.aguaboa.mt.gov.br e do e-mail [email protected]. Água Boa - MT, 22 de junho de 2023. GILSON CESAR DA SILVA GALLE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 10.520/2002 e Decreto Municipal 011/2021 e 056/2021, subsidiariamente a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, o aviso de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para "Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente - Equipamentos para o centro de reabilitação para atender A Secretaria Municipal de Saúde de Alto Boa Vista/Mt Pelo Periodo de 01 Ano". Abertura no dia 05 de Julho de 2023, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98425 1510. Alto Boa Vista/MT, 22 de Junho de 2023. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 29/2023 Contratante: Município De Alto Paraguai/MT. Contrato: Nº 029/2023 Nº. 1º. TERMO ADITIVO. Contratado: Construtora Comercio E Serviços Imperio Ltda. Cnpj:37.592.638/0001- 79. Data Assinatura: 14 DE ABRIL DE 2023. Objetivo: Acrescentar Clausula No Referido Contrato De Acordo Com A Portaria 424 DE 30 DE DEZMEBRO DE 2016, Nas Obrigações Da Empresa Contratada Fica Acrescentado O Inciso 11.1.55.3 A Empresa Fica Obrigada A Conceder Livre Acesso Aos Documentos E Registros Contábeis Da Empresa, Referente Ao Objeto Contratado, Para Os Servidores Do Órgão Ou Entidade Pública Conscedente E Dos Órgãos De Controle Interno E Externo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Caminhão Caçamba Zero KM, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por meio do Convênio MAPA nº 937889/2022 - Plataforma + Brasil nº 29939/2022 e de contrapartida com recursos próprios. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 07 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 22 de junho de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 20/06/2023, resultou na vitória habilitação e proposta de preços da seguinte empresa: PRISMA PROJETOS E CONS T R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 09.576.427/0001-07, no valor total R$ 599.588,92 (quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado. Araputanga-MT, 22 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões, capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos, cadernetas e placas) e prestação de serviços de confecção de borracha para carimbos e para plaquetas de patrimônio, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Recebimento das Propostas: 23/06/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/07/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 06/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 22 de junho de 2023. PATRÍCIA CESÁRIO SABINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES RESULTADO DE JULGAMENTO O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009. Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais/Informais poderão apresentar a documentação completa para Habilitação e Projeto de Venda do dia 25 de maio de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30 a 15 de junho de 2023 das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 38 e 39 do Termo de Referência. Credenciada com 100% nos itens 9, 20 e 32. Valor total do credenciamento: R$ 571.181,23 (quinhentos e setenta e um mil cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos). COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR- COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 38 e 39 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 507.760,43 (quinhentos e sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, credenciada com 100% nos itens 10, 11, 17, 29, 30, 34 e 35 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 145.994,80 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) Os itens 8, 12, 14, 15, 18 e 33 não tiveram propostas cadastradas. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 22 de junho de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 31/2023 Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de clínica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados em tratamento de dependências químicas, para prestação de cuidados terapêuticos específicos para usuários de drogas em situação de risco grave, prestando serviços de tratamento em regime de internação integral e por período de 06 (seis) meses. Em cumprimento ao mandado de intimação de liminar para o Município de Cáceres-MT sob o processo de nº 100.1336-21.2023.8.11.0006 - em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres/MT, para atender a A. R. R. de S. Empresa: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS DE DROGAS, CNPJ: 08.644.920/0001-54, perfazendo o valor total de R$ 17.598,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Artigo 24º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº152/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº005/2023 DATA: 19/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO. CONTRAT A DA : AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditivo de Vigência e Execução do Contrato Nº 005/2023,Referente a Prestação de Serviços de Obra "Contratação de Empresa para Execução de dos Serviços Remanescentes para Conslusão da Construção de Escola com 06 Salas de Aulas no Bairro São Francisco de Assis, no Municipio de Comodoro, em Atendimento ao Termo de Compromisso PAR Nº 22525/2014, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias", Vigorando de 19/06/2023 A 16/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT torna público aos interessados que a Licitação realizada no dia 12/06/2023 às 08:00 horas (horário de BRASÍLIA), na modalidade Tomada de Preços 004/2023 Contratação de Empresa para Execução de Obra de Implantação de Pavimentação em Vias Urbanas no Município de Comodoro-MT, Conforme Contrato de Repasse Nº 867078/2018, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, em Anexo, Consagrou-se Vencedora a Empresa: C.P. Ferraz Locações de Máquinas e Construções LTDA. Comodoro - MT, 22 de Junho de 2023. JOSÉ OLIVEIRA FALCÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023- SRP SESSÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 Pregão Presencial Srp Nº 031/2023.Sistema De Registro De Preços-Srp.Forma De Julgamento: Menor Preço Por Item A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Pregoeiro, Torna Público Alteração Da Data Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº031/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item, Que Se Encontra Em Transito E Previsto Inicialmente Para Realizar A Sessão Pública No Dia 03 De Julho De 2023 , Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília- Df), Ficando Estabelecido Uma Nova Data Para A Realização Da Sessão Pública No Dia 07 De Julho 2023 09:00- Horas - (Horário Oficial De Brasília- Df) Tal Alteração Se Faz Necessário Devido A Alterações No Edital Do Presente Certame. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Ramal 31 Ou Ainda Pelo E-Mail: [email protected]. Objeto: Pregão Presencial Com Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Britas, Sendo: Brita 0, Brita N. 01, Brita N. 02, Pó De Brita, Rachão/Marroada E Rejeito Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Viação Obras, Junto Ao Município De Confresa - Mt. Confresa-MT, 22 de Junho De 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA